Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

PRORROGAÇÃO: 21046/2021 20/11/2021 · Agente: JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 2000, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21045/2021 20/11/2021 · Agente: VALMIR DO DESTERRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR VALMIR DO DESTERRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 402, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7021/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21037/2021 20/11/2021 · Agente: ARIELA SOUZA MOTTA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 5099, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 21032/2021 20/11/2021 · Agente: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT 2159, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 A 02 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21031/2021 20/11/2021 · Agente: ELIZABETH PEREIRA LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2401/2021.Acessar NORMATIVOS: 21030/2021 20/11/2021 · Agente: CHARLES DA CONCEIÇÃO ALVES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR CHARLES DA CONCEIÇÃO ALVES, MAT. 1708, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar EXONERAÇÃO: 21029/2021 20/11/2021 · Agente: CHARLES DA CONCEIÇÃO ALVES · Cargo: ASSISTENTE FG-2 · EXONERAR O SERVIDOR CHARLES DA CONCEIÇÃO ALVES, MAT. 1708, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.Acessar CONCESSÃO: 21069/2021 18/11/2021 · Agente: NADIA RIBEIRO DE ANDRADE · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES A SERVIDORA NÁDIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1715, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 A 05 DE NOVEMBRO DE2023, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13.451/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21068/2021 18/11/2021 · Agente: SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 802, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021 A 14 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21067/2021 18/11/2021 · Agente: JOAO GONCALVES DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 883, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21066/2021 18/11/2021 · Agente: VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 646, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 A 11 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21065/2021 18/11/2021 · Agente: VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PRA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 185, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 A 07 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 21063/2021 18/11/2021 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO · DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 024/2021 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DAS PRAÇAS DO CARMO, DO SÍTIO BOA VISTA E DE BARRA DO FRUADO QUISSAMÃ RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO.Acessar DESIGNAÇÃO: 21062/2021 18/11/2021 · Agente: BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA · Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DA BOLSA-ATLETA DA CIDADE DE QUISSAMÃ · NOMEAR A SERVIDORA BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, MAT. 7151, COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DA BOLSA-ATLETA DA CIDADE DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR VINÍCIUS CORREIA RAMOS, MAT. 7408, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA 15.529/2018, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar CONCESSÃO: 21061/2021 18/11/2021 · Agente: CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA CARMEN LUCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1347, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO DE 2021 A 29 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021.Acessar CONCESSÃO: 21060/2021 18/11/2021 · Agente: ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO · Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. 1257, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 A 04 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.538/2021.Acessar CONCESSÃO: 21059/2021 18/11/2021 · Agente: ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ZULEIKA DE SOUSA MOTA JOÃO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8288, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE12 DE NOVEMBRO DE 2021 A 11 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.540/2021.Acessar EXONERAÇÃO: 21058/2021 18/11/2021 · Agente: SILVANA VICENTE · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA SILVANA VICENTE, MAT. 2875, DO CARGO PUBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 13.458/2021.Acessar EXONERAÇÃO: 21057/2021 18/11/2021 · Agente: ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA, MAT. 8331, DO CARGO PUBLICO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 13.645/2021.Acessar EXONERAÇÃO: 21054/2021 18/11/2021 · Agente: ALEXANDRE CHAGAS BARCELOS · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ALEXANDRE CHAGAS BARCELOS, MAT. 326, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 13.220/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 21053/2021 18/11/2021 · Agente: MARCELO DE SOUZA BATISTA · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA · NOMEAR O SERVIDOR MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. 864, SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COMO PRESIDENTE DO CONSELHO M. DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS, DO BIÊNIO 2021/2023, DE ACORDO COM A LEI N° 1212/2010 E A RESOLUÇÃO N° 001/2017 DO CMDRS, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21052/2021 18/11/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR, POR MAIS 30 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 20.638/2021, QUE INSTAUROU A TOMADA DE CONTAS ATRAVÉS FIXADO PELA PORTARIA N° 20.638/2021, QUE INSTAUROU A TOMADA DE CONTAS ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.561/2019, A CONTAR DE 24 DE OUTUBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 21049/2021 18/11/2021 · Coletiva: ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO, AMANDA OLIVEIRA MARTINS, EDIVALDO FRANCISCO ALVES, RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, ALOISIO DAS DORES JUNIOR , ADRIANA POETA DE ALMEIDA, ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, TATIANE NUNES DA SILVA · NOMEAR O CONSELHO GESTOR DO MICROCRÉDITO RURAL, EM ATENDIMENTO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 DA LEI N° 2087, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE SERÁ COMPOSTO PELOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, CONFORME ABAIXO: i SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA: TITULAR: ARNOLDO REILLY ALMEIDA AZEVEDO, SUPLENTE: AMANDA OLIVEIRA MARTINS SECRETARIA M. DE FAZENDA: TITULAR: EDIVALDO FRANCISCO ALVES, SUPLENTE: RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: TITULAR: ALUÍZIO DAS DORES JUNIOR, SUPLENTE: ADRIANA POETA DE ALMEIDA FERREIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: TITULAR: ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, SUPLENTE: CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA: TITULAR: MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, SUPLENTE: TATIANE NUNES DA SILVA.Acessar NORMATIVOS: 21044/2021 18/11/2021 · Agente: ALCEA GOMES DE SOUZA · Cargo: SERVIDOR · REMOVER A SERVIDORA ALCEA GOMES DE SOUZA, MAT. 2475, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21043/2021 18/11/2021 · Agente: SUZANA MOREIRA MACHADO · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SUZANA MOREIRA MACHADO, PROFESSOR I, MAT. 15728, NO PERÍODO DE 28/11/2021 A 26/01/2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13.554/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 21042/2021 18/11/2021 · Coletiva: PAULO ROBERTO GOMES FURLANI, GISIANE VIZINHO CAFELO · DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O COMITÊ DE MICROCRÉDITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (PMMPO) ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR, COMO MEMBROS DA SECRETARIA M. DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AOS MEMBROS NOMEADOS POR MEIO DA PORTARIA N° 19.923/2021, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - IV SECRETARIA M. DE GOVERNO TITULAR: PAULO ROBERTO GOMES FURLANI, SUPLENTE: GISIANE VIZINHO CAFELO.Acessar NORMATIVOS: 21040/2021 18/11/2021 · Agente: LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS · Cargo: Não informado(a) · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS, MAT. 8305, PROCESSO N° 13.369/2021, A CONTAR DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 21039/2021 18/11/2021 · Agente: PAMMELA SOUZA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6 · NOMEAR A SENHORA PAMMELA SOUZA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 21038/2021 18/11/2021 · Agente: VIVIAN CASTRO DE PAULA · Cargo: APONTADOR DO COMPLEXO REGULADOR · DESIGNAR A SERVIDORA VIVIAN CASTRO DE PAULA, MAT. 7592, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO COMPLEXO REGULADOR SEMSA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. 7382, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 21036/2021 18/11/2021 · Coletiva: JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MIRELA SOARES MENEZES · DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO (CEMS) DA ETAPA MUNICIPAL DA CONAE CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO: - JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, MAT. 7147 LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. 5735 MIRELA SOARES MENEZES MAIA, MAT. 5669.Acessar

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