Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

CONCESSÃO: 22417/2022 27/08/2022 · Agente: CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS · Cargo: PROFESSOR II · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, PROFESSOR II, MAT. N° 1122, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2022 A 13 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10145/2022.Acessar CONCESSÃO: 22416/2022 27/08/2022 · Agente: ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ PEREIRA C. BARCELOS, MAT. N° 1074, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE AGOSTO DE 2022 A 05 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9789/2022.Acessar NOMEAÇÃO: 22414/2022 27/08/2022 · Agente: COLETIVA · NOMEAR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, SEMED PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, SEGOV ANNE CAROLINE AFONSO F. R. CARDOSO, MAT. 7555, GPREF ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, MAT 13079, PROGE RACHEL SILVA LEITE, MAT. 8407, SEMAS RENATA VIEIRA CHAGAS, MAT. 7045, SEMAS.Acessar AMPLIAÇÃO: 22413/2022 27/08/2022 · Agente: AMANDA OLIVEIRA MARTINS · Cargo: Não informado(a) · AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA AMANDA OLIVEIRA MARTINS, MAT. N° 8209, DE 20 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6539/2022.Acessar EXONERAÇÃO: 22412/2022 27/08/2022 · Agente: MAGNO DA PAZ DUTRA BARBOSA · Cargo: ASSESSOR A4 - CC6 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MAGNO DA PAZ DUTRA BARBOSA, MAT. N°7484, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2022.Acessar DESIGNAÇÃO: 22410/2022 27/08/2022 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 7433, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ADEILSON LOPES CARNEIRO, MAT. 7602, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 A 30 DE SETEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 22405/2022 27/08/2022 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE PERFIL TÉCNICO, REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022 QUE TRATA DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS E MOTIVACIONAIS DESTINADOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. - LUISA AZEVEDO BAHIA VIANNA, PRESIDENTE RENATA DA SILVA FAGUNDES, MEMBRO TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MEMBRO.Acessar REMOÇÃO: 22404/2022 27/08/2022 · Agente: FABIANE MARIA MOREIRA E SILVA ANDRADE · Cargo: Não informado(a) · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA FABIANE MARIA MOREIRA E SILVA ANDRADE, MAT. N° 7344, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2022.Acessar NOMEAÇÃO: 22403/2022 27/08/2022 · Agente: RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE F. RIBEIRO SILVA, MAT. N° 8403, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.Acessar DESIGNAÇÃO: 22398/2022 27/08/2022 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MELO PESSANHA, MAT. 2161, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, MAT. 7231, NO PERÍODO DE 18 A 31 DE AGOSTO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 22397/2022 27/08/2022 · Agente: CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA SOUZA · Cargo: CHEFE DO SETOR DE RECEPÇÃO · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 308, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE RECEPÇÃO FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.Acessar DESIGNAÇÃO: 22396/2022 27/08/2022 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA, MAT. 1732, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA C.M.E.I. MANOEL RIBEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. N° 8031, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.Acessar DESIGNAÇÃO: 22395/2022 27/08/2022 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. 2922, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA REGINA CELI PASSOS, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA ÉRICA SANTOS DO CARMO, MAT. N° 8245, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.Acessar EXONERAÇÃO: 22394/2022 27/08/2022 · Agente: ROZANE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO · Cargo: PROFESSOR C2 - ARTES - IIC · EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA ROZANE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO, MAT. N° 1884, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR C 2 ARTES - IIC, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 6448/2022 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.Acessar NOMEAÇÃO: 22425/2022 24/08/2022 · Agente: JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA · Cargo: FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar NOMEAÇÃO: 22424/2022 24/08/2022 · Agente: PATRICIA DA CRUZ FERNANDES DE OLIVEIRA · Cargo: PNS - CONTABILIDADE · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS CONTABILIDADE, PATRÍCIA DA CRUZ FERNANDES DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.Acessar