CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO DA SERVIDORA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, PNS ENFERMAGEM, MAT. N° 1529, PARA A PREFEITURA M. DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1539/2021.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE MACAÉ JONAS DE SIQUEIRA CESAR, MAT. N° 004142, ANALISTA AMBIENTAL PLENO C, A PARTIR DE 27/01/21, LOTADO NA SEMOB.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE MACAÉ PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. N° 22696, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, A PARTIR DE 11/02/21, LOTADO NA SEMED.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABU LAIS ESPIRITO SANTO DO DESTERRO, MAT. N° 4627258, NUTRICIONISTA, NO PERÍODO DE 18/02/21 A 31/12/21, LOTADA NA SEMSA.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE MACAÉ DUVANIL SANTANA ALEIXO, MAT. N° 10.788, ANALISTA AMBIENTAL, A PARTIR DE 11/02/21, LOTADO NA SEMAG.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE MACAÉ DANIEL FERREIRA DE MELO, MAT. N° 44.64, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I-A, A PARTIR DE 01/02/21, LOTADO NA SEMDE.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS O SERVIDOR LUIZ CARLOS DE JESUS, MAT. N° 110003, ARTIFICE DE OBRAS, A PARTIR DE 04/01/21, LOTADO NA SEMOB.

NOMEAR A SERVIDORA MARIA DAS NEVES ROSA, MAT. N° 1021, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA MARIA DAS NEVES ROSA, MAT N° 1021, DO CARGO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A7 – CC-9, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA JUSSARA DA SILVA CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA JOICE DA SILVA CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR LUCAS DAS DORES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SEMOB I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR GENILSON DE SOUZA MACIEL, MAT. N° 961, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR GENILSON DE SOUZA MACIEL, MAT. N° 961, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS I, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

CANCELAR AS PERMUTAS DOS SERVIDORES MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO, MAT. N° 8053, PROFESOR I – PMQ COM FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. N° 43571, PROFESSOR A – PMM, ALESSANDRA GOMES VALENTIM TEIXEIRA, MAT. N° 5986, PROFESSOR I – PMQ COM GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO, MAT. N° 24684, PROFESSOR I GEOGRAFIA – PMCG, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

DESCLASSIFICAR AS CANDIDATAS APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO N° 9.961/2020, EDITAL N° 001/2020, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO ADRIANA SILVA DO AMARAL, PROFESSOR I – NÃO COMPARECIMENTO, GABRIELA VASCONCELOS GOMES, PROFESSOR I – DESISTÊNCIA, SIMONE CRISTINA CRUZ SILVA, PROFESSOR I -NÃO RETORNOU NO PRAZO COM O ASO,

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS PÚBLICOS ADQUIRIDOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2020 E PEDENTE DE REGULARIZAÇÃO, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: GILMAR FERREIRA, MAT. N° 246 – PRESIDENTE, VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTÊNCIO, MAT. N° 8379 – MEMBRO, MAURÍCIO MANOEL GONÇALVES, MAT. N° 5118 – MEMBRO, MARTHA HELENA L. GOMES TRINDADE, MAT. N° 2979 – MEMBRO.

DESIGNAR A SERVIDORA GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. N° 2922, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II – ESCOLA M. PROFESSORA REGINA CELI PASSOS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. N° 8031, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021 A 20 DE ABRIL DE 2021, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.

DESIGNAR O SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO NILTON PINTO, MAT. N° 338, PARA SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO CEDIDA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-RJ ROGÉRIA MÁRCIA DE PAULA FERREIRA, MAT. N° 0965034-2, PROFESSOR DOCENTE I 16HS, NO PERÍODO DE 01/01/21 A 31/12/22, LOTADA NA SEMED.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALESSANDRA GOMES VALENTIM, PROFESSOR I, MAT. N° 5986, NO PERÍODO DE 28/02/21 A 28/04/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇAO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/209, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1763/2021.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR WELLINGTON SILVA DOS SANTOS, MAT. N° 7038, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZER, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 12.02.21, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1706/2021.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO CARDOSO DE MELLO, PNS – MEDICINA VETERINÁRIA, MAT. N° 8136, NO PERÍODO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N/ 006/2019 E CONFORME PROCESSO N/ 166/2021.

REMOVER A PEDIDO A SERVIDORA ROSANGELA BARCELOS, MAT. N° 535, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1388/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DOS SERVIDORES MARIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS, MAT. N° 1315, PROCESSO N° 1542/2021, A PARTIR DE 05/01/21 – JOEL DE SOUZA PESSANHA, MAT. N° 1474, PROCESSO N° 1545/2021, A PARTIR DE 05/01/21 – RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. N° 1124, PROCESSO N° 1583, A PARTIR DE 05/01/21 – EDNILSON DIAS ALVES, MAT. N° 2326, PROCESSO N° 1668/2021, A PARTIR DE 05/01/21 – MARCOS TERRA, MAT. N° 2591, PROCESSO N° 1723/2021, A PARTIR DE 01/02/21 – LEONARDO HENRIQUE CARVALHO SILVA, MAT. N° 8235, PROCESSO N° 1724/2021, A PARTIR DE 01/02/21 – JULIO CESAR ESPIRITO SANTO RIBEIRO, MAT. N° 5956, PROCESSO N° 1755/2021, A PARTIR DE 01/02/21 – RODRIGO SUISSO TERRA, MAT. N° 2605, PROCESSO N° 1761/2021, A PARTIR DE 01/02/21 – MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. N 8275, PROCESSO N° 1762/2021, A PARTIR DE 01/02/21.

ATUALIZAR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA LEI ALDIR BLANC, INSTITUÍDO EM ATENDIMENTO NO ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 2984, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, QUE SERÁ COMPOSTO PELOS SEGUINTES INTEGRANTES: KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. N° 6989 – PRESIDENTE, RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. N° 2630 – MEMBRO, SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. N° 2918 – MEMBRO, GABRIEL BUENO SIQUEIRA, MAT. N° 6995 – MEMBRO, MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 6841 – MEMBRO, OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR, DE QUE TRATA ESTA PORTARIA, NÃO SERÃO REMUNERADOS PELO EXERCÍCIO DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, SENDO OS SERVIÇOS CONSIDERADOS COMO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 18.903/2020.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES BRUNO COSTA DE SOUZA, MAT. N° 2868, CARLOS ROBERTO BERTONI, MAT. N° 2879, HUMBERTO BISPO DA GAMA, MAT. N° 1893, WILSON MAIA, MAT. N° 2910, DE 100 HORAS PARA 200 HORAS MENSAIS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 500/2021.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA DE CARAPEBUS LUCIENE SILVA LAMOGLIA, MAT. N° 301046, ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 04/02/21, LOTADA NA SEMSA.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA TELMA MARIA GONÇALVES ALMEIDA, MAT. N° 2814, DE 20 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 322/2021.