RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR MARCELO DAS NEVES BARCELOS, MAT. Nº 6605, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SENHOR MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 22881, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS

ART. 1º - DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 12.291/2018

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR CEDIDO , CONFORME ABAIXO RELACIONADO A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO 2019 PROCESSO: 12.958/2019 MAT.6868 NOME: MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO ÓRGÃO CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ÔNUS DA CESSÃO : SEMSA

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO. PROCESSO: 12.957 /2019 MAT.403 NOME: ISNALDO ALVES DE SOUZA A PARTIR DE 01/11/2019

RESOLVE:PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. PREFEITURA DE QUISSAMÃ : MAT. Nº 1884 NOME: ROZANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO CARGO: PROFESSOR II GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MAT. Nº 33912343 NOME: DEISE VIEIRA CARGO: PROFESSOR DOC II

RESOLVE:PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. PREFEITURA DE QUISSAMÃ : MAT. Nº 8063 NOME: EDUARDO MATIAS CARGO: PROFESSOR II GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MAT. Nº 33912343 NOME: DEISE VIEIRA CARGO: PROFESSOR DOC II

RESOLVE:REMOVER O SERVIDOR CRISTOVÃO LUIZ BATISTA BATISTA EDUARDO , MAT. Nº 6668 DO GABINETE DO PREFEITO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO. PROCESSO: 13.067/2019 MAT.433 NOME: DENISE PESSANHA A PARTIR DE 01/11/2019

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 107.720/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 12.760/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE:NOMEAR OS(AS) SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS (AS) PARA COMPOREM A CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE:NOMEAR OS(AS) SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS (AS) PARA COMPOREM A CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO O FRACIONAMENTO, A PEDIDO, DAS FÉRIAS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO LINALDO DE SOUZA LYRA, MAT. Nº 6617, EM DOIS PERÍODOS, SENDO O PRIMEIRO DE 02 A 16 DE DEZEMBRO DE 2019 E O SEGUNDO PERÍODO DE 16 A 30 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 § 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.327/2019

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO, MAT. Nº 8114, PARA RESPONDER PELA EXPEDIENTE DO SERVIDOR WAGNER JÚNIO ROCHA MOREIRA, ASSESSOR A2, MAT. Nº 6524, , LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE,NO PERÍODO DE 02 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, MAT. Nº 2881, PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR FÁBIO CASTRO DA COSTA , MAT. Nº 6287,NO PERÍODO DE 02 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE:DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – RJ

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO O FRACIONAMENTO, A PEDIDO, DAS FÉRIAS DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO GABRIEL BUENO SIQUEIRA, MAT. Nº 6380, EM DOIS PERÍODOS, SENDO O PRIMEIRO DE 16 A 30 DE DEZEMBRO DE 2019 E O SEGUNDO PERÍODO DE 02 A 16 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 § 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.578/2019

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 12.911/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE:NOMEAR OS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADOS, PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA ANÁLISE DE RECURSOS DO PROCESSO SELEÇÃO INTERNA PARA ATUAÇÃO EM SALAS RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DO CAEEQ.

RESOLVE: PUBLICAR A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO INTERNA PARA ATUAÇÃO EM SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DO CAEEQ, CONFORME PREVÊ O EDITAL Nº 002/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, 02 A 16 DE DEZEMBRO DE 2019, Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UDETE MOTA LLOBERA FERRIOL, MAT. Nº 150, EM VIRTUDE DE NÃO TER ENTRADO DE FÉRIAS NO PERÍODO INFORMADO ANTERIORMENTE, 1º DE FEVEREIRO A 2º DE MARÇO DE 2018, POR MOTIVO DE CUMPRIMENTO DE AGENDA PROFISSIONAL .

RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº7296/2016, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

RESOLVE:AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS PARA 40 H SEMANAIS DA SERVIDORA ANA CLÁUDIA DE CASTRO, PNS – ECONOMIA DOMÉSTICA, MAT. Nº 2470, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.299//2019

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR MÁRCIO ANDRADE PINTO, MAT. Nº 2122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ARQUIVO GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. Nº 2371, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO FERNANDES FRANÇA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL ,MAT. Nº 2883, NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 A 29 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.930/2019

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA GISELE SEIPEL DA SILVA , PROFESSOR I,PROFESSOR ORIENTADOR MAT. Nº 5601, NO PERÍODO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 A 06 DE DEZEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.856/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA LUCIA DO ROZÁRIO REIS ALVARENGA , PROFESSOR I, MAT. Nº 5987 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR 60 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.479/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO CARMO DE JESUS ALEXANDRIA ,AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS MAT. Nº 1856, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR 08 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1646/ 2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LUCELI LEONCIO DE SOUZA , PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR 60 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.6622019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT , PROFESSOR I, MAT. Nº 271 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR 30 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.022/2019