PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.
INVESTIR A CIDADÃ DAYANA CARDOSO DA SILVA, MAT. 8454, PNT ENFERMAGEM, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2021, LOTADA NA SEMSA.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, TATIANA BEZERRA HOFMEISTER, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.
DESCLASSIFICAR A CANDIDATA SUELLLEN RIBEIRO DE OLIVEIRA ILKEN, PNS MEDICINA PEDIATRIA, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 07/07/21.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2998, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9469/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 723, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9900/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO ROBERTO LACERDA GOMES, MOTORISTA, MAT. N° 2649, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3188/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JulHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2401/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAEM, MAT. 5007, NO PERÍODO DE 01 31 DE JULHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5827/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 06/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA GOMES DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 5728, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4168/2021.
DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 19.381/2021, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 4951/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO DA SENHORA SIMONE FERNANDES CARNEIRO, MAT. N° 15750, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 10 DE JULHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6166/2021.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS GOMES, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. 825, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE JULHO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7264/2021.
RATIFICAR, CONFORME ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.
Coletiva: CARLA JAQUELINE MANHÃES BESSA, EDUARDO ESPIRITO SANTO DE PAULO, THAYANE CAROLINA DANTAS DE ALMEIDA, ANDERSON ROSA, ARLÊNIO PESSANHA COUTO, CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA NUNES, CARLOS GERALDO REIS, GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, JOSÉ DA PENHA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, LEANDRO CÁCIO DE SOUZA, OCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO, MORVAN PAVUNA AZEVEDO, ROGE AMARAL DE FREITAS, ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZES, HÉLIO JOSE PESSANHA, LEANDRO DO ESPÍRITO SANTO, LÚCIA HELENA PAULA PINTO, LUIS CLÁUDIO SILVA, HÉLIO REIS, MARCELO FRANCISCO ALVES, TÂNIA MARIA NUNES, JOSÉ LUIZ DE SOUZA, ÉRICA SANTOS DO CARMO, ANA ANGÉLICA PESSANHA DE SOUZA, CAROLINA MOREIRA NEVES DE ALBUQUERQUE, ADEILDO RIBEIRO DA SILVA, VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, ANA ANGÉLICA BENTO DE FARIA, RENI DE SOUZA, ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, CLEIDE DE FATIMA DA SILVA, ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA, ENILDO AZEVEDO SILVA, ENILSON AGUIAR DA CONCEIÇÃO, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA CHAGAS, JOSÉ CARLOS VIEIRA, JOSÉ MARIA SIMÕES, NÉDIO RIBEIRO DA SILVA, OSVALDO BARCELOS FILHO, RENATO DAS DORES, SABRINA SANTOS OLIVEIRA DE ALMEIDA , TEREZA CRISTINA F. OLIVEIRA DA SILVA, VICTOR CHARLES S. WALDEMIRO, ZAEL DA CONCEIÇÃO PINTO, HOSANA APARECIDA PAULA, ISAIAS DE SOUZA MATOS, VALÉRIA CRISTINA GONÇALVES, DEBORA FRAIZ LOPES, ROSELI DE SOUZA SANTANA, ELENICE CORREIA DE FRANÇA, CHARLES DA CONCEIÇÃO ALVES, MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER, CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA, WILSON MAIA, JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, MICHELE DE SOUZA SANTOS, SANDRO NUNES, JAIR ALVES DOS SANTOS, JOÃO ALVES DE ALEXANDRIA, NELSON BARRETO DE SOUZA, CLAUDIA DA CONCEIÇÃO P. NASCIMENTO, FLÁVIO JOÃO DE LUNA MOURA, JOÃO CARLOS BARBOSA, VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTENCIO, ADRIANA MARIA DOS SANTOS, MARCELO CARLOS DE BARCELOS, SIMONE BARBOSA JARDIM, CÉSAR DA CRUZ DAUMAS, ALEXANDRE DE JESUS AZEREDO, ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, DAGUIMAR PEROBA, JOCÉLIA CHAGAS DOS SANTOS, JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, MÁRCIO ANDRADE PINTO, RENILDO RAMOS DE PAULA, VÂNIA ALVES DE ALMEIDA, ANGELO BARRETO LEAUBON, GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO, JANDRA MACHADO LEMOS, BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, MÁRCIA RENATA M. DE A. DOS SANTOS, ALCEI BELARMINDO BARRETO, JOSÉ MARTINS COSTA, JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, KELLY SERAFIM RODRIGUES BRITO, MARIA CLAUDIA FERNANDES, ANA CLAUDIA BARCELOS, ADRIANA SILVA DO AMARAL, ARIANA FRANÇA RIBEIRO, SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA, SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA, JOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS, LUCIANE DE FREITAS BRANCO DE GODOIS, VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS, ALLAN ALVES TRINDADE, ADAILZA DA CONCEIÇÃO LONGUI DA COSTA BEZERRA, CLAUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO, LUCILENE BARCELOS, RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA PAULA, ROSÉLIA DE SOUZA, CYNTIA CRISTINA DE BRITO TEIXEIRA, ELIANE MATOS MACHADO, KATIA MELO DE PAULA, LUCIA ELENA DA SILVA, MARCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA, MARIA FERNANDA SILVA SERRA, NORMA SUELI NOGUEIRA RIBEIRO, JOELMA BARCELOS MARINS REIS, ANA TEREZA DE JESUS A. R. ALMEIRA, ANA