RESOLVE: ART. 1º – PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 005/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 03/09/19, EDIÇÃO 865

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): NOME: GEORGE FRANCISCO CINTRON ADMISSÃO: 10/09/2019 EMPREGO: PNS EM ASSISTENTE JURÍDICO LOTAÇÃO:PROCURADORIA GERAL

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA MÔNICA REGINA JATHY LEITE, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTROLADORIA GERAL, LOTADA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

RESOLVE: EXONERAR A SENHORA MÔNICA REGINA JATAHY LEITE, MAT. Nº 6748, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA – CC-1, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

RESOLVE: TRANSFERIR A SENHORA FABIANA DE SOUZA FERNANDES, MAT. Nº 6679, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2019

RESOLVE:CANCELAR A PORTARIA Nº 17.659/2019 DE 06 DE AGOSTO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 07/08/2019, EDIÇÃO Nº841,A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 8179/2019

RESOLVE: ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR MARCUS ANTÔNIO SOARES, MAT. Nº 2345 , COM FULCRO NO ARTIGO 5º , INCISO I DA LEI MUNICIPAL 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5929/2019, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

RESOLVE: ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR ALEXANDRE DE SOUZA ROSA , MAT. Nº 2743 , COM FULCRO NO ARTIGO 5º , INCISO I DA LEI MUNICIPAL 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5916/2019, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIO DO SERVIDOR JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS ,MAT.2350, COZINHEIRO, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.667/2018,A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6050/2018

RESOLVE:CANCELAR A PORTARIA Nº 16.078/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 09/01/2019, EDIÇÃO Nº650,A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 073/2019

RESOLVE: CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE AGOSTO DE 2019

RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS ABAIXO NO ANEXO I, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 08/07/19, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA – FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMà – RJ. NOME: DANIEL PORTELA TINOCO FUNÇÃO: PNS MEDICIANA – CLÍNICA MÉDICA

RESOLVE: CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 8120/2019. PREFEITURA DE QUISSAMÃ : MAT. 8251 NOME: BIANCA DE SOUZA BORBA CARGO : AUXILIAR CUIDADOR PREFEITURA DE MACAÉ : MAT. 41690 NOME: MARLENE PASSOS SIMÃO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2019, QUE TRATA DA CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA/ CICLOVIA E ESTACIONAMENTO NO PARQUE MUNICIPAL DE QUISSAMÃ DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE DANILO SILVA CHAGAS MEMBRO LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO MEMBRO

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA AMANDA OLIVEIRA MARTINS, PNS – ENGENHARIA AGRONOMA, MAT. Nº 8209, NO PERÍODO DE04/09/19 A 02/11/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, PROCESSO Nº 8863/2019, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

RESOLVE:DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 8029/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE:DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 6609/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE:DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 6402/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE: DESCLASSIFICAR O( A )(S ) CANDIDATOS (A) (S) APROVADO(A)(S), ABAIXO RELACIONADOS (A) (S), PELO MOTIVO DISCRIMINADOS: DESISTÊNCIA

RESOLVE:NOMEAR A SERVIDORA HOSANA APARECIDA PAULA, MAT. Nº 1675 PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9328/2019

RESOLVE:NOMEAR O SERVIDOR IOLANDO PESSANHA, MAT. Nº 523, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE DADOS GEO GRÁFICOS – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR IOLANDO PESSANHA, MAT. Nº 523,DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2019

RESOLVE:CONCEDER A CESSÃO, SEM ÔNUS PARA ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ,MAT .Nº 1804, PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PARTIR DA DATA DE POSSE DA SERVIDORA NAQUELE ÓRGÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7273/2019

RESOLVE:CANCELAR, A PEDIDO A PORTARIA Nº 17.201/2019 DE 20 DE MARÇO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 21/03/2019, EDIÇÃO Nº710, A CONTAR DE 29 DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7536/2018

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA, MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL, MAT. Nº 6735, NO PERÍODO DE 22/08/2019 A 20/10/2019, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PROCESSO Nº 8944/2019, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

RESOLVE: AMPLIAR A CARGA HORÁRIA, DE 100 H MENSAIS PARA 200 H MENSAIS, DA SERVIDORA JAQUELINE SILVEIRA DE FREITAS, MAT. Nº 695, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6398/2019.

RESOLVE:ART. 1º INSTITUIR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 8.869/2016

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ELIETE DA SOLVA TEIXEIRA, PROFESSOR I, MAT. Nº 8081 ,NO PERÍODO DE 01/08/19 A 28/11/19LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 8346/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LAÍSE CHAGAS SANTOS,AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8167,NO PERÍODO DE 22/08/19 A 19/12/19LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 8837/2019

RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS ABAIXO NO ANEXO I, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 29/08/19, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA – FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMà – RJ. NOME: GEORGE FRANCISCO CINTRON FUNÇÃO: ASSISTENTE JURÍDICO – AMPLA CONCORRÊNCIA