Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

CONCESSÃO: 21130/2021 08/12/2021 · Agente: ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS · Cargo: COORDENADOR TÉCNICO DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL MUNICIPAL · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS, COORDENADOR TÉCNICO DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, MAT. 6996, NO PERÍODO DE 22/11/21 A 21/03/22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAUDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14.439/2021.Acessar NORMATIVOS: 21128/2021 08/12/2021 · Agente: KÁTIA REGINA X. PESSANHA · Cargo: SERVIDOR · REMOVER A SERVIDORA KATIA REGINA XAVIER, MAT. 2426, DA SECRETARIA M. DE SAÚDE PARA A SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 21127/2021 08/12/2021 · Agente: ANDREIA DE SOUZA CHAGAS · Cargo: APONTADOR DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO · DESIGNAR A SERVIDORA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, MAT. 7410, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. 1816, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 21126/2021 08/12/2021 · Agente: WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES · Cargo: COORDENADOR GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA · DESIGNAR O SERVIDOR WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, MAT. 6990, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, MAT. 2222, NO PERÍODO DE 01 A 15 DE DEZEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 21125/2021 08/12/2021 · Agente: ELIANI BATISTA DE SOUZA APRÍGIO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA ELIANI BATISTA DE SOUZA APRÍGIO, MAT. 1412, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 13.375/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21123/2021 02/12/2021 · Agente: JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JOSÉLIA DUTRA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8212, NO PERÍODO DE 16/11/21 A 14/01/22, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N 14.436/21.Acessar NORMATIVOS: 21122/2021 02/12/2021 · Agente: LAIS ESPIRITO SANTO DO DESTERRO · Cargo: NUTRICIONISTA · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: LAIS ESPIRITO SANTO DO DESTERRO NUTRICIONISTA MAT. 4627258 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ NO PERÍODO 15/10/21 A 31/12/24 LOTAÇÃO PQM SEMSA.Acessar NORMATIVOS: 21121/2021 02/12/2021 · Agente: MARIA APARECIDA VERAS · Cargo: SERVIDOR · REMOVER , A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA VERA, MAT. 7461, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N 14.111/2021.Acessar NORMATIVOS: 21120/2021 02/12/2021 · Agente: LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR I IG · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I IG, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, MAT. 140, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A CONTAR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019.Acessar NORMATIVOS: 21119/2021 02/12/2021 · Coletiva: SANNE VIEIRA BARBOSA LEITE, NIARA FERREIRA R. DE OLIVEIRA, LUCIENE SILVA LAMOGLIA, CAROLINA DOS SANTOS PESSANHA, LAIS ESPIRITO SANTO DO DESTERRO, ALESSANDRA DA SILVA ROCHA, CRISTIANE DE SOUZA, HUDSON DE JESUS CÂNDIDO FILHO, WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA, ANA CAROLINE NEVES TERRA, MARINA BARROS DE PAIVA, ALESSANDRA RIBEIRO PINTO DAS CHAGAS · INSTITUIR A COMISSÃO DE HUMANIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: SANNE VIEIRA BARBOSA LEITE PRESIDENTE, NIARA FERREIRA RIBEIRO VICE- PRESIDENTE, LUCIENE SILVA LAMOGLIA VIEIRA 1 SECRETÁRIA, CAROLINA DOS SANTOS PESSANHA 2 SECRETÁRIA, LAÍS ESPÍRITO SANTO DO DESTERRO MEMBRO, ALESSANDRA DA SILVA ROCHA MEMBRO, CRISTIANE DE SOUZA MEMBRO, HUDSON DE JESUS CÂNDIDO FILHO MEMBRO, WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA MEMBRO, ANA CAROLINE NEVES TERRA MEMBRO, MARIANA BARROS DE PAIVA MEMBRO, ALESSANDRA RIBEIRO PINTO DAS CHAGAS MEMBRO.Acessar PRORROGAÇÃO: 21118/2021 02/12/2021 · Agente: Tatiane Rosário da Costa dos Santos · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR , PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA TATIANE ROSÁRIO DA COSTA, MAT. 5965, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N 15.969/2018, 17.963/2019 E 19.025/2020, A PARTIR DE 17 DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM PROCESSO N 6469/2016.Acessar PRORROGAÇÃO: 21116/2021 02/12/2021 · Agente: MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. 745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 22 DE NOVEMBRO DE 2021 A 21 DE DEZEMBRO , COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO 4260/2021.Acessar NORMATIVOS: 21115/2021 02/12/2021 · Coletiva: CYNTIA PEREIRA DA SILVA ZAINIC, DAIANA DA CONCEIÇÃO CHAGAS, JAILMA DE AQUINO ALVES FARIA, MIRIAN SANTOS DE SOUZA, FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON · RESCINDIR O CONTRATO TEMPORÁRIO DAS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021. CYNTIA PEREIRA DA SILVA ZAINIC MAT. 15769 PNS ENFERMAGEM, DAIANA DA CONCEIÇÃO CHAGAS - MAT. 15770 PNS ENFERMAGEM, JAILMA DE AQUINO ALVES FARIA MAT. 15762 PNS ENFERMAGEM, MIRIAN SANTOS DE SOUZA MAT. 15773 PNS ENFERMAGEM, FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON MAT. 15763 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.Acessar NORMATIVOS: 21114/2021 02/12/2021 · Agente: JESSICA SILVA ANDRADE DOS SANTOS · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · REDUZIR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA