DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTOS DE FUNDOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS EQUIVALENTES, CONFORME ANEXO I

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR ANTONIO MARCOS DO ESPIRITO SANTOS, MATNº 6606, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DO TRANSPORTE NO HOSPITAL MUNICIPAL, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR MARIO JOSE MANHÃES DOS SANTOS, MAT. N° 1315, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO POR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE Á PROPAGAÇÃO LOCAL DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, CAUSADOR DO COVID -19

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEONCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE JUNHO DE 2020 A 04 DE JULHO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2 019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.662/2019.

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO- MAT. Nº 337, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO A 30 JUNHO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALEX NASCIMENTO PAES, MOTORISTA – MAT. Nº 2253, NO PERÍODO DE 31 DE MAIO DE 2020 A 29 DE JUNHO DE 2020,LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DER TRANSPORTE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3869/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO,ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2911, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO DE Á 02 DE JULHO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.635/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR NILTON PINTO, PNT - CONTABILIDADE – MAT. Nº 338, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO DE 2020 A 28 DE JUNHO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 482/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I – MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2020 A 1º DE MAIO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, PROFESSOR II MAT. Nº 2471, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE junho 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA LANDMARA MARQUES RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 2985, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO DE 2020 A 01 DE JULHO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS PNS- MEDICINA MAT. Nº 1149, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO DE 2020 A 02 DE JULHO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3573/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES Á SERVIDORA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. Nº 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2020 A 01 DE JUNHO DE 2022, NOS TERMOS SO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4112/2020.

CONSTITUIR A COMISSÃO DE NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RODNEI PINTO BARCELOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MAT. Nº 1207, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 22.01.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 4080/2020.

RESOLVE: CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81 § 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE MAIO DE 2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LÍVIA THOMÉ SILVA , AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8111 NO PERÍODO DE 05.03.2020 A 02.07.2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 3602/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA JORGE, PNS - FONOAUDIOLOGIA, MAT. Nº 8337, NO PERÍODO DE 12.05.2020 A 13.07.2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, , DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,PROCESSO Nº 4002/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA RAFAELLA DE SOUSA VIANA NUNES, PROFESSOR I, MAT. Nº5563, NO PERÍODO DE 21.05.2020 A 19.07.2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, , DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,PROCESSO Nº 4003/2020

RESOLVE: ADMITIR TEMPORARIAMENTE(A)(S) SENHOR SENHOR (ES)(AS) ABAIXO RELACIONADOS (A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2020. PROCESSO Nº 3996/2020 MAT. 6943 NOME: EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA

RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA SANDRA DE FÁTIMA SILVA ,MAT. N º 2798, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.174/2018 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.290/2019, A CONTAR DE 22 DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3865/2014

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ESTER CRISTINA CERQUEIRA PINTO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 1996, NO PERÍODO DE 19/05/2020 A 17/07/2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 3965/2020

RESOLVE: ADMITIR TEMPORARIAMENTE(A)(S) SENHOR SENHOR (ES)(AS) ABAIXO RELACIONADOS (A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM , MAT. Nº 2793, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA GILDA DE QUEIROS TAVARES, MAT. Nº 6562, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE MAIO DE 2020, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DESTA, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E INSUMOS, DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

RESOLVE: TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE EXECUTIVO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA CUNHA, MAT. Nº 2981, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE14 DE ABRIL DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CARLA GABRIELA COELHO DOS SANTOS PROFESSORA ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. Nº 5842, NO PERÍODO DE 15/05/2020 A 13/07/2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3879/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES,AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2255, NO PERÍODO DE 18 DE MAIO Á 16 DE JUNHO DE 2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATIVO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.337/2019

RESOLVE:PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIZ, – TELEFONISTA , MAT. Nº 1239, NO PERÍODO DE 16 DE MAIO A 14 JUNHO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2600/2020

RESOLVE:PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS – TÉCNICOS DE EDIFICAÇÕES, MAT. Nº 439, NO PERÍODO DE 18 DE MAIO A 16 DE JUNHO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PÚBLICOS E URBANISMO COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3405/2020