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PRORROGAÇÃO: 20556/2021 15/09/2021 · Agente: LARISSA DAUDT · Cargo: SERVIDOR · PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES A SERVIDORA LARISSA DAUDT, MAT. 8222, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 A 31 DE AGOSTO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6170/2020.Acessar EXONERAÇÃO: 20759/2021 14/09/2021 · Agente: JOÃO CARLOS BARBOSA · Cargo: ENCARREGADO – FG-5 · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JOÃO CARLOS BARBOSA, MAT. 1391, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO – FG-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 20757/2021 14/09/2021 · Agente: MARGARETE CARVALHO DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CANCELAR, A PEDIDO, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARGARETE MARINS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2150, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.652/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20756/2021 14/09/2021 · Agente: JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO · Cargo: PNS MEDICINA ORTOPEDIA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 20755/2021 14/09/2021 · Agente: VALERIA BARCELLOS SOARES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 0221, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 20753/2021 14/09/2021 · Agente: LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.Acessar NOMEAÇÃO: 20752/2021 14/09/2021 · Agente: ANA BEATRIZ BATISTA RANGEL · Cargo: ASSESSOR A3 - CC5 · NOMEAR A SENHORA ANA BEATRIZ BATISTA RANGEL PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 20749/2021 14/09/2021 · Agente: MARCELLA RIBEIRO RANGEL · Cargo: PROFESSOR I · RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO DA SENHORA MARCELLA RIBEIRO RANGEL, MAT. N° 15831, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9593/202.Acessar NORMATIVOS: 20748/2021 14/09/2021 · Agente: JOSEANE DE LIMA FERREIRA · Cargo: PROFESSOR I · RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO DA SENHORA JOSEANE DE LIMA FERREIRA, MAT. 15830, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9581/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20747/2021 11/09/2021 · Agente: RAYCAUAN SILVA BENTHROLDO · Cargo: PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA, RAYCAUAN SILVA BENTHROLDO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, E FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, DE ACORDO COM DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000201-94.2021.8.19.0084.Acessar NOMEAÇÃO: 20751/2021 10/09/2021 · Agente: LEILA DE JESUS PAULA · Cargo: ASSISTENTE – FG-2 · NOMEAR A SERVIDORA LEILA DE JESUS PAULA, MAT. 1512, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇAO, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20750/2021 10/09/2021 · Agente: CLAUDIA MARCIA CORDEIRO DE SOUZA · Cargo: ASSISTENTE – FG-2 · EXONERAR A SERVIDORA CLAUDIA MARCIA CORDEIRO DE SOUZA, MAT. 2459, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20746/2021 10/09/2021 · Agente: LÍDIA MARINS DE SOUZA · Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO II – CC-6 · NOMEAR A SENHORA LÍDIA MARINS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20745/2021 10/09/2021 · Agente: JOSÉ BORBA PESSANHA · Cargo: SUBSECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – CC-S · NOMEAR O SENHOR JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. 157, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – CC-S, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20744/2021 10/09/2021 · Agente: FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO · Cargo: SUBSECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – CC-S · NOMEAR O SENHOR FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – CC-S, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20743/2021 10/09/2021 · Agente: LÍDIA MARINS DE SOUZA · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6 · EXONERAR A SERVIDORA LÍDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, MAT. 7532, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20742/2021 10/09/2021 · Agente: JOSÉ BORBA PESSANHA · Cargo: SUBSECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – CC-S · EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. 157, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – CC-S, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20741/2021 10/09/2021 · Agente: FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO · Cargo: SUBSECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – CC-3 · EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO, MAT. 6988, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – CC-3, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 20740/2021 10/09/2021 · Agente: ANA CLÁUDIA VOLPONI DRAGO · Cargo: APONTADOR DO HORTO MUNICIPAL · DESIGNAR A SERVIDORA ANA CLAUDIA VOLPONI DRAGO, MAT. 7295, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO HORTO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20738/2021 10/09/2021 · Agente: MARILZA CONCEIÇÃO SILVA DAS VIRGENS · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARILZA CONCEIÇÃO SILVA DAS VIRGENS, MAT. 8339, DO CARGO PÚBLICO DE PNT – ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 10.465/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20737/2021 10/09/2021 · Agente: GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO · Cargo: MERENDEIRA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. 48, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N/ 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.Acessar NORMATIVOS: 20731/2021 10/09/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 20.563/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 1587, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 20735/2021 09/09/2021 · Agente: PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA · Cargo: SERVIDOR · DESIGNAR O SERVIDOR PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 7433, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA M. DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 A 08 DE SETEMBRO DE 2021. FICA REVOGADA A PORTARIA N° 20.695/2021, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20734/2021 09/09/2021 · Agente: ADEILSON LOPES CARNEIRO · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE GOVERNO – AP · NOMEAR O SENHOR ADEILSON LOPES CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE GOVERNO – AP, A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20733/2021 09/09/2021 · Agente: MARCELO DE SOUZA BATISTA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP · NOMEAR O SERVIDOR MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. 864, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20732/2021 09/09/2021 · Agente: ANA MARIA DA SILVA ALVES · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 · NOMEAR A SENHORA ANA MARIA DA SILVA ALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar CONCESSÃO: 20730/2021 09/09/2021 · Agente: EDNILSON DIAS ALVES · Cargo: ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – CARPINTEIRO · CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR EDNILSON DIAS ALVES, ARTIFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – CARPINTEIRO, MAT. 2326, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 A 02 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.240/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 20729/2021 09/09/2021 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, ALINE TEIXEIRA SALLES · DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 018/2021, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA EM BARRA DO FURADO, QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – ALINE TEIXEIRA SALLES, MEMBRO.Acessar EXONERAÇÃO: 20728/2021 09/09/2021 · Agente: EDNILSON DIAS ALVES · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 · EXONERAR O SERVIDOR EDNILSON DIAS ALVES, MAT. 2326, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 20727/2021 09/09/2021 · Agente: JANILCE LEILA RODRIGUES MALAFAIA DE LIMA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · REDUZIR, A PEDIDO, A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA JANILCE LEILA RODRIGUES MALAFAIA DE LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 2414, DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1721/2017 E CONFORME PROCESSO N° 13.550/2019.Acessar

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