RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA DÉBORAH MARINHO DE BARROS, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, MAT. Nº 6864, PARA RESPONDER COMO APONTADORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020

RESOLVE: REMOVER O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA NUNES, MAT. Nº 8311, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE , A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.361/2019

RESOLVE:CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA A SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PATRICIA BRANDÃO SIMÕES, PNS PSICOLOGIA, MAT. Nº 2808, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 A 18 DE NOVEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.285/2019

RESOLVE: NOMEAR OS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS (AS) PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO

RESOLVE:CANCELAR, A PEDIDO A PORTARIA Nº 15.204/2019 DE 20 DE MARÇO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 06/04/2019, EDIÇÃO Nº 375, A CONTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.978/2018

RESOLVE: NOMEAR O SENHORA MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO,PARA EXERCER O CARGO DE COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 81 § 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2019.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PAULA CASIMIRO MARTINS LEITE LOUREIRO ,COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE , PROJETOS, MAT. Nº 6216, NO PERÍODO DE 30/10/19 A 26/02/2020 , CONFORME ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , CONFORME O PROCESSO Nº 12.206/2019.

RESOLVE: NOMEAR OS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS (AS) PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA ATUAÇÃO EM SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DO CAEEQ.

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR HUGO LUIZ PEREIRA SALLES , MAT. Nº 2402, PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO – CC-4 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPMQ, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHORA ALINE NASCIMENTO SOUZA DO DESTERRO , MAT. Nº 2402, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS- CC-3 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPMQ, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHORA MARIANA DO ESPÍRITO SANTO PONCIONI , MAT. Nº 2402, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO - CC-2 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPMQ, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR HUGO LUIZ PEREIRA SALLES , MAT. Nº 6492, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA – CC-7 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES , MAT. Nº 8187, DA FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO II- FG-4 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA , DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.083/2019

RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 6402/2019, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

RESOLVE:INTERROMPER POR UM DIA, NA DATA DE 12/11/19,AS FÉRIAS DA SERVIDORA CRISTINA SANTOS DE LIMA DIAS,PNS MÉDICO SOCORRISTA, MAT. Nº 1143, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, COM FUNDAMENTO NO ART. 91 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR VINÍCIUS RIBEIRO DOS SANTOS , MAT. Nº 8148, PNS – MÉDICO PSF LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 22/10/19, CONFORME ARTIGO 114 INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.885/2019

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA LUCIMAR ROCHA MACHADO, MAT. Nº 5046, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 11.942/2019

RESOLVE:DESIGNAR A AGENTE DE CRÉDITO, PEDRO SÉRGIO LEMOS LOPES RIBEIRO, MAT. Nº 2231, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE MICROCRÉDITO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA VERA LÚCIA PATROCÍNIO, MAT. Nº 5054, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 18 DE NOVEMBRO A 02 DEZEMBRO DE 2019,POR MOTIVO DE FÉRIAS.

ART.1º TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DE RENOVAÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I

RESOLVE: REMOVER O SERVIDOR MÁRCIO ANDRÉ CORDEIRO SILVA, MAT. Nº 6865, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA SERVIDORA JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS , MAT. Nº 302 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.731/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MAYARA CRISTINA LIMA DE SILVA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8117, NO PERÍODO DE 29/10/2019 A 27/12/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 11239/2019, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT , PROFESSOR I , MAT. Nº 2471 NO PERÍODO DE 10 DE OUTUBRO A 08 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 12022/2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR LUIS GUSTAVO GONÇALVES PESSANHA , MAT. Nº 6396 ,DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL- CC-6 LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , MAT. Nº 337 NO PERÍODO DE 05 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 11582/2019

RESOLVE:CANCELAR A PORTARIA Nº 17.117/2019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 22/02/2019, EDIÇÃO Nº 689 , A CONTAR DE 05 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM P PROCESSO Nº 1582/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA CARMEM LÚCIA DO ESPIRITO SANTO GOMES, MAT. Nº 1449, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO – CC-1 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPMQ, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR GILSON LÚCIO AZEREDO BARCELOS, MAT. Nº 794, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE PREVIDÊNCIA- CC-1 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPMQ, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR FABIANO BARRETO GOMES, MAT. Nº 2402, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE -PRE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPMQ, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019