RESOLVE: NOMEAR O SENHOR ÍTALO SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 -CC-5,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR CARLOS DE SOUZA SANTOS, MAT. Nº 6795, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE:ART. 1º NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO ANESTESIOLOGISTA, CONFORME PROCESSO Nº 12.275/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR UILSON PAES DE SOUZA, MAT. Nº 1426,GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04/11/2019 CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV , ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.668/2019

RESOLVE: TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - MECÂNICO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR CARLOS RENATO PAULA BARCELOS , MAT. Nº 1464, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO,A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 12.368/2019

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR ARLENIO PESSANHA COUTO, MAT. Nº 2107, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. Nº 373, NA COMISSÃO NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.868/2019, QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADAS POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.483/2019, A CONTAR DE 14/11/2019

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PÚBLICO LOURIVAL LOPES DE MORAES, AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2543, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR 27 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9473/2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR CARLOS RENATO PAULA BARCELOS, , MAT. Nº 1464, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LUCIANA NOGUEIRA ALONSO CORDEIRO, ASSESSOR A-4 ,MAT. Nº 6534 NO PERÍODO DE 02/11/2019 A 31/12/2019,LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE ACORDO COM O ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO Nº 12.655/2019

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR JOILSON GOMES JUNIOR MAT. Nº 8173 ,PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS PARA JUVENTUDE - CC-4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 113923/2019

RESOLVE: CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 PREFEITURA DE QUISSAMÃ : MAT. 1063 NOME: ANDRÉA CARLA DA SILVA RAPOSO CARGO :PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ : MAT. 43673 NOME: ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO CARGO: PROFESSOR A

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR EDI FRANCISCO DA SILVA, MAT. Nº 6707, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DO BARRACÃO – SEMOB, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019 EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR , MAT. Nº 2105, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO , MAT. Nº 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PATRICIA PESSANHA RAMOS , MAT. Nº 6689, NO PERÍODO 02/12/19 A 31/12/19, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE:DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2019 QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTE EM 04(QUATRO) QUIOSQUES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

RESOLVE: PRORROGAR A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50%(CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARIA DE JESUS DE SOUZA, MAT. Nº 1284, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 153911/2018, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 10455/2018

RESOLVE:REMOVER OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR 1º DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA CECILIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. Nº 2589, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR GABRIEL BUENO SIQUEIRA , MAT. Nº 6380, NO PERÍODO 02/12/19 A 31/12/19, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA DÉBORAH MARINHO DE BARROS, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, MAT. Nº 6864, PARA RESPONDER COMO APONTADORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020

RESOLVE: REMOVER O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA NUNES, MAT. Nº 8311, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE , A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.361/2019

RESOLVE:CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA A SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PATRICIA BRANDÃO SIMÕES, PNS PSICOLOGIA, MAT. Nº 2808, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 A 18 DE NOVEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.285/2019

RESOLVE: NOMEAR OS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS (AS) PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO

RESOLVE:CANCELAR, A PEDIDO A PORTARIA Nº 15.204/2019 DE 20 DE MARÇO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 06/04/2019, EDIÇÃO Nº 375, A CONTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.978/2018

RESOLVE: NOMEAR O SENHORA MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO,PARA EXERCER O CARGO DE COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 81 § 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2019.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PAULA CASIMIRO MARTINS LEITE LOUREIRO ,COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE , PROJETOS, MAT. Nº 6216, NO PERÍODO DE 30/10/19 A 26/02/2020 , CONFORME ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , CONFORME O PROCESSO Nº 12.206/2019.

RESOLVE: NOMEAR OS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS (AS) PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA ATUAÇÃO EM SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DO CAEEQ.

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR HUGO LUIZ PEREIRA SALLES , MAT. Nº 2402, PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO – CC-4 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPMQ, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHORA ALINE NASCIMENTO SOUZA DO DESTERRO , MAT. Nº 2402, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS- CC-3 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPMQ, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHORA MARIANA DO ESPÍRITO SANTO PONCIONI , MAT. Nº 2402, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO - CC-2 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPMQ, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR HUGO LUIZ PEREIRA SALLES , MAT. Nº 6492, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA – CC-7 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.