NOMEAR EM CARATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM CARDILA FORTUNADO RODRIGUES EM FASE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2022.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM EVERALDO SILVA LIMA, EM FACE DA APROVOVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÕES PARA EXERCEREREM OS CARGOS DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019, HOMOLAGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020: PNT NUTRIÇÃO: TALITA ROTHER DA COSTA SERPA, PNT ENFERMAGEM: DAVID DE ARAÚJO PEIXOTO, ESTER ROCHA DIAS E KARINA DA MOTA MACHADO. PNS MEDICINA DERMATOLOGICA: CARLA GUIMARAES COUTO FIGUEIRA.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ANA CRISTINA DE SOUZA, MAT. 1864, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

CANCELAR A PEDIDO A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA – SIMONE ROSSI DA SILVA – MAT. Nº 5714 – PROFESSOR II – GEOGRAFIA – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà E JOÉDMA PASSOS GOMES – MAT. Nº 8547 PROFESSOR A – PREFEITUAR MUNICIPAL DE MACAÉ.

CANCELAR A PEDIDO APERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA – FABÍOLA COELHO DE CARVALHO – MAT. Nº 1723 – PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà E EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA – MAT. Nº 45714 – PROFESSORA A – PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO EM EXTINÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA SÕNIA MOREIRA CUSTODIO, MAT. Nº 95, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2022.

PRORROGARA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEOPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRICULAS Nº 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Á 09 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 9747/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. Nº 8159, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Á 09 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 11.182/2021.

PRORROGARA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. Nº 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERIODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 24 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 12.575/2021.

PRORROGARA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 14 DE JANEIRO DE 2021 A 12 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 12.991/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- MAT. Nº 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 A 28 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 13.539/2021.

PRORROGARA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 1º A 30 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 10.563/2021.

PRORROGARA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDOA PÚBLICA MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS, PROFESSOR I, MAT. Nº 8033, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 27 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 10.468/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANGELICA GUSMÃO DA SILVA, CUIDADOR- MAT. Nº 8210, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTeNCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Á 09 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 15.334/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ALESASNDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 3547/2021.

PRORROGARA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERIODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Á 01 DE FECEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 9325/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Á 01 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 14.899/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 359, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTARÇÃO NO PERIODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 27 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 11.947/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. Nº 125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERIODO DE 07 DE JANEIRO DE 2022 Á 05 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 12.385/2021.

PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DOS SENHORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR I – EDITAL 001/2022, CONFORME PROCESSO Nº 15.712/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO, MAT. 2693, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE BARRA DO FURADO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA LUANA SILVA SALES DA COSTA – MAT. 7404, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A 22 DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.

CANCELAR A PEDIDO A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2022 – BEATRIZ BARCELOS TAVARES – MAT. 848 – PROFESSOR I – PRE ESCOLA – MUNICIPIO DE QUISSAMà E DULCE REGINA DA SILVA CABRAL – MAT. 309002 – PROFESSOR I MUNICIPIO DE CARAPEBUS.

CANCELAR APEDIDO A PERMUTA DAS SERVIDORAS A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2022 – PATRICIA MARIA COSTA DE SOUZA – MAT. 1114 – PROFESSOR I – MUNICIPIO DE QUISSAMà E ANA CLAÚDIA BARCELOS – MAT. 3008154 – PROFESSOR I – MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO Nº 12.840/2021, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

PERMUTAR AS SERVIDORAS A PARTIR DA ADTA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA ATÉ 31 DE DEZEBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16.054/2021. DAYANA DE SOUZA DA SILVA – MAT. 8229 – CUIDADOR QUISSAMà E SANDRA REGINA ESPIRITO SANTOS DE PAULA – MAT. 4626373 – CUIDADOR CONCEIÇÃO DE MACABU.

NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÕES QUE REGULAMENTAM O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, E DEMAIS LEIS INERENTES Á AREA TRIBUTÁRIA, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: SIMONE MOREIRA, DIUCIMAR DE BARCELOS, EDIVALDO FRANCISCO ALVES, FÁBIO DA SILVA BENTO, MARCOS TERRA, RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, GABRIEL BUENO SIQUEIRA E RONALDO COSTA DA SILVA.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO ALVES DO ESPIRITO SANTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2597, NO PERIODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 28 DE JANEIRO DE 2022. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PROCESSO Nº 16.055/2021.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VILSON AZEREDO DE BARCELOS – MAT. 245, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO EM SUBSTIYTUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA CECILIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. 2589, NO PERIODO DE 05 A 20 DE JANEIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFERSSOR II, MAT. 2471, NO PERIODO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 A 26 DE JANEIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020.