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Lista de Portarias Foram encontrados 9851 registros Informações atualizadas em: 11/08/2025 - 15:58:41

NORMATIVOS: 21102/2021 26/11/2021

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 1 DE NOVEMBRO DE 2021. NILTON PINTO MAT. 338 PROCESSO 14.110/2021

Agente: NILTON PINTO

Cargo:

DESIGNAR: 21101/2021 26/11/2021

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N 21.082/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N 1687, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021. DONATO TAVARES DE SOUZA, PREGOEIRO – DENISE PESSANHA, PREGOEIRO – PATRÍCIA CORRÊA CEZAR PESSANHA, MEMBRO – NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MEMBRO – RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MEMBRO – EDIMAR GOMES DA SILVA, MEBRO.

Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, DENISE PESSANHA, PATRÍCIA CORREA CEZAR PESSANHA, NATALIANE MANHÃES CARVALHO, RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, EDIMAR GOMES DA SILVA

NORMATIVOS: 21100/2021 26/11/2021

REDUZIR, A PEDIDO, A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA BIANCA DE SOUZA BORBA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8251, DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N 1721/2017 E CONFORME PROCESSO N 11.398/2021.

Agente: BIANCA DE SOUZA BORBA

Cargo: AUXILIAR CUIDADOR

CONCEDER: 21099/2021 26/11/2021

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA MARIA HELIA ABREU SILVEIRA ROSA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2787, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO 17 DE NOVEMBRO DE 2021 A 16 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO N 13.799/2021

Agente: MARIA HELIA ABREU SILVEIRA ROSA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCEDER: 21098/2021 26/11/2021

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARINEZ RANGEL RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. 5604, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 10 DE NOVEMBRO DE 2021 A 09 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO N 13.801/2021.

Agente: MARINEZ RANGEL RIBEIRO

Cargo: PROFESSOR I

CONCEDER: 21097/2021 26/11/2021

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 07 DE NOVEMBRO DE 2021 A 06 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO N 13.802/2021.

Agente: MARIA DA CONCEICAO SILVA PINTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 21096/2021 26/11/2021

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, PNS – MEDICINA CLÍNICA MÉDICA, MAT. N 275, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 12 DE NOVEMBRO DE 2021 A 11 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO N 13.803/2021.

Agente: PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES

Cargo: PNS – MEDICINA CLÍNICA MÉDICA

CONCEDER: 21095/2021 26/11/2021

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 31 DE OUTUBRO DE 2021 A 29 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO N 13.800/2021

Agente: ARACY DE ALMEIDA BOMFIM

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PRORROGAR: 21094/2021 26/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALCILENE FERNANDES DO DESTERRO, MERENDEIRA, MAT. 2283, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 A 03 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO N 9998/2021.

Agente: ALCILENE FERNANDES DO DESTERRO

Cargo: MERENDEIRA

PRORROGAR: 21092/2021 26/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LAIANA ANTÔNIO REDUZINO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8354, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 19 DE NOVEMBRO DE 2021 A 18 DE DEZEMBRO DE 2021 , COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO N 12.990/2021.

Agente: LAIANA ANTONIO REDUZINO

Cargo: AUXILIAR DE CRECHE

CONCEDER: 21091/2021 26/11/2021

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, PROFESSOR II, MAT. 5931, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 7.11.2021, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N 13.596/2021.

Agente: HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR II

DESIGNAR: 21090/2021 26/11/2021

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, NO PERÍODO DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021 A 15 DE DEZEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO

Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS

NORMATIVOS: 21089/2021 26/11/2021

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, MAT. 8385, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021.

Agente: ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO

Cargo: SERVIDOR

NORMATIVOS: 21056/2021 25/11/2021

REMOVER O SERVIDOR GUILHERME RODRIGUES PACHECO, MAT. 5112, DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

Agente: GUILHERME RODRIGUES PACHECO

Cargo: SERVIDOR

NOMEAR: 21088/2021 22/11/2021

NOMEAR O SERVIDOR EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTA DE CONTRATO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

Agente: EDIMAR GOMES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTA DE CONTRATO – CC-5

EXONERAR: 21086/2021 22/11/2021

EXONERAR O SERVIDOR EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. N° 8336, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

Agente: EDIMAR GOMES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6

NOMEAR: 21085/2021 22/11/2021

NOMEAR A SENHORA EVELYN BARCELOS GONZAGA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: EVELYN BARCELOS GONZAGA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES – CC-6

NOMEAR: 21081/2021 22/11/2021

NOMEAR A SERVIDORA DENISE PESSANHA, MAT. 433, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: DENISE PESSANHA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO – CC-2

NOMEAR: 21079/2021 22/11/2021

NOMEAR O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO, MAT. 2863, PARA EXERCER O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: ANTÔNIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-3

EXONERAR: 21078/2021 22/11/2021

EXONERAR A SERVIDORA DENISE PESSANHA, MAT. 433, DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: DENISE PESSANHA

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-3

EXONERAR: 21077/2021 22/11/2021

EXONERAR O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 2863, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: ANTÔNIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATO – CC-5

NOMEAR: 21076/2021 22/11/2021

NOMEAR A SERVIDORA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO

Cargo: CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL I – FG-2

NOMEAR: 21051/2021 22/11/2021

NOMEAR O SERVIDOR MARCELO MARINS REIS, MAT. 13062, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: MARCELO MARINS REIS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO – CC-2

EXONERAR: 21050/2021 22/11/2021

EXONERAR O SERVIDOR MARCELO MARINS REIS, MAT. 13062, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: MARCELO MARINS REIS

Cargo: CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL I – FG-2

NOMEAR: 21027/2021 22/11/2021

NOMEAR A SENHORA FERNANDA RIBEIRO MACIEL DE CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: FERNANDA RIBEIRO MACIEL DE CARVALHO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1

EXONERAR: 21026/2021 22/11/2021

EXONERAR A SERVIDORA FERNANDA RIBEIRO MACIEL DE CARVALHO, MAT. 7355, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: FERNANDA RIBEIRO MACIEL DE CARVALHO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO – CC-2

NOMEAR: 21084/2021 20/11/2021

NOMEAR O SERVIDOR LEONARDO MOREIRA MANHÃES, MAT. 1735, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: LEONARDO MOREIRA MANHÃES

Cargo: DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL – CC-2

EXONERAR: 21083/2021 20/11/2021

EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, MAT. 7338, DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL – CC-2

NORMATIVOS: 21080/2021 20/11/2021

INSTITUIR A COMISSÃO DE CONTINUIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2019, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. - VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO – DELBA MACHADO BARROS, SECRETARIA M. DE SAÚDE – JOÉDIMA PASSOS GOMES, NATHALIA TAVARES PINHO, ELIANE MATOS MACHADO, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO – VALQUIRIA BARCELOS BATISTA, HILDA MÁRCIA S. MONTEIRO, SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PAULO DAVID N. DA SILVA , SECRETARIA M. DE GOVERNO – RUBENS DA ROSA GARCIA, CÂMARA M. DE QUISSAMÃ.

Coletiva: VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, DELBA MACHADO BARROS, JOEDIMA PASSOS GOMES, NATHALIA TAVARES PINHO, ELIANE MATOS MACHADO, VALQUIRIA BARCELOS BATISTA, HILDA MÁRCIA S. MONTEIRO, ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, RUBENS DA ROSA GARCIA

DESIGNAR: 21075/2021 20/11/2021

DESIGNAR O SERVIDOR VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. 2589, NO PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: VILSON AZEREDO DE BARCELOS

Cargo: SERVIDOR

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