LAURA DA SILVA GOMES DE SALES, ADRIANA DA ROCHA FARIA, DRIELE DOS SANTOS ALMEIDA, GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES, MARCIA CAMPOS DUARTE, ISALDA TERTULIANO RAMOS DA SILVA, MARIA LUCIA JOAQUIM DOS SANTOS, MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS, NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, TAYME REJANE DOS SANTOS T. DA CONCEIÇÃO, MARTHA CAROLINE DUARTE DE BRITO FREITAS, DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO, ALDA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOSA, CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRO, MARIA ROSANE BARCELOS, SILVANA DO NASCIMENTO, SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, MACIEL BARCELOS DE SOUZA, GERMANO NUNES, JOSEFA DO DESTERRO, JOSÉ ROBERTO MACHADO, NORMA DE AZEVEDO NASCIMENTO, TÂNIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO, VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, WILLIAM RODRIGUES GOMES, DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, WAGNER RODRIGUES GOMES, SELMA DOS SANTOS LIMA, VANUSA BARCELOS CARVALHO, JOICE DOS SANTOS MAGALDI, JOSÉ RODRIGUES DO PATROCÍNIO, KATIA MARIA GOMES DA SILVA, CLÁUDIA MARIANA DO PATROCÍNIO, MARCELINO DE SOUZA MARTINS, JEANE DOS SANTOS RIBEIRO, LUIZ RICARDO LIMA ANDRADE, GABRIELA DE FÁTIMA SILVA CHAGAS, BEATRIZ AFONSO DE ATAÍDE, CLAUDIA MARCIA FRANCISCO DOS SANTOS ALMEIDA, JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, JUSSARA ALVES DE O. RODRIGUES, RAPHAELLA SANTOS DE M. VALÉRIO, ESRAEL FRANCISCO DE ALMEIDA, PAULO CESAR LONGHI, JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA, ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA, JOCIMAR ALVES DOS SANTOS, NEI PINTO DE CARVALHO, GENESI PESSANHA, MAURÍCIO LUIZ TERRA, SENIL CORREA, JOELSO CHAGAS, JOELMA DE SOUZA MATOS, ROGERIO FERNANDES BARBOSA, CARLOS OTÁVIO PINTO, JOSÉ MARTINS MANHÃES, ANTÔNIO SOARES ADÃO, CENILSO CUSTÓDIO MACHADO, MOISES DE SOUZA, VALDEMAR DO DESTERRO, PEDRO SÉRGIO LOPES LEMOS RIBEIRO, CASSIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA , SAIMO FLORES FERNANDES, JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, LUCIANO PEREIRA VICENTE, TATIANE NUNES DA SILVA, ELIZETE DA FONSECA RIBEIRO, CLÁUDIA MÁRCIA BARCELLOS, MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, ANTONIO CARLOS GONÇALVES, CLEBER ESPIRITO SANTO RIBEIRO, CARLOS JOSÉ DA SILVA BARBOZA, ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 3149/2021.
O ÔNUS DA CESSÃO DA SERVIDORA CARLA PIRES ROCHA CORGA, PNS ENFERMAGEM, MAT. 1827, PARA A PREFEITUA M. DE MACAÉ, PASSA A SER PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO SEM RESSARCIMENTO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES FIRMADAS POR MEIO DA PORTARIA N° 19.722/2021 E TERMO DE COOPERAÇÃO N° 015/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6909/2021.
DESIGNAR O SERVIDOR MARCELOS MARINS REIS, MAT. 13062, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
Agente: MARCELO MARINS REIS
Cargo: COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS
RESCINDIR OS CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO § 2° DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1995/2020, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021. - LARISSA DE SOUZA MAIA RUELIS, MAT. 15786, PNT ENFERMAGEM EVELINE MONTE PEREIRA DA SILVA, MAT. 15777, PNT ENFERMAGEM SUÉLEN BRAGA FERREIRA, MAT. 15780, PNS ENFERMAGEM IARA LÚCIA TAVARES DE AZEREDO FERNANDES, MAT. 15783, PNS ENFERMAGEM VIVIANE MOTTA A VICTÓRIA, MAT. 15787, PNS ENFERMAGEM TAMIRES SOARES DA SILVA, MAT. 15768, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LUCIANA BASTOS RIBEIRO, MAT. 15781, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Coletiva: LARISSA DE SOUZA MAIA RUELIS, EVELINE MONTE PEREIRA DA SILVA, SUELEN BRAGA FERREIRA, IARA LUCIA TAVARES DE AZEREDO, VIVIANE MOTTA DA VICTÓRIA, TAMIRES SOARES DA SILVA, LUCIANA BASTOS RIBEIRO
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS ENFERMAGEM E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, PRESIDENTE SABRINE SANTOS PEREIRA SANDRA DA SILVA CASTRO.
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 5439/2021.
NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. 157, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA CC-S, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.
Agente: JOSÉ BORBA PESSANHA
Cargo: SUBSECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA CC-S
EXONERAR O SERVIDOR ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO, MAT. 7566, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA CC-S, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.
Agente: ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO
Cargo: SUBSECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA CC-S
DESIGNAR A SERVIDORA CYTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. 8166, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA CRECHE M. JULIA PESSANHA DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.
DESIGNAR A SERVIDORA JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO CMEI MANOEL RIBEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 5553, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE Julho DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 645/2021.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR VALMIR DO DESTERRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 402, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 19 DE JUNHO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, E CONFORME PROCESSO 70721/2021.
EXONERAR A SERVIDORA LILIAN JOSÉ DE AZEVEDO, MAT. 7494, DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.
