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PRORROGAÇÃO: 20997/2021 09/11/2021 · Agente: JOAO FRANCISCO PEREIRA NETTO · Cargo: PNS MEDICINA ORTOPEDIA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 20996/2021 09/11/2021 · Agente: RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO · Cargo: PROFESSOR II · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 20995/2021 09/11/2021 · Agente: CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CLAUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO PERÍODO DE 1º A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 20994/2021 09/11/2021 · Agente: VALERIA BARCELLOS SOARES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 0221, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 20993/2021 09/11/2021 · Agente: LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.Acessar DESIGNAÇÃO: 21013/2021 08/11/2021 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO · DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 023/2021 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ-RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO.Acessar NORMATIVOS: 20990/2021 05/11/2021 · Agente: RICARDO RIBEIRO FREITAS · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL · INVESTIR O CIDADÃO RICARDO RIBEIRO FREITAS, MAT. 8465, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20989/2021 05/11/2021 · Agente: DIOGO DOS SANTOS DA SILVA · Cargo: ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO 11 – C-6 · EXONERAR O SERVIDOR DIOGO DOS SANTOS DA SILVA, MAT. 7350, DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO 11 – C-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20988/2021 05/11/2021 · Agente: MILLENA MENDONÇA BARRETO · Cargo: ASSESSOR DE APOIO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-5 · NOMEAR A SENHORA MILLENA MENDONÇA BARRETO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20987/2021 05/11/2021 · Agente: ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO – CC-4 · NOMEAR A SENHORA ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO – CC-4, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 20986/2021 05/11/2021 · Coletiva: JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, ANDRÉA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, FABIANY KOCH DA SILVA, MARCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA · DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ANÁLISE DO EDITAL N° 02/2021, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, INSTITUÍDO PELA PORTARIA N° 280, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, CONSOLIDADO PELA RESOLUÇÃO N° 06, DE 20 DE ABRIL DE 2021 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: - REPRESENTANTES DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO: JAQUELINE LONGUI AZEREDO – REPRESENTANTES DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA: ANDRÉA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, FABIANY DA SILVA KOCH, MÁRCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA,Acessar DESIGNAÇÃO: 20985/2021 05/11/2021 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, QUELEN MOREIRA DE SOUZA, DENISE PESSANHA · DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2021 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, SOB DEMANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ATOS, PROGRAMAS, PRODUTOS, AÇÕES, SERVIÇOS E CAMPANHAS, COMPREENDENDO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO, E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS E CAMPANHAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM A LEI N° 12.232/2010. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – QUELEN MOREIRA DE SOUZA, MEMBRO – DENISE PESSANHA, MEMBRO.Acessar DESIGNAÇÃO: 20984/2021 05/11/2021 · Agente: JOELMA DE SOUZA MATOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA · DESIGNAR A SERVIDORA JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. 1816, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, MAT. 2105, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NORMATIVOS: 20983/2021 05/11/2021 · Agente: ROSANE DE BARCELOS AZEREDO · Cargo: PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA – IG · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA – IG, DECLARANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA ROSANE DE BARCELOS AZEREDO, MAT. N° 0133, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 17 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar NOMEAÇÃO: 20982/2021 05/11/2021 · Agente: DIOGO DOS SANTOS DA SILVA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO – CC-4 · NOMEAR O SENHOR DIOGO DOS SANTOS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar CONCESSÃO: 20980/2021 05/11/2021 · Agente: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA COSTA · Cargo: ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA COSTA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2467, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 A 11 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 12.842/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20979/2021 05/11/2021 · Agente: KATARINE RIBEIRO SILVA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA – CC-6 · NOMEAR A SENHORA KATARINE RIBEIRO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA – CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 20978/2021 28/10/2021 · Agente: GISELE PACHECO MACHARET · Cargo: PSICÓLOGO(A) · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABU GISELE PACHECO MACHARET, MAT. 4627232, PSICOLOGO, NO PERÍODO DE 01/10/21 A 31/12/24, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.Acessar CONCESSÃO: 20977/2021 28/10/2021 · Agente: DENISE DOMINGUES DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR I - IC · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, PROFESSOR I – IC, MAT. 5677, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 A 14 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.773/2021.Acessar CONCESSÃO: 20976/2021 28/10/2021 · Agente: SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 802, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 A 14 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021.Acessar CONCESSÃO: 20975/2021 28/10/2021 · Agente: LAIANA ANTONIO REDUZINO · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA LAIANA ANTÔNIO REDUZINO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8354, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 A 18 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.990/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20968/2021 28/10/2021 · Agente: MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS, PROFESSOR I, MAT. 8033, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO DE 2021 A 28 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.468/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 20974/2021 27/10/2021 · Agente: NILTON PINTO · Cargo: GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NILTON PINTO, MAT. Nº 338, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 075 DE 26 DE ABRIL DE 1991, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar CONCESSÃO: 20973/2021 27/10/2021 · Agente: PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM · Cargo: ASSISTENTE EXECUTIVO · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. 2793, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 18.10.21, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12.631/2021.Acessar NORMATIVOS: 20972/2021 27/10/2021 · Agente: NÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS · Cargo: Não informado(a) · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA NÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS, MAT. 7612, PROCESSO N° 12.561/2021.Acessar NORMATIVOS: 20971/2021 27/10/2021 · Agente: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA · Cargo: Não informado(a) · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, MAT. N° 7338, PROCESSO N° 12.659/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20970/2021 27/10/2021 · Agente: MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. 745, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 23 DE OUTUBRO DE 2021 A 21 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20969/2021 27/10/2021 · Agente: LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. 861, NO PERÍODO DE 23 DE OUTUBRO DE 2021 Á 21 DE NOVEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 20966/2021 27/10/2021 · Agente: MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA · Cargo: SERVIDOR · DESIGNAR O SERVIDOR MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, MAT. 2881, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 20957/2021 27/10/2021 · Agente: LUCIANA SILVA DOS SANTOS · Cargo: COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO · DESIGNAR A SERVIDORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 6993, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar

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