DESCLASSIFICAÇÃO: 22423/2022 24/08/2022 · Agente: SANDRO COSTA SILVA · Cargo: PNS - CONTABILIDADE · DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DESISTÊNCIA: SANDRO COSTA SILVA, PORT DE NOMEAÇÃO 22.372/2022, PNS CONTABILIDADE, A PARTIR DE 23/08/22.Acessar ANULAR: 22415/2022 24/08/2022 · Agente: MARIA CLARA CAMPOS ALVES · Cargo: FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA · ANULAR E, POR CONSEQUÊNCIA, TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 22.393/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 18/08/2022, EDIÇÃO 2033, QUE NOMEOU A CANDIDATA MARIA CLARA CAMPOS ALVES PARA O CARGO EFETIVO DE FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, EDITAL 001/2019, FICANDO ANULADOS OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS ORIUNDOS DESTA PORTARIA, POR INOBSERVÂNCIA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO OS SEUS EFEITOS A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2022, REVOGANDO-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.Acessar NOMEAÇÃO: 22411/2022 23/08/2022 · Agente: BRUNA GOMES MONTEIRO MENEZES · Cargo: PROFESSOR I · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, BRUNA GOMES MONTEIRO MENEZES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDIAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.Acessar INVESTITURA: 22408/2022 20/08/2022 · Agente: SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA · Cargo: PNT - CONTABILIDADE · INVESTIR A CIDADÃO ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.371/2022, POSSE 19/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 24/08/2022, PNT CONTABILIDADE , LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar NOMEAÇÃO: 22407/2022 20/08/2022 · Agente: FLAVIA RIBEIRO DE ALVARENGA · Cargo: FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, FLAVIA RIBEIRO DE ALVARENGA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.Acessar DESCLASSIFICAÇÃO: 22406/2022 20/08/2022 · Agente: UALA CHACON SILVA SANTOS · Cargo: FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS · DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO § 2° ARTIGO 15 DA LC 006/2019, UALA CHACON SILVA SANTOS, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.341/2022, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, A PARTIR DE 18/08/22.Acessar NOMEAÇÃO: 22402/2022 19/08/2022 · Agente: MARINA OLIVEIRA CHAGAS · Cargo: PNT - CONTABILIDADE · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, MARINA OLIVEIRA CHAGAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.Acessar DESCLASSIFICAÇÃO: 22401/2022 19/08/2022 · Agente: LÚCIA MARIA PONTES MONSORES · Cargo: PNT - CONTABILIDADE · DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DESISTÊNCIA: LÚCIA MARIA PONTES MONSORES, PORT. NOMEAÇÃO 22.371/2022, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 18/08/2022.Acessar INVESTITURA: 22400/2022 19/08/2022 · Agente: JOSIANE CORREA SILVA · Cargo: PNT - CONTABILIDADE · INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: JOSIANE CORREA SILVA, MAT. N° 8587, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.263/2022, POSSE 18/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 24/08/2022, PNT CONTABILIDADE, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar PRORROGAÇÃO: 22399/2022 19/08/2022 · Agente: LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 861, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE AGOSTO DE 2022 A 17 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 22393/2022 18/08/2022 · Agente: MARIA CLARA CAMPOS ALVES · Cargo: FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, MARIA CLARA CAMPOS ALVES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar DESCLASSIFICAÇÃO: 22392/2022 18/08/2022 · Agente: MICHELLE RAMOS VIEIRA · Cargo: FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA · DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO § 2° ARTIGO 15 DA LC 006/2019, MICHELLE RAMOS VIEIRA, FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.358/2022, A PARTIR DE 17/08/22.Acessar NOMEAÇÃO: 22391/2022 18/08/2022 · Agente: COLETIVA · NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 24 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA E COMERCIAL DE QUISSAMÃ, A SER COMPOSTA POR: MARCELO DE SOUZA BATISTA, PRESIDENTE ARNALDO DA SILVA DE QUEIROS MATTOSO, REPRESENTANTE DA SEMDE NILTON PINTO, REPRESENTANTE DA SEMSA PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, REPRESENTANTE DA CESEP JUNIO SELEM PINTO, REPRESENTANTE DA SEMOB KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, REPRESENTANTE DA CECLA ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, REPRESENTANTE DA SEMOU.Acessar PRORROGAÇÃO: 22390/2022 18/08/2022 · Agente: NELITA VIEIRA GARCIA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.Acessar

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