RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO , MAT. Nº 6789, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- C C-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO , A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019,

RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4024/2014, COM VISTAS Á APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONCLUSIVO A SER APRECIADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 20(VINTE) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA GABRIELA BENTO DE FARIA DA SILVA, MAT. Nº6690,DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS PARA JUVENTUDE - CC-4LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.817/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO CARMO DE JESUS ALEXANDRIA, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS , MAT. Nº 1856, NO PERÍODO DE 05 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 1646/2019

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL , PROFESSOR I, MAT. Nº5570, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.820/2019

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA GERCIARIA LEITE DA CONCEIÇÃO, PNT – ENFERMAGEM, MAT. Nº 8317, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.509/2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR FERNANDO CHARLES BABICK , PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL FAZENDÁRIO – CC-2,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA , A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.073/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA DÉBORAH MARINHO DE BARROS , PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA , A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.073/2019

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR CLAUDIO DE SOUZA LEITE , MAT. Nº 0563 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR MARCOS AURÉLIO DE SOUZA , NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2019,LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESOLVE: ADMITIR TEMPORARIAMENTE(A)(S) SENHOR SENHOR (ES)(AS) ABAIXO RELACIONADOS (A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLVE: ADMITIR TEMPORARIAMENTE(A)(S) SENHOR SENHOR (ES)(AS) ABAIXO RELACIONADOS (A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA DÉBORAH MARINHO DE BARROS , MAT. Nº 6772, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE FAZENDA - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA , A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MACIEL BARCELOS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 5102, NO PERÍODO DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 A 15 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 11.715/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU , AUXILIAR DE ENFERMAGEM , MAT. Nº 723, NO PERÍODO DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 A 15 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 11.763/2019

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA VALESKA DE AZEVEDO COSTA, PS – MEDICINA DERMATOLOGICA, MAT. Nº 2533, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.289/2019

RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.562/2019, COM VISTAS Á APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONCLUSIVO A SER APRECIADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (DIAS) CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA KAMILA FREITAS SARDINHA, ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA E LIQUIDAÇÃO,MAT. Nº 6732 NO PERÍODO DE 16/10/2019 A 12/02/2020, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO Nº 11.536/2019

RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.484/2019, COM VISTAS Á APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONCLUSIVO A SER APRECIADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 60 (DIAS) CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.483/2019, COM VISTAS Á APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONCLUSIVO A SER APRECIADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 60 (DIAS) CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.561/2019, COM VISTAS Á APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONCLUSIVO A SER APRECIADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (DIAS) CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE: DESIGNAR O SUBSECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA, CÁSSIO MARINS REIS, MAT. Nº 6837 PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO, MAT. Nº 6277, NO PERÍODO DE 04 A 18 DE NOVEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO, ASSISTENTE SOCIAL, MAT. Nº 1889, REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA MEMBRO DA COMISSÃO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA A REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. Nº 2574, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA DE Nº 17.228/2019, PUBLICADA EM 29/03/2019

RESOLVE: DESIGNAR O SUBSECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA, CÁSSIO MARINS REIS, MAT. Nº 6837 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO, MAT. Nº 6277, NO PERÍODO DE 04 A 18 DE NOVEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 241/2016, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE: ART. 1º – CONSTITUIR E NOMEAR A COMISSÃO INTRA - HOSPITALAR DE TRANSPLANTES NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE:CANCELAR A PORTARIA Nº 17.780/2019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 24/09/2019, EDIÇÃO Nº 884,A PARTIR DE 05 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.017/2019.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA MARGARETH AUXILIADORA DE OLIVEIRA , PROFESSOR I , MAT. Nº 106, NO PERÍODO DE 05 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 10.928/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA LUCELI LEONCIO DE SOUZA , PROFESSOR I , MAT. Nº 140, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO A 06 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 10.662/2019

RESOLVE:NOMEAR PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA DESCARTE/DISPOSIÇÃO DE OBJETOS MÓVEIS OBSOLETOS, CONFORME PROCESSO Nº 10.791/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

RESOLVE: DESCLASSIFICAR O( A )(S ) CANDIDATOS (A) (S) APROVADO(A)(S), ABAIXO RELACIONADOS (A) (S), PELO MOTIVO DISCRIMINADOS:NÃO COMPARECIMENTO