PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, PNS MEDICINA CLÍNICA MATRÍCULA 275, NO PERIODO DE 24 DE JANEIRO DE 2021 A 22 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E PROCESSO Nº 7820/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM MATRÍCULA 723, NO PERIODO DE 26 DE JANEIRO DE 2021 A 24 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E PROCESSO Nº 9900/2020.
DESIGNAR DIVERSOS SERVIDORES DE TODAS AS SECRETARIAS PARA ATUAREM COMO APONTADORES, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO THIAGO DE AZEREDO SANT" ANNA, MATRICULA Nº 8232, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 19.381/2021, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 10.685/2020, COM O FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISSO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.ADEMILSON MONTEIRO DA SILVA MATRICULA: 2295 PROCESSO: 695/2021, ACLAIR JOSÉ SANTOS MATRICULA: 7081 PROCESSO: 630/2021, ADEILSON BELARMINDO BARRETO MATRICULA: 2645 PROCESSO: 731/2021, ADILIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA MATRICULA: 2631 PROCESSO: 648/2021, ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA MATRICULA: 2633 PROCESSO: 711/2021, ADRIANA FREITAS BARCELOS GONÇALVES MATRICULA: 236 PROCESSO: 801/2021, ADRIANA POETA DE ALMEIDA FERREIRA MATRICULA: 2582- PROCESSO:684/2021, ALBA VALÉRIA DIAS ABREU MATRICULA: 1009 PROCESSO: 593/2021, AMARO JOSÉ DO PATROCINIO MATRICULA: 5100 PROCESSO: 832/2021, ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO MATRICULA: 1257 PROCESSO: 627/2020, ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS MATRICULA: 6982 PROCESSO: 717/2021, ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES MATRICULA: 8187 PROCESSO 637/2021, ARILSON DE SOUZA BARROS MATRICULA 847 PROCESSO 800/2021, BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA MATRICULA- 2964 PROCESSO- 918/2021, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LEITE MATRICULA 447 PROCESSO 811/2021, CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA MATRICULA- 1703 PROCESSO 867, CARLOS BARCELOS MATRICULA- 1308 PROCESSO 814/2021, CARLOS FRANCISCO MAIA MATRICULA 1147 PROCESSO 687/2021, CARLOS JOSE PINTO MATRICULA 1463 PROCESSO 634/2021, CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS MATRICULA- 2618 PROCESSO 507/2021, CAROLINA BARCELOA SANTOS MATRICULA 8338 PROCESSO 685/2021, CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS MATRICULA 2894- PROCESSO 724/2021, CLAUDIO DE SOUZA LEITE MATRICULA 563- PROCESSO 761/2021, CLAUDIO MÁRCIO PIMENTEL MATRICULA 2317 PROCESSO 821/2021, COSME FRANCISCO CHAGAS MATRICULA 1218 PROCESSO- 704/2021, CRISTIANO DOS SANTOS GONÇALVES MATRICULA 2835 PROCESSO 794/2021, DANILO SILVA CHAGAS MATRICULA 2071 PROCESSO 654/2021, DELBA MACHADO BARROS MATRICULA 2820 PROCESSO 610/2021, DENISE PESSANHA MATRICULA 433 PROCESSO 686/2021, DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES MATRICULA 2273 PROCESSO 647/2021, DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE MATRICULA 1695 PROCESSO 601/2021, DULCE REGINA DA SILVA CABRAL MATRICULA 1880 PROCESSO 668/2021, EDVALDO DE SOUZA SANTOS MATRICULA 1927 PROCESSO 714/2021, EDIVALDO FRANCISCO ALVES MATRICULA 408 PROCESSO 579/2021, EVERALDO PINTO DA SILVA MATRICULA 304 PROCESSO 673/2021, FÁBIO MARQUES VALERIO MATRICULA 8241 PROCESSO 775/2021, FLÁVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA MATRICULA -1948 PROCESSO 708/2021, GILMAR FERREIRA MATRICULA 246 PROCESSO 703/2021, GIONALDO BELARMINO DE SOUZA MATRICULA 1532 PROCESSO 810/2021, HELENA LIMA DA COSTA MATRICULA 5599 PROCESSO 723/2021, ISNALDO ALVES SOUZA MATRICULA- 403 PROCESSO 740/2021, JANNAINA GOMES DE