RESOLVE: ART.1º – DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5917/2019. ART.2º – DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.

RESOLVE: ART.1º – DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5916/2019. ART.2º – DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.

RESOLVE: ART.1º – DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 4976/2019. ART.2º – DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.382/2019 DE 22 DE MAIO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 29/05/2019, EDIÇÃO Nº 771

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. Nº 8340, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5974/2019

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. Nº 1127, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GRATIFICADA DE COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 17 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6677/2019

RESOLVE:EXONERAR O SERVIDOR GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. Nº 1127, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 17 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6077/2019

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. Nº 8340, PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. Nº 2644, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE:CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE MAIO DE 2019

RESOLVE: TRANSFERIR O SERVIDOR OSCAR LUIZ CHAGAS SOUZA, MAT. Nº 434, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 17 DE JUNHO DE 2019

RESOLVE: RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT:103202 NOME: VANILDA MAIA FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS ÓRGÃO CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS PORTARIA : 10.155/2019 PERÍODO : 17/06/19 LOTAÇÃO PMQ : EDUCAÇÃO

RESOLVE: CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA KÍSSILA COSTA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8274, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2019 A 03 DE JULHO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6055/2019

RESOLVE:PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 17 DE JUNHO DE 2019 PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 8326 NOME:MAGNA DA SILVA DEOLINA CARGO:TÉCNICA DE ENFERMAGEM PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES MAT. 27659 - 3 NOME: LÚCIA HELENA DE ALMEIDA CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018, QUE TRATA DA CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E INSUMOS, DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE RONALD ROCHA DE JESUS MEMBRO GILIANE GURGEL DOS SANTOS MEMBRO

RESOLVE: TRANSFERIR A SERVIDORA JANNAINA GOMES DE SOUSA, MAT. Nº 2491, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 17 DE JUNHO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA PATRICIA SANTOS DA SILVA, MAT. Nº 6777, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 17 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6248/2019

RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR DO SERVIDOR LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8305, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6325/2017

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR LUIZ FELIPE TEIXEIRA FIDELIS, MAT. Nº 2718, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR DE PATRIMÔNIO – FG-3, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 13 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 5506/2019

RESOLVE:TRANSFERIR, A PEDIDO, A SERVIDORA CIRLEZE DE FREITAS, MAT. Nº 2518, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5869/2019.

RESOLVE:NOMEAR O SERVIDOR LUCIANO NOGUEIRA VIZINHO, MAT. Nº 5120, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR DE RONDA ESCOLAR – FG3, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 13 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5506/2019

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR SAIMO FLORES FERNANDES, MAT. Nº 8390, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CRÉDITO – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 13 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5748/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA MARIA BERNADETH DE AZEREDO DE SOUZA, MAT. Nº 973, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DE LAZER – FG2, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 13 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5414/2019

RESOLVE:RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 720284 NOME : ANDRÉ LUÍS DO SACRAMENTO FUNÇÃO: GUARDA MUNICIPAL ÓRGÃO CEDENTE: PREFEITURA DE MACAÉ PERÍODO : 03/06/2019 A 31/12/2020 LOTAÇÃO PMQ: CESEP

RESOLVE:RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ANA LUCIA DA SILVA BARCELOS, MAT. Nº 6597, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BÁRBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. Nº 6452, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVOS DE FÉRIAS

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA EDUARDA SILVA DO ROSARIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4467/2019

RESOLVE:DESIGNAR A SERVIDORA ANA LUCIA DA SILVA BARCELOS, MAT. Nº 6597, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BÁRBARA CRISTINA DA SILVA, MAT. Nº 6452, NO PERÍODO, DE 1º A 30 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE:ART. 1º CONSTITUIR A COMISSÃO DE ÓBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: DR. ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO – PRESIDENTE Drª LIA MARY PASSOS - VICE-PRESIDENTE DR. WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA – MEMBRO JUSSARA MACHADO ALVES – MEMBRO CRISTIANE SOUZA – MEMBRO SANNE VIEIRA BARBOSA LEITE – MEMBRO

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇAO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2019. PROCESSO : 592/2019 MAT. 1297 NOME: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES

RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. 3302026 NOME: JOELMA FERNANDES NEVES LIMA FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE I, PREFEITURA DE CARAPEBUS PORTARIA: 10.144/2019 PERÍODO: 03/06/2019 A 31/12/2020 LOTAÇÃO : SEMSA

RESOLVE: DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO DE GOVERNO EDMILSON SOUSA DOS SANTOS, MAT. Nº 6447,PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA , MAT. Nº 2090, NO PERÍODO DE 10 A 24 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.