RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA SANTOS PEREIRA , AUXILIAR CUIDADOR , MAT. Nº 8255, NO PERÍODO DE 16 DE JUNHO DE 2020 A 04 DE JULHO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 4528/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA YEDA RODRIGUES DA COSTA MAT. Nº 2728, PARA ATUAR COMO AGENTE PATRIMONIAL DE E.M. PROFº SEMENTE DO FUTURO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO ESPIRITO SANTO, MAT. Nº 41602, NOMEADA POR MEIA DA PORTARIA Nº 18.340/2020, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA TÂNIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO MAT. Nº 663, PARA ATUAR COMO AGENTE PATRIMONIAL DE E.M. PROFº TÂNIA REGINA PAULA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA YEDA RODRIGUES DA COSTA, MAT. Nº 2728, NOMEADA POR MEIA DA PORTARIA Nº 18.340/2020, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELO SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELAS DIRETRIZES TÉCNICOS DA TERAPIA NUTRICIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE HUMANIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICAS DE MATERIAIS E DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH) DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

RESOLVE; INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CLÍNICA E CIRÚRGICA, MEDIANTE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS – SIGTAP, VISANDO SELEÇÃO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA FERNANDA CORRÊA BARCELLOS, MAT. Nº 68591, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE GESTÃO - CC-5 LOTADA NA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. Nº 6868, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS CC-1 LOTADO NA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2020

RESOLVE; INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CLÍNICA E CIRÚRGICA, MEDIANTE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS – SIGTAP, VISANDO SELEÇÃO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: HOMOLOGAR PARCIALMENTE O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

RESOLVE:CONSTITUIR COMISSÃO PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO DESIGNADO PROCEDER Á AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS Á ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES :

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, ALMOXARIFE,, MAT. Nº 8140, NO PERÍODO DE 20.06.2020 A A 18.08.2020 , LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE,CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 42398/2020

RESOLVE: INSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS CONSTANTES DO PROCESSO Nº 4375/2020, NO ESTADO QUE SE ENCONTRAR FICANDO ESTIPULADO O PRAZO DE ATE 10( DEZ) DIAS UTEIS PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

RESOLVE: TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA SONIA REGINA RIBEIRO BARBOSA, MAT. Nº 666, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 09 JUNHO DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 4356/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES,AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2255, NO PERÍODO DE 17 DE JUNHO Á 16 DE JULHO DE 2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATIVO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.337/2019

RESOLVE:PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIZ, – TELEFONISTA , MAT. Nº 1239, NO PERÍODO DE 15 DE JUNHO A 14 JULHO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2600/2020

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA DE AZEVEDO, SITUADO Á RUA BARÃO DE MONTE CEDRO, 287- CENTRO- QUISSAMÃ- RJ .

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ANTONIO FRANCISCO LISTA, SITUADO Á AVENIDA AMILCAR PEREIRA DA SILVA, 1515- CARMO- QUISSAMÃ-RJ

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM , MAT. Nº 2793, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA GILDA DE QUEIROS TAVARES, MAT. Nº 6562, NO PERÍODO DE 26 DE MAIO A 22 DE JUNHO DE 2020, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DESTA, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 4184/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS , MAT. Nº 2337, PARA RESPONDER COMO APONTADOR, SEM PREJUIZO DE SUAS FUNÇÕES, COMO APONTADOR DO COMPLEXO REGULADOR, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, MAT. Nº 6792, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ADALISE AZEVEDO VIANA PESSANHA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LAZER, MAT. Nº 6767, NO PERÍODO DE 23.06.2020 A 21.08.2020 , LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER,CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4276/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VALDIRENE DE BRITO PEREIRA , DIRETOR DO MUSEU CASA QUISSAMA MAT. Nº 6304, NO PERÍODO DE 06.06.2020 A 03.10.2020 LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER ,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 4281/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA SANTANA DE AZEVEDO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 2018, NO PERÍODO DE 05 DE JUNHO DE 2020 A 04 DE JULHO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 4289/2020

RESOLVE: PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, MAT.951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.360/2019, A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3476/2019

RESOLVE: INSTITUIR O COMITÊ DE MICROCRÉDITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (PMMPO) - “ ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR”, QUE TEM A FINALIDADE PRINCIPAL DE ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROPOSTAS DE SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO E ACOMPANHAR O DESEMPENHO DO PMMPO, QUE SERÁ COMPOSTA POR 07 MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, CONFORME ABAIXO: