REMOVER O SERVIDOR ELIEL RANGEL DA SILVA, MAT. 2617, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 983, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE JULHO DE 2021 A 02 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7678/2021.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 2000, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 04 DE JULHO DE 2021 A 02 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021.
EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA ALIETE DA SILVA FERNANDES, PROFESSOR I ID, MAT. 1110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7273/2021.
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DO SERVIDOR MÁRVIO BORBA TAVARES, MOTORISTA, MAT. 2843, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7370/2021.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.
REMOVER O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 7562, DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSUEL SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2516, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1329/2021.
CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA LAÍS ESPIRITO SANTO DO DESTERRO, MAT. 4627258, NUTRICIONISTA, POR MOTIVO DE CANCELAMENTO DA CESSÃO PELA PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5459/2021.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124, PROCESSO N° 7366/2021, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2021.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MANDATO NO BIÊNIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 1380, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: SAMIA ROBERTA DOS SANTOS MONTEIRO, VICE-PRESIDENTE: JOSÉ LUIZ DE SOUZA, SECRETÁRIA EXECUTIVA: NATALIA PAULA DE SOUZA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO: CONSELHEIRO TITULAR ELIZAMA VANESSA DOS SANTOS, CONSELHEIRO SUPLENTE MÁRCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA SECRETARIA M. DE SAÚDE:CONSELHEIRO TITULAR: FLÁVIA DE SOUZA BATISTA, CONSELHEIRO SUPLENTE SARA SANTOS PESSANHA BARCELOS SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO: CONSELHEIRO TITULAR SÂMIA ROBERTA DOS SANTOS MONTEIRO, CONSELHEIRO SUPLENTE CHARLES NUNES SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSELHEIRO TITULAR MARCELA DO ESPIRITO SANTO, CONSELHEIRO SUPLENTE: RENATA CHAGAS NOMES DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL: 1) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CAXIAS: CONSELHEIRO TITULAR ZÉLIA DE SOUZA CENTEIO, CONSELHEIRO SUPLENTE CAROLINA DOS SANTOS PESSANHA 2) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS PITEIRAS E CARMO: CONSELHEIRO TITULAR JOSÉ LUIZ DE SOUZA, CONSELHEIRO SUPLENTE ANDERSON FERREIRA DE BARCELOS 3) UNEGRO NÚCLEO QUISSAMÃ: CONSELHEIRO TITULAR SARA DE MEIRELES DE SOUZA, CONSELHEIRO SUPLENTE NILCINEIA DA SILVA AZEVEDO MONTEIRO ASSOCIAÇÃO DE ENFERMAGEM DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE: CONSELHEIRO TITULAR SIMONE SPINELE, CONSELHEIRO SUPLENTE CIDINEIA DA ROCHA PASCHOAL BORÉ.
Coletiva: SAMIA ROBERTA DOS SANTOS MONTEIRO, JOSÉ LUIZ DE SOUZA, NATALIA PAULA DE SOUZA, ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, MARCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA, FLÁVIA DE SOUZA BATISTA, SARA SANTOS PESSANHA BARCELOS, CHARLES NUNES, MARCELA DO ESPÍRITO SANTO, RENATA CHAGAS, ZÉLIA DE SOUZA CENTEIO, CAROLINA DOS SANTOS PESSANHA, ANDERSON FERREIRA DE BARCELOS, SARA DE MEIRELES SOUZA, NILCINEIA DA SILVA AZEVEDO MONTEIRO, SIMONE SPINELE, CIDINEIA DA ROCHA PASCHOAL BORÉ
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.
INVESTIR A CIDADÃ DAYANA CARDOSO DA SILVA, MAT. 8454, PNT ENFERMAGEM, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2021, LOTADA NA SEMSA.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, TATIANA BEZERRA HOFMEISTER, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.
DESCLASSIFICAR A CANDIDATA SUELLLEN RIBEIRO DE OLIVEIRA ILKEN, PNS MEDICINA PEDIATRIA, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 07/07/21.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2998, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9469/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 723, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9900/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO ROBERTO LACERDA GOMES, MOTORISTA, MAT. N° 2649, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3188/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JulHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2401/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAEM, MAT. 5007, NO PERÍODO DE 01 31 DE JULHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5827/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 06/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA GOMES DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 5728, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4168/2021.
DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 19.381/2021, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 4951/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO DA SENHORA SIMONE FERNANDES CARNEIRO, MAT. N° 15750, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 10 DE JULHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6166/2021.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS GOMES, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. 825, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE JULHO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7264/2021.
RATIFICAR, CONFORME ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.
Coletiva: CARLA JAQUELINE MANHÃES BESSA, Eduardo Espirito Santo de Paula, THAYANE CAROLINA DANTAS DE ALMEIDA, ANDERSON ROSA, ARLÊNIO PESSANHA COUTO, CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA NUNES, CARLOS GERALDO REIS, GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, JOSÉ DA PENHA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, LEANDRO CÁCIO DE SOUZA, OCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO, MORVAN PAVUNA AZEVEDO, ROGE AMARAL DE FREITAS, ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZES, HÉLIO JOSE PESSANHA, LEANDRO DO ESPÍRITO SANTO, LÚCIA HELENA PAULA PINTO, LUIS CLÁUDIO SILVA, HÉLIO REIS, MARCELO FRANCISCO ALVES, TÂNIA MARIA NUNES, JOSÉ LUIZ DE SOUZA, ÉRICA SANTOS DO CARMO, ANA ANGÉLICA PESSANHA DE SOUZA, CAROLINA MOREIRA NEVES DE ALBUQUERQUE, ADEILDO RIBEIRO DA SILVA, VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, ANA ANGÉLICA BENTO DE FARIA, RENI DE SOUZA, ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, CLEIDE DE FATIMA DA SILVA, ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA, ENILDO AZEVEDO SILVA, ENILSON AGUIAR DA CONCEIÇÃO, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA CHAGAS, JOSÉ CARLOS VIEIRA, JOSÉ MARIA SIMÕES, NÉDIO RIBEIRO DA SILVA, OSVALDO BARCELOS FILHO, RENATO DAS DORES, SABRINA SANTOS OLIVEIRA DE ALMEIDA , TEREZA CRISTINA F. OLIVEIRA DA SILVA, VICTOR CHARLES S. WALDEMIRO, HOSANA APARECIDA PAULA, ISAIAS DE SOUZA MATOS, VALÉRIA CRISTINA GONÇALVES, DEBORA FRAIZ LOPES, ROSELI DE SOUZA SANTANA, ELENICE CORREIA DE FRANÇA, CHARLES DA CONCEIÇÃO ALVES, MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER, CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA, WILSON MAIA, JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, MICHELE DE SOUZA SANTOS, SANDRO NUNES, JAIR ALVES DOS SANTOS, JOÃO ALVES DE ALEXANDRIA, NELSON BARRETO DE SOUZA, CLAUDIA DA CONCEIÇÃO P. NASCIMENTO, FLÁVIO JOÃO DE LUNA MOURA, JOÃO CARLOS BARBOSA, VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTENCIO, ADRIANA MARIA DOS SANTOS, MARCELO CARLOS DE BARCELOS, SIMONE BARBOSA JARDIM, CÉSAR DA CRUZ DAUMAS, ALEXANDRE DE JESUS AZEREDO, ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, DAGUIMAR PEROBA, JOCÉLIA CHAGAS DOS SANTOS, JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, MÁRCIO ANDRADE PINTO, RENILDO RAMOS DE PAULA, VÂNIA ALVES DE ALMEIDA, ANGELO BARRETO LEAUBON, GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO, JANDRA MACHADO LEMOS, BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, MÁRCIA RENATA M. DE A. DOS SANTOS, ALCEI BELARMINDO BARRETO, JOSÉ MARTINS COSTA, JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, KELLY SERAFIM RODRIGUES BRITO, MARIA CLAUDIA FERNANDES, ANA CLAUDIA BARCELOS, ADRIANA SILVA DO AMARAL, ARIANA FRANÇA