SOUSA MATRICULA 2491 PROCESSO 946/2021, JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO MATRICULA 2111 PROCESSO 718/2021, JOCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO MATRICULA 2164 PROCESSO 746/2021, JOÉDIMA PASSOS GOMES MATRICULA: 2508 PROCESSO 690/2021, JOILSON GOMES JUNIOR MATRICULA 8173 PROCESSO 732/2021, JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA MATRICULA 1219 PROCESSO 786/2021, JOSÉ CARLOS SABINO MATRICULA 1637 PROCESSO 691/2021, JOSÉ DANIEL CHAGAS MATRICULA 1663 PROCESSO 702/2021, KATIA RAQUEL AZEVEDO DE OLIVEIRA MATRICULA 2461 PROCESSO 629/2021, LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA MATRICULA 2371 PROCESSO 508/2021, LENILSO DE AZEVEDO MATRICULA 5141 PROCESSO 660/2021, LEONARDO CRUZ COSTA MATRICULA 2601 PROCESSO 710/2021, LEONARDO CORREA SODRÉ MATRICULA 2362 PROCESSO 678/2021, LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR MATRICULA 2105 PROCESSO 948/2021, LUCIANO DA CONCEIÇÃO FERREIRA MATRICULA 2117 PROCESSO 638/2021, LUIZ CARLOS FONSECA LOPES MATRICULA 1297 PROCESSO 733/2021, LUIZ CESAR ALVES QUEIROZ MATRICULA 2190 PROCESSO 741/2021, LUIZ JORGE FERREIRA MATRICULA 2088 PROCESSO 605/2021, MANOEL DAS DORES PAULA MATRICULA 862 PROCESSO 688/2021, MARCIA SILVA MATRICULA 1272- PROCESSO 706/2021, MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE MATRICULA 7077 PROCESSO 622/2021, MARLUCE GONÇALVES REIS MATRICULA 1434 PROCESSO 880/2021, MARIA DAS NEVES ROSA MATRICULA 1021 PROCESSO 720/2021, MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHADO MATRICULA 1282 PROCESSO 802/2021, MARIA MADALENA MOREIRA PEREIRA MATRICULA 2176 PROCESSO 857/2021, MARIA NILDA DA SILVA FERREIRA MATRICULA 97 PROCESSO 828/2021, MÁRCIO MENDONÇA MELO MATRICULA 8394 PROCESSO 797/2021, MARLUCIA DOS SANTOS BARCELOS MACIEL MATRICULA 440- PROCESSO 822/2021, MAURICIO ANTÔNIO DE SOUZA MATRICULA 2115 PROCESSO 752/2021, MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDELIS ANDRADE MATRICULA 2184 PROCESSO 585/2021, NATHÁLIA TAVARES PINHO MATRICULA 8228 PROCESSO 719/2021, NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ MATRICULA 2730 PROCESSO 680/2021, PATRICIA CORREA CEZAR PESSANHA MATRICULA 2079- PROCESSO 621/2021, QUELEN MOREIRA DE SOUZA MATRICULA 2363 PROCESSO 635/2021, RACHEL DA SILVA LEITE MATRICULA 8407 PROCESSO 628/2021, RENAN BARCELOS SEVERIANO MATRICULA 2630 PROCESSO 640/2021, RENATA CAVALCANTE GONÇALVES MATRICULA 853 PROCESSO 807/2021, RICARDO VISCENTE MATRICULA 2266 PROCESSO 772/2021, RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE MATRICULA 1554 PROCESSO 586/2021, RODNEI PINTO BARCELOS MATRICULA 1207 PROCESSO 715/2021, RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES MATRICULA 2222 PROCESSO 689/2021, RONNIE JOSÉ DE SOUZA MATRICULA 1287 PROCESSO 606/2021 ROSEMERY DE SOUZA MATRICULA 207 PROCESSO 639/2021, ROSEMERI BRAGA DE ASSIS MATRICULA 2049 PROCESSO 836/2021, SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES MATRICULA 1383 PROCESSO 771/2021, SEBASTIÃO MATOS MACHADO MATRICULA 885 PROCESSO 758/2021, SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO MATRICULA 2918 PROCESSO 726/2021, SILVIO DOS SANTOS PEREIRA MATRICULA 2096 PROCESSO 760/2021, TAMISES S´S DE SOUZA CARNEIRO MATRICULA 8316 PROCESSO 523/2021, TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO MATRICULA 822 PROCESSO 576/2021, VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO MATRICULA 2644 PROCESSO 607/2021, TATIANE NUNES DA SILVA MATRICULA- 2961 PROCESSO 806/2021, VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO MATRICULA 1280 PROCESSO 692/2021, WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA MATRICULA 796 PROCESSO 819/2021.
