Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

Limpar

Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

EXONERAÇÃO: 21228/2021 28/12/2021 · Agente: EDIMAR TRAJANO DA CRUZ · Cargo: ASSESSOR A3 - CC5 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR TRAJANO DA CRUZ, MAT. 7535, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022Acessar NORMATIVOS: 21226/2021 28/12/2021 · Agente: SUELLEN VARGAS LOPES · Cargo: SERVIDOR · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA SUELLEN VARGAS LOPES, MAT. 7049, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15.428/2021Acessar NOMEAÇÃO: 21221/2021 28/12/2021 · Agente: CLÁUDIO DO PATROCÍNIO · Cargo: ASSISTENTE FG-2 · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO DO PATROCÍNIO, MAT. 2512, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022.Acessar NORMATIVOS: 21225/2021 24/12/2021 · Agente: EDIMAR GOMES DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, PROCESSO N° 15.610/2021.Acessar NORMATIVOS: 21224/2021 24/12/2021 · Agente: AMANDA FRAGOSO BARCELOS · Cargo: Não informado(a) · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424, PROCESSO N° 15.635/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 21223/2021 24/12/2021 · Coletiva: RENATA DA SILVA FAGUNDES, ZENILDA MARIA FONSECA DE S. TAVARES, BRUNO RAFAEL DE S. SOUSA, MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER, FLÁVIA LÚCIA E. DA SILVA · NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO. - RENATA DA SILVA FAGUNDES, MAT. 7624 PRESIDENTE ZENILDA M. FONSECA DE S. TAVARES, MAT. 615 MEMBRO BRUNO RAFAEL DE SIQUEIRA SOUSA, MAT. 8365 MEMBRO MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER, MAT. 1818 MEMBRO FLAVIA LUCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. 1948 MEMBRO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇAO, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, REVOGANDO A PORTARIA N° 19.572/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21222/2021 24/12/2021 · Agente: LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 861, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 A 20 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N/ 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021.Acessar NORMATIVOS: 21220/2021 24/12/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DEVOLVER O PRAZO DE 30 DIAS FIXADOS NA PORTARIA 18.208/2020, PARA APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 2574/209, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NOMEAÇÃO: 21211/2021 23/12/2021 · Agente: TATIANE FELIPE SILVA DUTRA · Cargo: DIRETOR TÉCNICO DE OBSTETRÍCIA CC-5 · NOMEAR A SENHORA TATIANE FELIPE SILVA DUTRA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE OBSTETRÍCIA CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21219/2021 22/12/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR, POR MAIS 50 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 20.921/2021, QUE INSTAROU A TOMADA DE CONTAS ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12.476/2021, A CONTAR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21218/2021 22/12/2021 · Agente: MARIA HELIA ABREU SILVEIRA ROSA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA HELIA ABREU SILVEIRA ROSA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2787, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 A 15 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.799/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21217/2021 22/12/2021 · Agente: Euzinete Carvalho de Souza Silva · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA EUZINETE CARVALHO DA SILVA, MAT. 1343, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.011/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 15.970/2018, 17.964/2019 E 19.024/2020, A PARTIR DE29 DE DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9385/2014.Acessar NOMEAÇÃO: 21210/2021 22/12/2021 · Agente: CLEIDE DE FATIMA DA SILVA · Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CC-4 · NOMEAR A SERVIDORA CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CC-4, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022.Acessar EXONERAÇÃO: 21209/2021 22/12/2021 · Agente: CLEIDE DE FATIMA DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE FG-2 · EXONERAR A SERVIDORA CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022.Acessar EXONERAÇÃO: 21208/2021 22/12/2021 · Agente: ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES · Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CC-4 · EXONERAR A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES, MAT. 8187, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CC-4,A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21216/2021 21/12/2021 · Agente: KAMILA FREITAS SARDINHA · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA KAMILA FREITAS SARDINHA, ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA, MAT. 7544, NO PERÍODO DE 18/12/21 A 15/02/22, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15.162/2021.Acessar CONCESSÃO: 21215/2021 21/12/2021 · Agente: ANGELICA GUSMÃO DA SILVA · Cargo: