EXONERAR O SERVIDOR TARCÍSIO MOREIRA CANTO, MAT. 7574, DO CARGO DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA LUANE BUENO PEREIRA CARDOSO, PROFESSOR I, MAT. 15744, NO PERÍODO DE 08.07.21 A 04.11.21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8129/2021.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FERNANDA PEREIRA PEROBA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 5952, NO PERÍODO DE 03/08/21 A 01/10/2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8308/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARIA HÉLIA ABREU SILVEIRA ROSA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2787, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 11 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8300/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 1212, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 09 DE JULHO DE 2021 A 07 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50%, DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, MAT. 951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 17.360/2019 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.499/2021, A CONTAR DE 03 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3476/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 0221, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - AMANDA FRAGOSO BARCELOS, SUBSECRETÁRIA M. DE ADMINISTRAÇÃO - CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, PROFESSOR II – ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FABIANY KOCH DA SILVA, COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA – JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO – JOEDIMA PASSOS GOMES, ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO – JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS, COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA – LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL – NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, PROFESSOR ORIENTADOR – NATHALIA TAVARES PINHO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO – REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, PROFESSOR II ART. 2° ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, SURTINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 13 DE JULHO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO, PROFESSOR I, MAT. 5678, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE JULHO DE 2021 A 06 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5965/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR SÉRGIO TRINDADE DOS SANTOS, MAT. 8198, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5881/2021.

DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA LUCIANO PESSANHA, MAT. 7491, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1050, DE 06 DE AGOSTO DE 2008, A CONTAR DE 21 DE MAIO DE 2021.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 012/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO CIEP BRIZOLÃO 465 DR. AMILCAR PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE – QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA ELIANE DA CONCEIÇÃO FARIA, PNT – INSTRUMENTAÇÃO CIRURGICA, MAT. 2023, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 22 DE JUNHO DE 2021 A 21 DE JULHO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6948/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.

EXONERAR A SERVIDORA RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. 853, DO CARGO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2021.

REMOVER A SERVIDORA PAULA ALESSANDRA SILVA DE SALVO BARBOSA, MAT. 7271, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.

REMOVER O SERVIDOR ELIEL RANGEL DA SILVA, MAT. 2617, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 983, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE JULHO DE 2021 A 02 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7678/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 2000, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 04 DE JULHO DE 2021 A 02 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021.

EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA ALIETE DA SILVA FERNANDES, PROFESSOR I – ID, MAT. 1110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7273/2021.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DO SERVIDOR MÁRVIO BORBA TAVARES, MOTORISTA, MAT. 2843, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7370/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.

REMOVER O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 7562, DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSUEL SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2516, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1329/2021.

CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA LAÍS ESPIRITO SANTO DO DESTERRO, MAT. 4627258, NUTRICIONISTA, POR MOTIVO DE CANCELAMENTO DA CESSÃO PELA PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5459/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124, PROCESSO N° 7366/2021, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2021.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MANDATO NO BIÊNIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 1380, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: SAMIA ROBERTA DOS SANTOS MONTEIRO, VICE-PRESIDENTE: JOSÉ LUIZ DE SOUZA, SECRETÁRIA EXECUTIVA: NATALIA PAULA DE SOUZA – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO: CONSELHEIRO TITULAR ELIZAMA VANESSA DOS SANTOS, CONSELHEIRO SUPLENTE MÁRCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA – SECRETARIA M. DE SAÚDE:CONSELHEIRO TITULAR: FLÁVIA DE SOUZA BATISTA, CONSELHEIRO SUPLENTE SARA SANTOS PESSANHA BARCELOS – SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO: CONSELHEIRO TITULAR SÂMIA ROBERTA DOS SANTOS MONTEIRO, CONSELHEIRO SUPLENTE CHARLES NUNES – SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSELHEIRO TITULAR MARCELA DO ESPIRITO SANTO, CONSELHEIRO SUPLENTE: RENATA CHAGAS – NOMES DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL: 1) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CAXIAS: CONSELHEIRO TITULAR ZÉLIA DE SOUZA CENTEIO, CONSELHEIRO SUPLENTE CAROLINA DOS SANTOS PESSANHA – 2) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS PITEIRAS E CARMO: CONSELHEIRO TITULAR JOSÉ LUIZ DE SOUZA, CONSELHEIRO SUPLENTE ANDERSON FERREIRA DE BARCELOS – 3) UNEGRO – NÚCLEO QUISSAMÃ: CONSELHEIRO TITULAR SARA DE MEIRELES DE SOUZA, CONSELHEIRO SUPLENTE NILCINEIA DA SILVA AZEVEDO MONTEIRO – ASSOCIAÇÃO DE ENFERMAGEM DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE: CONSELHEIRO TITULAR SIMONE SPINELE, CONSELHEIRO SUPLENTE CIDINEIA DA ROCHA PASCHOAL BORÉ.