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Lista de Portarias Foram encontrados 9851 registros Informações atualizadas em: 11/08/2025 - 15:58:41

PRORROGAR: 21428/2022 10/02/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 723, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9900/2020.

Agente: LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PRORROGAR: 21427/2022 10/02/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2100, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

Agente: LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21426/2022 10/02/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2086, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 A 03 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021.

Agente: MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21425/2022 10/02/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 1028, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 A 03 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021.

Agente: MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

PRORROGAR: 21424/2022 10/02/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. 2206, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 25 DE JANEIRO DE 2022 A 23 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021.

Agente: NELSON BARRETO DE SOUZA

Cargo: ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

NORMATIVOS: 21418/2022 10/02/2022

INVESTIR O CIDADÃO JOSÉ ARTUR DE CARVALHO NASCIMENTO, MAT. 8469, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA.

Agente: JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO NASCIMENTO

Cargo: PNT - CONTABILIDADE

NORMATIVOS: 21417/2022 10/02/2022

PERMUTAR AS SERVIDORAS ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER, MAT. 5564, PROFESSOR I, PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ COM MARCIA FIRMINO PEROBA, MAT. 12456, PROFESSOR A, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

Coletiva: ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER, MARCIA FIRMINO PEROBA

NORMATIVOS: 21416/2022 10/02/2022

PERMUTAR AS SERVIDORAS ROSILEA DE BARCELOS GAVINHO, MAT. 1055, PROFESSOR I, PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ COM DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, MAT. 309002, PROFESSOR I, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

Coletiva: DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, ROSILEA DE BARCELOS RIBEIRO GAVINHO

CONCEDER: 21414/2022 10/02/2022

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES A SERVIDORA VÂNIA DE MELLO RODRIGUES, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 5552, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 02 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/219, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 946/2022.

Agente: VÂNIA DE MELLO RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO

PRORROGAR: 21413/2022 10/02/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 5099, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.

Agente: ARIELA SOUZA MOTTA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21412/2022 10/02/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME N° 2401/2021.

Agente: ELIZABETH PEREIRA LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21411/2022 10/02/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 646, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, NO PERÍODO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 A 11 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021.

Agente: VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21410/2022 10/02/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2159, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 A 02 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021.

Agente: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21409/2022 10/02/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 2000, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021.

Agente: JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE CRECHE

PRORROGAR: 21408/2022 10/02/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. 125, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2022 A 07 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021.

Agente: ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR II

PRORROGAR: 21407/2022 10/02/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS, PROFESSOR I, MAT. 8033, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE JANEIRO DE 2022 A 26 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.468/2021.

Agente: MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS

Cargo: PROFESSOR I

PRORROGAR: 21406/2022 10/02/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 1212, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 A 05 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021.

Agente: LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21405/2022 10/02/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. 439, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, NO PERÍODO DE 28 DE JANEIRO DE 2022 A 26 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021.

Agente: SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS

Cargo: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

PRORROGAR: 21404/2022 10/02/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. 5982, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.

Agente: RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO

Cargo: PROFESSOR II

PRORROGAR: 21403/2022 10/02/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. 1870, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.

Agente: JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO

Cargo: PNS MEDICINA ORTOPEDIA

PRORROGAR: 21399/2022 10/02/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 883, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021.

Agente: JOAO GONCALVES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAR: 21398/2022 10/02/2022

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO APONTADORES DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01DE FEVEREIRO DE 2022. - CIRLEZE DE FREITAS, MAT. 2518, CEAM – LUANA DA SILVA TEIXEIRA, MAT. 7468, CRAS IV – CINTIA BARCELOS PINTO, MAT. 7479, CRAS III – VALÉRIA CRISTINA GONÇALVES, MAT. 1664, CENTRO DA JUVENTUDE.

Coletiva: CIRLEZE DE FREITAS, LUANA DA SILVA TEIXEIRA, CÍNTIA BARCELOS PINTO, VALÉRIA CRISTINA GONÇALVES

PRORROGAR: 21396/2022 10/02/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CARMEN LUCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE JANEIRO DE 2022 A 27 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021.

Agente: CARMEN LUCIA BARCELOS DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21395/2022 10/02/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2959, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 31 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021.

Agente: ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PRORROGAR: 21394/2022 10/02/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 2845, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021.

Agente: TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21393/2022 10/02/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2133, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO I00, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021.

Agente: MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21392/2022 10/02/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 359, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE JANEIRO DE 2022 A 26 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.947/2021.

Agente: MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21391/2022 10/02/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. 1239, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.

Agente: ZANATO FREITAS LUIZ

Cargo: TELEFONISTA

PRORROGAR: 21390/2022 10/02/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 442, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.

Agente: JORGE FREITAS DE SOUZA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAR: 21389/2022 10/02/2022

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR OZIAS LESSA, MAT. 8330, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 967/2022.

Agente: OZIAS LESSA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

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