SERVIDOR · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ANGELICA GUSMÃO DA SILVA, CUIDADOR, MAT. 8210, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE12 DE DEZEMBRO DE 2021 A 10 DE JANEIRODE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.334/202.Acessar NOMEAÇÃO: 21214/2021 21/12/2021 · Coletiva: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, SABRINE DOS SANTOS PEREIRA, BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA · NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MEDICINA ORTOPEDIA, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO PRESIDENTE SABRINE SANTOS PEREIRA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA.Acessar DESIGNAÇÃO: 21212/2021 21/12/2021 · Coletiva: NÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS, MEIRE PAIVA DE CARVALHO MOREIRA, RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, NILCINEIA DA SILVA AZEVEDO MONTEIRO, ANA MARIA ALVES DE SOUZA GONÇALVES, CYNTHIA CRISTINA DE BRITO TEIXEIRA, TATIANA MACHADO BRAGANÇA ALVAREZ, SARA SANTOS PESSANHA BARCELOS, BRUNA SOUZA DOS SANTOS BAPTISTA, ANA CLÁUDIA ROCHA CASTRO, RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, TELMA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA, SUELLEN DA SILVA SOUZA, NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ, JOSÉLIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ALMEIDA, MISLENE PAIVA DE CARVAL · NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO DESIGNADAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMDIMQ, PARA MANDATO NO BIÊNIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇOES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 1907, DE 20/02/2020.Acessar DESIGNAÇÃO: 21207/2021 21/12/2021 · Agente: RAIMAR BARCELOS LEITE · Cargo: COORDENADOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL · DESIGNAR O SERVIDOR RAIMAR BARCELOS LEITE, MAT. 7124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO CENTRAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE, MAT. 1695, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2022 A 19 DE JANEIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 21205/2021 21/12/2021 · Agente: CAMILA MENDES MARTORELLI · Cargo: PNS - ARQUITETURA · CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA CAMILA MENDES MARTORELLI, PNS EM ARQUITETURA, MAT. 8137, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14.879/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21204/2021 21/12/2021 · Agente: VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 646, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021 A 10 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21203/2021 21/12/2021 · Agente: MARINEZ RANGEL RIBEIRO · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARINEZ RANGEL RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. 5604, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇAO, NO PERIODO DE 10 A 24 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.801/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21202/2021 21/12/2021 · Agente: PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES · Cargo: PNS MEDICINA CLÍNICA MÉDICA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, PNS MEDICINA CLÍNICA MÉDICA, MAT. 275, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021 A 10 DE JANEIRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.803/2021Acessar CONCESSÃO: 21201/2021 21/12/2021 · Agente: LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2288, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/209 E CONFORME PROCESSO N° 15.026/2021.Acessar CONCESSÃO: 21200/2021 21/12/2021 · Agente: CARLA GABRIELA COELHO DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA CARLA GABRIELA COELHO DOS SANTOS, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT 5842, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 A 24 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.025/2021.Acessar CONCESSÃO: 21199/2021 21/12/2021 · Agente: TISSIANA LINHARES DUARTE · Cargo: PROFESSOR I - IIIB · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA TISSIANA LINHARES DUARTE, PROFESSOR I IIIB, MAT. 8029, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 A 06 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.024/2021.Acessar NORMATIVOS: 21198/2021 21/12/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 4687/2014 E COM BASE NO ART. 153, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.Acessar CONCESSÃO: 21197/2021 21/12/2021 · Agente: RAQUEL CORTES RAMOS SOUZA · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA RAQUEL CORTES RAMOS SOUZA, PROFESSOR I, MAT. 5718, NO PERÍODO DE 04.12.21 A 02.04.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14.965/2021.Acessar EXONERAÇÃO: 21195/2021 21/12/2021 · Agente: GERSON JOSÉ DOS REIS · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR GERSON JOSÉ DOS REIS, MAT. 708, DO CARGO PÚBLICO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÃNSITO, A CONTAR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 14.657/2021.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON