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NORMATIVOS: 20417/2021 29/06/2021

INVESTIR A CIDADÃ CARLA VANESSA PEREIRA DA SILVA NOGUEIRA, MAT. 8452, PNS MEDICINA CARDIOLOGIA, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

Agente: VANESSA PEREIRA DA SILVA NOGUEIRA

Cargo: PNS - MEDICINA CARDIOLOGIA

DESIGNAR: 20402/2021 29/06/2021

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA , EM CONJUNTO, SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DA CONTA CORRENTE FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – FEPGM/QUISS JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL N° 1823/2019. - GABRIEL BUENO SIQUEIRA, MAT. 6995, PROCURADOR GERAL – RONALDO COSTA DA SILVA, MAT. 2066, PROCURADOR – LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS, TESOUREIRO.

Coletiva: GABRIEL BUENO SIQUEIRA, RONALDO COSTA DA SILVA, LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS

NORMATIVOS: 20398/2021 29/06/2021

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 5215/2021.

NORMATIVOS: 20234/2021 29/06/2021

RATIFICAR, CONFORME ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADOS, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

Coletiva: LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, EDNILSON DIAS ALVES, ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES, RENATA GERMANO MANHÃES DE PAULA FERREIRA, PHILLIPE MOACYR ALVES MARTINS AUGUSTO, RITA DE CASSIA RAMALHO MONNERAT, ALEXANDRINA PAULA FERREIRA, MARTA FARIA GURGEL DOS SANTOS, ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAUJO, GABRIEL SAMPAIO BARRETO, GLEYCIANE SILVA NUNES, LUIZ CARLOS CORDEIRO DOS REIS, PAULA ALESSANDRA SILVA DE SAULO BARBOSA, SIDNEY MORGADO NASCIMENTO FILHO, QUISSILA FERNANDES GONÇALVES LEITE, SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, ISNALDO ALVES DE SOUZA, MAICON SANTANA DA PAIXÃO, THIAGO RINALDI BARBOSA LEITE, DANIELLE REBELO FEYO, JUSSARA DA SILVA CARNEIRO CHAGAS, EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, GEISA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, MÔNICA REGINA JATAHY LEITE, RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, RUIENES DA SILVA, AMAURI RIBEIRO, RACHEL DA SILVA LEITE, JOYCE FERNANDES DA SILVA, EDI FRANCISCO DA SILVA, ADILIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA, ELIZANGELA ALVES DE LIMA SERRA, CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES, EVERALDO PINTO DA SILVA, LENILSO DE AZEVEDO, VALDERSON MARTINS SANTOS, ACLAIR JOSÉ DOS SANTOS, ANTÔNIO REIS DA CONCEIÇÃO, BRUNO PESSANHA ESPIRITO SANTO, VALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS, JANNAINA GOMES DE SOUSA, MANOELA MARIA FERREIRA CHAGAS, NATÁLIA RIBEIRO DE SOUZA SILVA, ROGÉRIO RODRIGUES SANTOS, LUCIANO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, STEVES PAES RIBEIRO, RONIEDSON FERREIRA FERNANDES, Rejani Nascimento Pessanha Azevedo Silva, ROSEMARY RIBEIRO FERREIRA, WAGNER JUNIOR ROCHA MOREIRA, ROSEMERY GOMES DA SILVA, VALÉRIA DA SILVA PESSANHA FERREIRA, RICARDO VICENTE, REINALDO FERNANDES, ALEXSANDRO CARVALHO PINTO, PATRICIA SOUZA PESSANHA, MÁRIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS, MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE, MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES DE FREITAS, LUCIMAR DO AMARAL AMORIM, LUIZ CLÁUDIO BARBOSA MACHADO, LUCILIA LAMOGLIA BASTOS FERREIRA, LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, LUCIENE DO ROSÁRIO DOS SANTOS, JULIO CÉSAR LIMA DE OLIVEIRA, JANAÍNA PESSANHA PATROCÍNIO, EMERSON GABRIEL PASSOS BARCELOS, EDILBERTO LEITE DE AZEVEDO, DOMINGOS JORGE PESSANHA, ALESSANDRA PESSANHA GOUVEIA, DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, GILIANE GURGEL DOS SANTOS, FABIANA MARCELINO RIBEIRO MAGNO, MANOEL DAS DORES PAULA, ADEMILSON MONTEIRO DA SILVA, MARLUCIA DOS SANTOS BARCELOS MACIEL, ROSANE DA CONCEIÇÃO SOUZA LOUREIRO, COSME FRANCISCO CHAGAS, JOSÉ DANIEL CHAGAS, ALEXANDRE AZEVEDO, ANDREZA PATROCINIO COELHO , PRISCILLA DA SILVA MONTEIRO, LUANA SANTOS FREITAS, FRANCISCA BARBOSA DA SILVA, CRISTIANO DE OLIVEIRA, DOUGLAS DOS SANTOS GOMES, CARLOS ENRIQUE DO ESPIRITO SANTO, CARLOS FRANCISCO MAIA, BRAULIO POSES SILVA, BRUNO PEREIRA DOS SANTOS, MARCOS JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA, GIONALDO BELARMINO DE SOUZA, TAYRINE GOMES DOS SANTOS FRANCA, ADRIANO SOUZA DA CONCEIÇÃO, ALEX MELO DE PAULA, FABRÍCIO LUIZ PINTO PEREIRA, NEUCIMARA CAMILO RODRIGUES, MARCELO DE SOUZA BATISTA, RENAN BARCELOS SEVERIANO, RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, ROSEMERY DE SOUZA, LUCIANA SILVA DOS SANTOS, JOSÉ ROBERTO BARCELOS JÚNIOR, CECILIA DA CRUZ PELICIONI, VILSON AZEREDO DE BARCELOS, SUELLEN VARGAS LOPES, MAURÍCIO DO NASCIMENTO FERNANDES, ADRIANA POETA DE ALMEIDA, THALES DA CONCEIÇÃO PAULA, ALOISIO DAS DORES JUNIOR , ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, DÉBORA MENDES DO AMARAL, GABRIEL BUENO SIQUEIRA, ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO, ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, DYANDRA MEDEIROS DE OLIVEIRA, DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, GRIMAS PINTO DE MATTOS, HALLANA CRISTINA PINTO PAULA, GABRIEL FERNANDES DE BARCELOS SANTOS, ADEILSON BELARMINDO BARRETO, BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA, CAROLINE DOS SANTOS LEITE, SIMONE MOREIRA, DIUCIMAR DE BARCELOS, LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS, MARINA OLIVEIRA CHAGAS, FERNANDA