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADAS DE PREÇOS Nº 002/2021, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFALTICA COM E/ OU SEM SUBSTITUIÇÃO DO PAVIMENTO E TRECHOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS: DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO MEMBRO, RONALD ROCHA DE JESUS -MEMBRO.
CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA MICHELI DE FÁTIMA SOUZA RIBEIRA, GUARDA DE ENDEMIAS, MATRÍCULA: 1673, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO Nº 2229/2017, NO PERIODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 Á 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 670/2021.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.371/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1366, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.296/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1370, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.308/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1370, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.372/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 1366, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
NOMEAR O SENHOR RUIENES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
NOMEAR O SERVIDOR ISNALDO ALVES DE SOUZA MATRICULA 403, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
NOMEAR O SENHOR MILTON CEZAR DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR HOSPITALAR CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA KATIA REGINA XAVIER, MATRÍCULA: 2426, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
NOMEAR O SENHOR MARTINHO CARVALHO DE SOUZA JUNIOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NUCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL CC-6, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
NOMEAR A SENHORA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DO SERVIDOR PÚBLICO HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ, FISIOTERAPEUTA, MATRÍCULA: 462, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO Nº 2229/2017, NO PERIODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 Á 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 693/2021.
TRANSFERIR A SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE SILVA MELO LEITE MATRÍCULA: 153, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) SOMBREIROS DE SAPÊ, 03 QUIOSQUES DE SAPÊ COM PERGOLADO DE MADEIRA E A RECUPERAÇÃO DA CERCA DE CONTENÇÃO EM MADEIRA NA PRAIA DO VISGUEIRO E UM QUIOSQUE DE SAPÊ NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, MAT. 8333, NO PERÍODO DE 15/01/2021 A 15/03/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 652/2021
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ALINE DE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO CABRAL, MAT. 5874, NO PERÍODO DE 12/01/2021 A 12/03/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 609/2021
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, NO PERÍODO DE 15 DE JANEIRO DE 2021 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME PROCESSO Nº 646/2021.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2021, CONFORME PROCESSO Nº 645/2021.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA BRUNA NORONHA PASSOS FERNANDES, PNS MEDICINA SOCORRISTA, MAT. 8266, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 72/2021
PRORROGAR, POR MAIS 30 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA Nº 19.059/2020, QUE INSTAUROU A SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 10.231/2020, A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2021
CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS,A CONTAR DE 13 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 348/2021. PREFEITURA DE QUISSAMÃ: LUCIENE DE AGUIAR DIAS B. COUTINHO MATRÍCULA: 1528 CARGO: ENFERMEIRA, PREFEITURA DE MACAÉ: DEBORA PAES DE SOUZA- MATRICULA: 46679 CARGO: ENFERMEIRA.
NOMERAR A SERVIDORA PÚBLICA JANNAINA GOMES DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 2491, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.240/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 18/01/2021 EDIÇÃO Nº 1366, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.