JÉSSICA SILVA ANDRADE, ASSISTENTE SOCIAL, MAT. 8430, DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 20 HORAS SEMANAIS =, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N 298/2021.Acessar NORMATIVOS: 21113/2021 02/12/2021 · Agente: MARCELO MARIS REIS · Cargo: Não informado(a) · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 1 DE NOVEMBRO DE 2021 MARCELO MARIS REIS MAT. 13062 PROCESSO 14.233/2021.Acessar NORMATIVOS: 21112/2021 02/12/2021 · Agente: LEONARDO MOREIRA MANHÃES · Cargo: Não informado(a) · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021 LEONARDO MOREIRA MANHÃES MAT. 1735 PROCESSO 14.206/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 21111/2021 02/12/2021 · Agente: MÁRCIO ANDRADE PINTO · Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ARQUIVO GERAL · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO ANDRADE PINTO, MAT. 2122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ARQUIVO GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. 2371, NO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 21110/2021 02/12/2021 · Agente: FABIANA DO ESPÍRITO SANTO NACIFF · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPIRITO SANTO NACIFF, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8263, NO PERÍODO DE 23.10.2021 A 19.02.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N 13.768/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 21108/2021 02/12/2021 · Agente: TATIANA PESSANHA CANDIDO · Cargo: CHEFE DE SETOR DE ANÁLISE E LICENCIAMENTO DE PROJETOS I FG-2 · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA PESSANHA CANDIDO, MAT. 2146, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ANÁLISE E LICENCIAMENTO DE PROJETOS I FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar CONCESSÃO: 21107/2021 27/11/2021 · Agente: RAPHAELA VICTOR RODRIGUES · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA RAPHAELA VICTOR RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR, MAT. 6917, NO PERÍODO DE 11.11.2021 A 10.03.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N 14.004/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 21109/2021 26/11/2021 · Agente: VINÍCIUS DE SANTANA BERNARDO · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, VINICIUS DE SANTANA BERNARDO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. FICA FIXADO O PRAZO DE ATE 10 DIAS PARA A POSSE, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O ART. 14, §F1° DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 21106/2021 26/11/2021 · Agente: LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 A 21 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO N 9324/2021.Acessar NORMATIVOS: 21105/2021 26/11/2021 · Agente: LURDETE DE CARVALHO PINHEIRO · Cargo: PROFESSOR I · RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SENHORA LURDETE DE CARVALHO PINHEIRO, PROFESSOR I, MAT. 15848, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, CONFORME O PROCESSO N 12.306/2021Acessar NORMATIVOS: 21104/2021 26/11/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DO SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 1 DE NOVEMBRO DE 2021. DENISE PESSANHA MAT. 433 PROCESSO 14.183/2021.Acessar NORMATIVOS: 21103/2021 26/11/2021 · Agente: ANTÔNIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO · Cargo: Não informado(a) · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 1 DE NOVEMBRO DE 2021. ANTÔNIO CARLO DO ESPIRITO SANTO MAT. 2863 PROCESSO 14.188/2021Acessar NORMATIVOS: 21102/2021 26/11/2021 · Agente: NILTON PINTO · Cargo: Não informado(a) · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 1 DE NOVEMBRO DE 2021. NILTON PINTO MAT. 338 PROCESSO 14.110/2021Acessar DESIGNAÇÃO: 21101/2021 26/11/2021 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, DENISE PESSANHA, PATRÍCIA CORREA CEZAR PESSANHA, NATALIANE MANHÃES CARVALHO, RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, EDIMAR GOMES DA SILVA · CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N 21.082/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N 1687, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021. DONATO TAVARES DE SOUZA, PREGOEIRO DENISE PESSANHA, PREGOEIRO PATRÍCIA CORRÊA CEZAR PESSANHA, MEMBRO NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MEMBRO RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MEMBRO EDIMAR GOMES DA SILVA, MEBRO.Acessar NORMATIVOS: 21100/2021 26/11/2021 · Agente: BIANCA DE SOUZA BORBA · Cargo: AUXILIAR CUIDADOR · REDUZIR, A PEDIDO, A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA BIANCA DE SOUZA BORBA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8251, DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N 1721/2017 E CONFORME PROCESSO N 11.398/2021.Acessar CONCESSÃO: 21099/2021 26/11/2021 · Agente: MARIA HELIA ABREU SILVEIRA ROSA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA MARIA HELIA ABREU SILVEIRA ROSA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2787, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO 17 DE NOVEMBRO DE 2021 A 16 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO N 13.799/2021Acessar CONCESSÃO: 21098/2021 26/11/2021 · Agente: MARINEZ RANGEL RIBEIRO · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARINEZ RANGEL RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. 5604, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 10 DE NOVEMBRO DE 2021 A 09 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO N 13.801/2021.Acessar

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