RESOLVE: FORMALIZAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.869/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 26/10/2019, EDIÇÃO 914,PELO,PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS

RESOLVE: FORMALIZAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.869/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 26/10/2019, EDIÇÃO 914,PELO,PRAZO DE 40(QUARENTA) DIAS

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LAISE CHAGAS SANTOS, AUXILIAR DE CRECHE MAT. Nº 8167, NO PERÍODO DE 20/12/2019 A 17/02/20 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO Nº 121/2020 MAT. 767 NOME: JULIO SELEM PINTO

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO Nº 130/2020 MAT. 2363 NOME: QUELEN MOREIRA DE SOUZA

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO Nº 20/2020 MAT. 8410 NOME: NATHALIANE MANHÃES CARVALHO

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO Nº 131/2020 MAT. 433 NOME: DENISE PESSANHA

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO Nº 138/2020 MAT. 2894 NOME: CILEILA MARIA NOLASO DE FREITAS

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA VIVIAN CASTRO DE PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA JOICE PEREIRA , MAT. Nº 8334, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO,REGULAÇÃO E AUDITORIA – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA VIVIAN CASTRO DE PAULA , MAT. Nº 6823, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA- CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE:FORMALIZAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.872/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 26/10/2019, EDIÇÃO 914, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA)DIAS.

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR ADAILSO BELARMINDO BARRETO, MAT. Nº 1241, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR REINALDO FERNANDES, MAT. Nº 6527, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 A 31 JANEIRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA THAÍNA SANTOS MENDONÇA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR HUÉLITON ANTÔNIO DOS SANTOS, MAT. Nº 6313, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PARQUE AQUÁTICO – CC-7, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE:CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81§ 1 º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE DEZEMBRO DE 2019.

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, MAT. Nº 6433, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. Nº 159, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 A 20 DE JANEIRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESOLVE:NOMEAR A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.367, DE 18 DE JULHO DE 2013, QUE SERÁ COMPOSTA POR:

RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA Nº 15.956/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 23/11/2018, EDIÇÃO Nº 604, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9552/2015

RESOLVE:NOMEAR OS(AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS), PARA EXERCEREM O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR – GCT, LOTADOS(AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE10 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE:EXONERAR OS(AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS), PARA EXERCEREM O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR – GCT, LOTADOS(AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE10 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 18.024/2020,PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 06 DE DEZEMBRO DE 2019, EDIÇÃO 955

RESOLVE:ANULAR A PORTARIA Nº 18.056/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 975, EM 27/12/2019, QUE EXCLUI A SERVIDORA A SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS, MAT. Nº 665, DA PORTARIA Nº 18.044/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA BIANCA SOUZA BORBA,AUXILIAR CUIDADOR MAT. Nº 8251, NO PERÍODO DE 17/12/2019 A 14/04/2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 14.305/2019.

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ELIETE DA SILVA TEIXEIRA, PROFESSOR I, MAT. Nº 8081, NO PERÍODO DE 29/11/2019 A 27/01/20 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 13.355/2019, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR CARLOS ALBERTO DE PAULA , MAT. Nº 6688 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 JANEIRO DE 2020.

RESOLVE:CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 17.826/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 901, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE:CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 17.825/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 901, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE: REMOVER O SERVIDOR OSIEL BRITO BARRETO, MAT. Nº 6455, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA MONICA REGINA JATAHY LEITE, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5- CC-7, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.