RIBEIRO, SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA, SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA, JOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS, LUCIANE DE FREITAS BRANCO DE GODOIS, VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS, ALLAN ALVES TRINDADE, ADAILZA DA CONCEIÇÃO LONGUI DA COSTA BEZERRA, CLAUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO, LUCILENE BARCELOS, RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA PAULA, ROSÉLIA DE SOUZA, CYNTIA CRISTINA DE BRITO TEIXEIRA, ELIANE MATOS MACHADO, KATIA MELO DE PAULA, LUCIA ELENA DA SILVA, MARCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA, MARIA FERNANDA SILVA SERRA, NORMA SUELI NOGUEIRA RIBEIRO, JOELMA BARCELOS MARINS REIS, ANA TEREZA DE JESUS A. R. ALMEIRA, ANA LAURA DA SILVA GOMES DE SALES, ADRIANA DA ROCHA FARIA, DRIELE DOS SANTOS ALMEIDA, GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES, MARCIA CAMPOS DUARTE, ISALDA TERTULIANO RAMOS DA SILVA, MARIA LUCIA JOAQUIM DOS SANTOS, MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS, NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, TAYME REJANE DOS SANTOS T. DA CONCEIÇÃO, MARTHA CAROLINE DUARTE DE BRITO FREITAS, DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO, ALDA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOSA, CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRO, MARIA ROSANE BARCELOS, SILVANA DO NASCIMENTO, SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, MACIEL BARCELOS DE SOUZA, GERMANO NUNES, JOSEFA DO DESTERRO, JOSÉ ROBERTO MACHADO, NORMA DE AZEVEDO NASCIMENTO, TÂNIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO, VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, WILLIAM RODRIGUES GOMES, DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, WAGNER RODRIGUES GOMES, SELMA DOS SANTOS LIMA, VANUSA BARCELOS CARVALHO, JOICE DOS SANTOS MAGALDI, JOSÉ RODRIGUES DO PATROCÍNIO, KATIA MARIA GOMES DA SILVA, CLÁUDIA MARIANA DO PATROCÍNIO, MARCELINO DE SOUZA MARTINS, JEANE DOS SANTOS RIBEIRO, LUIZ RICARDO LIMA ANDRADE, GABRIELA DE FÁTIMA SILVA CHAGAS, BEATRIZ AFONSO DE ATAÍDE, CLAUDIA MARCIA FRANCISCO DOS SANTOS ALMEIDA, JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, JUSSARA ALVES DE O. RODRIGUES, RAPHAELLA SANTOS DE M. VALÉRIO, ESRAEL FRANCISCO DE ALMEIDA, PAULO CESAR LONGHI, JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA, ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA, JOCIMAR ALVES DOS SANTOS, NEI PINTO DE CARVALHO, GENESI PESSANHA, MAURÍCIO LUIZ TERRA, SENIL CORREA, JOELSO CHAGAS, JOELMA DE SOUZA MATOS, ROGERIO FERNANDES BARBOSA, CARLOS OTÁVIO PINTO, JOSÉ MARTINS MANHÃES, ANTÔNIO SOARES ADÃO, CENILSO CUSTÓDIO MACHADO, MOISES DE SOUZA, VALDEMAR DO DESTERRO, PEDRO SÉRGIO LOPES LEMOS RIBEIRO, CASSIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA , SAIMO FLORES FERNANDES, JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, LUCIANO PEREIRA VICENTE, TATIANE NUNES DA SILVA, ELIZETE DA FONSECA RIBEIRO, CLÁUDIA MÁRCIA BARCELLOS, MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, ANTONIO CARLOS GONÇALVES, CLEBER ESPIRITO SANTO RIBEIRO, CARLOS JOSÉ DA SILVA BARBOZA, ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 3149/2021.
O ÔNUS DA CESSÃO DA SERVIDORA CARLA PIRES ROCHA CORGA, PNS ENFERMAGEM, MAT. 1827, PARA A PREFEITUA M. DE MACAÉ, PASSA A SER PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO SEM RESSARCIMENTO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES FIRMADAS POR MEIO DA PORTARIA N° 19.722/2021 E TERMO DE COOPERAÇÃO N° 015/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6909/2021.
