RESOLVE: ADMITIR TEMPORARIAMENTE(A)(S) SENHOR SENHOR (ES)(AS) ABAIXO RELACIONADOS (A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA PATRICIA CORREA CEZAR PESSANHA, MAT. Nº 2079, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE: EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 12.760/2019 E COM BASE NO ART. 153 § 4º E 5º DA LE I COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES Á SERVIDORA AGLÁI LÚCIA DE OLIVEIRA PINTO, MAT. Nº 2226, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS SO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1062/2020.

RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE18 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 481/2020. PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 5633 NOME : VALERIA APARECIDA OLIVEIRA LOURO CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 45857 NOME: SIMONE DOS SANTOS SILVA FILGUEIRA CARGO : PROFESSOR A

RESOLVE:CANCELA, AS PERMUTAS DAS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE18 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA LUCILIA BASTOS FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1M LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA LUCILIA BASTOS FERREIRA , MAT. Nº 6912, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1– CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2020.

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO,A SERVIDORA DEISE LÚCIA AZEREDO DE BARCELOS, MAT. Nº1797, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECEITA – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1374/2020.

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MISRAIM RODRIGUES PINTO, MAT. Nº 6813, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE ATOS OFICIAIS - CC-4, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. Nº 6650, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESOLVE: PERMUTAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1297/2020 PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 5633 NOME : VALERIA APARECIDA OLIVEIRA LOURO CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 28717 NOME: ALRÊNIO BELARMINDO BARRETO CARGO : PROFESSOR AI-I

RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE14 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1226/2020. PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT.8053 NOME : MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO CARGO : PROFESSOR PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 45715 NOME: VADELICE MARIA GOMES CHAGAS CARGO : PROFESSOR A

RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.893/2019 PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 5572 NOME : LUANNA SOARES SAVINO CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 45760 NOME: TALITA DA CONCEIÇÃO B. RAMOS CARGO : PROFESSOR A

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDORA MARCIA CRISTINA GOMES V. STEINER, MAT. Nº 1811, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BÁRBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA MAT. Nº 6452, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDORA CLAUDIA MARIANA DO PATROCÍNIO, MAT. Nº 8322, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE ESPECIALIDADE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA SABRINE SANTOS PEREIRA MAT. Nº 6499, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. Nº 2124, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. Nº 5119, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA JANAÍNA RAMOS RODRIGUES,PARA EXERCER O CARGO CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO – CC-2, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A PARTIR DE 10 FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE:NOMEAR A SERVIDORA CLÁUDIA CONCEIÇÃO P. NASCIMENTO,MAT. Nº 1405, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO – FG-5, , LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1274/2020, COM VISTAS Á APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONCLUSIVO A SER APRECIADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 90 (DIAS) CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE: REMOVER, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 1430/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. Nº 6648, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. Nº 853,LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: IMPLEMENTAR O COMITÊ GESTOR DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O AEDES AEGYPTI PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE, CHUKUNGUNYA E ZIKA, A SER COMPOSTO PELOS SEGUINTES MEMBROS – TITULARES E SUPLENTES

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR VINICIUS CORREIA RAMOS, MAT. Nº 6815, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE ISIS DAS CHAGAS, MAT. Nº 6632, NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO DE 2020 A 16 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, MAT. Nº 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.161/2018 E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 17.107/2019, A PARTIR DE 11 DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3445/2017

RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR LEONARDO MOUTA CARDOZO , MAT. Nº 2184 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO CONFORME A PORTARIA Nº 18.161/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº7057/2019

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA LUCILENE DE DEUS RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR A7 - CC-9 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR ALBERTO CESAR PEREIRA SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A7 - CC-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR KRYSTTIAN SOUZA BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR A3 - CC-5 , LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR KRYSTTIAN SOUZA BARCELOS, MAT. Nº 6916 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR A7 - CC-9 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2020

RESOLVE:CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81§ 1 º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE JANEIRO DE 2020.