LUIZA DE SOUZA E SILVA, DEBORAH MARINHO DE BARROS, MIRIAN DE SOUZA PIMENTA, JOVANA DE AZEVEDO, MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA, NILTON PINTO, DONATO TAVARES DE SOUZA, AMANDA FRAGOSO BARCELOS , ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, QUELEN MOREIRA DE SOUZA, RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, DENISE PESSANHA, RUTH AMARAL DIAS, VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, GILMAR FERREIRA, TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE, CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES, RAIMAR BARCELOS LEITE, RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, YURI MENDONÇA, RENATO CHAGAS ALMEIDA, CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS, LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MARIA NILDA DA SILVA FERREIRA, ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, HELENA LIMA DA COSTA, ROBISSON DA SILVA SERRA, JOEDIMA PASSOS GOMES, LUIS JORGE FERREIRA, ANDERSON SILVA NOGUEIRA, JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, FABIANY KOCH DA SILVA, JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, ROGÉRIA MARCIA DE PAULA FERREIRA, ALCIMAR ALEXANDRIA BELARMINDO BARRETO, DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHADO, GABRIELA VASCONCELOS GOMES, TARCISIO MOREIRA CANTO, ALINE NASCIMENTO SOUZA, ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, GERMANO DO DESTERRO MACHADO, NATHALIA TAVARES PINHO, MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, SABRINA DE SOUZA BARBOSA, RENATA DA SILVA FAGUNDES, SABRINE SANTOS PEREIRA, GILDA DE QUEIROS TAVARES, FERNANDA CORRÊA BARCELLOS, FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, MATEUS DE SOUZA LIMA, DÉBORA SANTANA LEAUBON, DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES, ADRIANY CRISTINA MARQUES, JOICE PEREIRA, DELBA MACHADO BARROS, PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, FREDERICO LEITE, BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, CRISTIANE DE SOUZA, SARA SANTOS PESSANHA BARCELOS, WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA, ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, ANNE SELEM PINTO, RODRIGO SUISSO TERRA, TAIS RAMOS DE SOUZA RODRIGUES, ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS, AMARO CARLOS MACHADO, LIDIA PEREIRA DA SILVA SOUZA, LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO, TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, ALINE DE MATOS BARCELOS, MARCIA BARCELOS DOS SANTOS, ANA LÚCIA DA SILVA BARCELOS, MARIA DAS NEVES ROSA, JORGE FERNANDES AZEVEDO, KATIA RAQUEL AZEVEDO DE OLIVEIRA, PRISCILA ALELUIA DE SOUZA, LUKETLIN SILVA RIBEIRO, VANUSA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA, CRISTIANE GOMES LEITE, FABRÍCIO DOS SANTOS RAIMUNDO, MARIANA SILVA AZEVEDO AGUIAR DE MIRANDA, THAIS HELENA PESSANHA DA SILVA, TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, LEANDRO MACHADO SILVA, VERÔNICA DE FÁTIMA ANDRADE AMADO JARDIM, MARCELA DO ESPÍRITO SANTO, ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, Tatyara dos Santos Paula, JOILSON GOMES JUNIOR, FLÁVIA LÚCIA E. DA SILVA, MARIA ISABEL OLIVEIRA FERREIRA BRANTES, BETHÂNIA AZEREDO DA SILVA, TATIANA DOS SANTOS DE SOUZA, CARLOS ALBERTO DE PAULA, RAPHAELA VICTOR RODRIGUES, CLAUDINÉA DE SOUZA SANTOS, CAMILA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS, MARIA MADALENA M. PEREIRA, RENATA VIEIRA CHAGAS, RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO, ILDEFONSO DO ESPIRITO SANTO NETO, ESTEVÃO DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA, CARLOS FERNANDO BAPTISTA, DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, MÁRCIA SILVA, ANA CLÁUDIA VOLPONI DRAGO, JUNIO SELEM PINTO, LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, DANILO SILVA CHAGAS, ELIETE MATOS MACHADO, JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, VINICIUS CARLOS BARCELOS DA SILVA FERNANDES, LUCAS DAS DORES DE SOUZA, ALINE TEIXEIRA SALLES, MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, ROBERTO SILVA TERRA, ALOÍSIO DE MATOS MACHADO, SEBASTIÃO MATOS MACHADO, JOCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO, ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO, FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO, MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES , TATIANE NUNES DA SILVA, LUIZ JONATAN DE SOUZA MACHADO, ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, JORGE SILVA, VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, CARLOS ALBERTO AZEVEDO, LEONARDO BARROS E SILVA SOUSA, CARMEN LUCIA FERREIRA DA COSTA MOREIRA, WANDERSON PEREIRA PIEDADE, JOSÉ QUIRINO DOS SANTOS FILHO, ISIS DAS CHAGAS, BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, Ana Lucia do Espírito Santo, MARIA CLARA BATISTA DAS CHAGAS, GENILSON DE SOUZA MACIEL, PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, JOSÉ CARLOS SABINO, CLAUDIO MARCIO PIMENTEL, ARILSON DE SOUZA BARROS, CLÁUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES, MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, LUCAS COUTINHO DA COSTA, SÍLVIO DOS SANTOS PEREIRA, JOÃO PEIXOTO PAES, MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, AILTON CORREA DA COSTA, RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, UILZILANE DE SOUZA LIMA, DALMA DOS SANTOS RICARDO, SUELEN DA SILVA SOUZA , VALDIRENE DE BRITO PEREIRA, ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS

NORMATIVOS: 20411/2021 26/06/2021

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 14 DE ABRIL DE 2021. - MARCELA SILVA DE PAULA LEITE, MAT. 8089, PROFESSOR I – PMQ COM MÁRCIA FIRMINO PEROBA, MAT. 12456, PROFESSOR A – PMM.

Coletiva: MARCELA SILVA DE PAULA LEITE, MARCIA FIRMINO PEROBA

DESIGNAR: 20409/2021 26/06/2021

DESIGNAR O SERVIDOR CLÁUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES, MAT. 1323, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JANNAÍNA GOMES DE SOUZA, MAT. 2491, A CONTR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

Agente: CLÁUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES

Cargo: APONTADOR DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

NORMATIVOS: 20408/2021 26/06/2021

INVESTIR O CIDADÃO CARLOS JOSE HOELZ MAGALHÃES LYRIO, MAT. 8451, PNS MÉDICO PSF, A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

Agente: CARLOS JOSÉ HOELZ MAGALHÃES LYRIO

Cargo: PNS - MÉDICO PSF

CONCEDER: 20405/2021 26/06/2021

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA KATIA GOMES BARRETO SALGUEIRO, MAT. 1809, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2021 A 26 DE JUNHO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5674/2021.

Agente: KATIA GOMES BARRETO SALGUEIRO

Cargo: MEMBRO

CONCEDER: 20404/2021 26/06/2021

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MARIA ELISA DE SOUZA MARINS, MAT. 587, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2021 A 13 DE JULHO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6271/2021.

Agente: MARIA ELISA DE SOUZA MARINS

Cargo: MEMBRO

CONCEDER: 20403/2021 26/06/2021

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA RAFAELA CRISTINA DE ALMEIDA PEROBA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8165, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6150/2021.

Agente: RAFAELA CRISTINA DE ALMEIDA PEROBA

Cargo: AUXILIAR CUIDADOR

DESIGNAR: 20400/2021 26/06/2021

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2019, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JERÔNIMO ALVES DE PAULA, E OS TRECHOS DAS RUAS JOSÉ SATURNINO, AUGUSTO DE CARVALHO E DOZE DE SETEMBRO ENTRE A RUA JERONINO ALVES DE PAULA E A AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO.

Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI

NORMATIVOS: 20407/2021 25/06/2021

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 20.277/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 1522, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4724/2021. FICAM REVOGADAS TODOS OS ATOS DECORRENTES DA PORTARIA N° 20.277/2021.

NOMEAR: 20401/2021 23/06/2021

NOMEAR A SENHORA AMANDA ASSIS MONTEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE EMERGÊNCIA – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Agente: AMANDA ASSIS MONTEIRO

Cargo:

NOMEAR: 20388/2021 22/06/2021

NOMEAR O SENHOR TARCÍSIO MOREIRA CANTO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE CONTRATOS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Agente: TARCISIO MOREIRA CANTO

Cargo: MEMBRO

EXONERAR: 20387/2021 22/06/2021

EXONERAR O SERVIDOR TARCÍSIO MOREIRA CANTO, MAT. 7306, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Agente: TARCISIO MOREIRA CANTO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS

NORMATIVOS: 20386/2021 22/06/2021

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE MACAÉ MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 038.707, AUXILIAR EM SERVIÇOS ESCOLARES I-A, NO PERÍODO DE 18/06/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMED.

Agente: MARCIELE ALVES FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES I-A

NORMATIVOS: 20385/2021 22/06/2021

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE MACAÉ VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO E. SANTO, MAT. 041.602, AUXILIAR EM SERVIÇOS ESCOLARES I-A, NO PERÍODO DE 17/06/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMED.

Agente: VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO E. SANTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES I-A

NORMATIVOS: 20384/2021 22/06/2021

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 10.231/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

NORMATIVOS: 20383/2021 22/06/2021

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2351/2021.

NORMATIVOS: 20382/2021 22/06/2021

REMOVER O SERVIDOR PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6492/2021.

Agente: PATRICK MOTA DE SOUZA

Cargo: MEMBRO

EXONERAR: 20381/2021 22/06/2021

EXONERAR O SERVIDOR PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE CONTRATOS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Agente: PATRICK MOTA DE SOUZA

Cargo: MEMBRO

CONCEDER: 20380/2021 22/06/2021

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2070, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO DE 2021 A 30 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021.

Agente: LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NORMATIVOS: 20376/2021 22/06/2021

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 28 DE MAIO DE 2021. - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO, MAT. 8053, PROFESSOR I COM FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 43571, PROFESSOR A.

Coletiva: MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO, FABIANY KOCH DA SILVA

NOMEAR: 20375/2021 22/06/2021

NOMEAR O SENHOR MARCOS VINICIUS GONÇALVES DO DESTERRO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRABALHO E RENDA – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE DESENVOLV. ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Agente: MARCOS VINÍCIUS GONÇALVES DO DESTERRO

Cargo: MEMBRO

NOMEAR: 20374/2021 22/06/2021

NOMEAR A SENHORA MISRAIM RODRIGUES PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO PROGRAMA QUISSAMà EMPREENDEDOR – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLV. ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Agente: MISRAIM RODRIGUES PINTO

Cargo: MEMBRO

EXONERAR: 20373/2021 22/06/2021

EXONERAR A SERVIDORA MISRAIM RODRIGUES PINTO, MAT. 7402, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRABALHO E RENDA – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLV. ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Agente: MISRAIM RODRIGUES PINTO

Cargo: MEMBRO

NOMEAR: 20352/2021 22/06/2021

NOMEAR A SERVIDORA LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO, MAT. 2693, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO DE BARRA DO FURADO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

Agente: LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO

Cargo: COORDENADOR TÉCNICO DE BARRA DO FURADO- CC-4

NORMATIVOS: 15412/2021 21/06/2021

CONVOCAR O(S) CONCURSADOS(S), LISTADOS NO ANEXO I, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIAS(S) ÚTEIS(EIS) A PARTIR DE 18/06/2018, DE SEGUNDA A QUINTA- FEIRA NO HORÁRIO DE 8H ÀS 11:30 E DE 13H ÀS 17 H E SEXTA- FEIRA DE 08 ÀS 11:30 E DE 13: H ÀS 17H E SEXTA- FEIRA DE 8H ÀS 12H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTARÇÃO.

Coletiva: JULIANA PESSANHA WAGNER DE BRITO, MICHELLE FERNANDES FREIRE, CAMILA AUGUSTO DA CONCEIÇÃO PESSANHA, RICARDO CÉLIO FRANCO SAMPAIO, SILMAR BARBOSA FERNANDES DA SILVA

NORMATIVOS: 20365/2021 19/06/2021

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 18367, PROFESSOR II, NO PERÍODO DE 01/02/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMED.

Agente: JANDRA MACHADO LEMOS

Cargo: PROFESSOR II

NORMATIVOS: 20364/2021 19/06/2021

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR GELSON AZEVEDO, MAT. 481, PROCESSO N° 6379/2021.

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