RESOLVE:DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. AILSON BERLAMINDO BARRETO, MAT. Nº 2719, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. Nº 1124, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE: DESIGNAR A DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, Srª DEBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. Nº 127, PARA RESPONDER, PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SR. WILLIAN DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. Nº 8115, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA LARISSA DAUDT, MAT. Nº 8222, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR PATRIMÔNIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR GILMAR FERREIRA, MAT. Nº 246, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: ART. 1º – NOMEAR OS ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE MÉDICOS ESPECIALISTA, CONFORME PROCESSO Nº 3638/2019, COMPOSTA MEMBROS: ILTON MARCOS AZEVEDO DE CASTRO – PRESIDENTE SABRINE SANTOS PEREIRA DELBA MACHADO BARROS ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DESTA PORTARIA

RESOLVE:ART. 1ºNOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA E MOBILIZADORES 4º FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DE QUISSAMÃ, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DE MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER – COMDIMQ E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CHMIS, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA (28) VINTE E OITO DE JULHO DE DOIS MIL E DEZENOVE

RESOLVE: CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE JUNHO DE 2019

RESOLVE:RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: ID. FUNCIONAL :5026275-9 NOME: SIMONE MOREIRA FUNÇÃO: AUDITOR DE ESTADO ÓRGÃO CEDENTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO – CGE OF. CGE/ GAB Nº 449 PERÍODO: A PARTIR DE 25.06.2019 LOTAÇÃO PMQ : SEMFA

RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 12.248/2018, E COM BASE NO ART. 4ºDO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

RESOLVE:REVOGAR A PORTARIA Nº 17.282/2019 DE 16DE ABRIL DE 2019, PUBLICA NO DIÁRIO OFICIAL EM 18/06/19, EDIÇÃO Nº 738, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº12.248/2018

RESOLVE:ART. 1º INSTITUIR O COMITÊ DE MICROCRÉDITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTANDO (PMMPO) - “ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR”, QUE TEM A FINALIDADE PRINCIPAL DE ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE AS PROPOSTAS DE SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO E ACOMPANHAR O DESEMPENHO DO PMMPO, QUE SERÁ COMPOSTO POR 07(SETE) MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES

RESOLVE:TRANSFERIR, A PEDIDO, O SENHOR CRISTIANO DE OLIVEIRA, MAT. Nº 6537, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5860/2019

RESOLVE: DESIGNAR A SENHORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 6650, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. Nº 2630, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE:AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H SEMANAIS PARA 40 H SEMANAIS DA SERVIDORA RENEZA HELENE MACHADO ROCHA, MAT. Nº 2880, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE JULHO 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5554/2019

RESOLVE:DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2019 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS; LIMPEZA PÚBLICA; CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS; MANUTENÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS; MANUTENÇÃO DE PARQUES E ÁREAS VERDES. DONATO TAVARES DE SOUZA – PRESIDENTE RONALD ROCHA DE JESUS MEMBRO CHARLES ALEXANDER MIZHARI MEMBRO

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA SIMONE MOREIRA PARA EXERCER O CARGO AGENTE POLITICO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA MARINA OLIVEIRA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019

RESOLVE:ART.1º – NOMEAR A SRA. TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO SILVA – TITULAR E A Sr ª MARLI DE ALMEIDA MANHÃES – SUPLENTE, REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SR. MÁRCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA – TITULAR E O SR. WALLX RAMOS VASCONCELOS LEMOS, NOMEADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.031/2019, PUBLICADA EM 24/01/2019.

RESOLVE: ART.1º – ALTERAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMà E CONCURSO LEITEIRO PARA O ANO DE 2019

RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, MAT. Nº 2793, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DOS SUPERVISORES, SERVIÇO SOCIAL E CHEFES DE SETORES NO HOSPITAL MUNICIPAL, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA GILDA DE QUEIROS TAVARES MAT. Nº 6562, NO PERÍODO, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO A 02 DE JULHO, POR MOTIVO FÉRIAS.

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA SABRINA DE SOUZA BARBOZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 17 DE JUNHO DE 2019

RESOLVE: TRANSFERIR O SENHOR GABRIEL GOMES PESSANHA, MAT. N 6830, DO GABINETE DP PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE:PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2019. PROCESSO: Nº 6320/2019 MAT. Nº 2918 NOME: SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO

RESOLVE: ART.1º – DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5926/2019. ART.2º – DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.

RESOLVE: ART.1º – DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5925/2019. ART.2º – DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.

RESOLVE: ART.1º – DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5924/2019. ART.2º – DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.

RESOLVE: ART.1º – DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5923/2019. ART.2º – DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.

RESOLVE: ART.1º – DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5922/2019. ART.2º – DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.

RESOLVE: ART.1º – DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5921/2019. ART.2º – DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.

RESOLVE: ART.1º – DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5920/2019. ART.2º – DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.

RESOLVE: ART.1º – DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5918/2019. ART.2º – DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.