Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

EXONERAÇÃO: 20697/2021 01/09/2021 · Agente: MICHELE DE SOUZA FERNANDES · Cargo: ASSESSOR A1- CC-2 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MICHELE DE SOUZA FERNANDES, MAT. 7584, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1- CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO A PARTIR DE 1º SETEMBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20683/2021 01/09/2021 · Agente: ROSILENE DE OLIVEIRA LIMA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 · NOMEAR A SENHORA ROSILENE DE OLIVEIRA LIMA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20682/2021 01/09/2021 · Agente: MARIA DE JESUS RIBEIRO DE CASTRO MORSCHBACKER · Cargo: PNS - ASSISTENTE JURÍDICO · NOMEAR PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE PNS ASSISTENTE JURÍDICO, MARIA DE JESUS RIBEIRO DE CASTRO MORSCCHBACKER, CONFORME DECISÃO JUDICIAL.Acessar NORMATIVOS: 20681/2021 01/09/2021 · Coletiva: KEZZIA DO NASCIMENTO MACHADO VILETE, MARIA ISABELA FREITAS DO ESPIRITO SANTO SILVA, LUZIANE CHAGAS DA SILVA, DALIMARA CONCEIÇÃO DA SILVA GONÇALVES · ADMITIR TEMPORARIAMENTE AS SENHORAS RELACIONADOS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO KESSIA DO NASCIMENTO MACHADO, MARIA ISABELA FREITAS DO ESPIRITO SANTO SILVA, LUZIANE CHAGAS DA SILVA, DALIMARA CONCEIÇÃO DA SILVA GONÇALVES.Acessar NOMEAÇÃO: 20643/2021 01/09/2021 · Agente: GIANY DA SILVA COSTA · Cargo: ASSESSOR A4 CC-6 · NOMEAR A SENHORA GIANY DA SILVA COSTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar CONCESSÃO: 20679/2021 31/08/2021 · Coletiva: MARCELA DE OLIVEIRA ALVES, YÚGHISON AGUIAR ROSA, KETELLEN VICTÓRIA PESSANHA DA CONCEIÇÃO, SILVANA DA SILVA SOUZA BARBOZA, CHRISTIAN RODRIGUES CHAGAS, THAINÁ MENEZES DO ESPÍRITO SANTO, TAMIRES RIBEIRO PINTO, EMERSON SANTANA DE AZEVEDO, CASSIANE DA SILVA DAS DORES, CAROLAINE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, EDUARDA DIAS DE OLIVEIRA, ESTEPHANY MARIANY PAULA KLEN, BRENDON VIEIRA DE SOUZA, ISADORA MATHIAS NETTO DE Q. E ALMEIDA, MONIQUE AMARAL RODRIGUES, KAYLANE DA PAIXÃO PINTO, JÉSSICA BARCELOS DE OLIVEIRA, MIRI · CONVOCAR OS CANDIDATOS RELACIONADOS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS MARCELA DE OLIVEIRA ALVES, YÚGHISON AGUIAR ROSA, KETELLEN VICTÓRIA PESSANHA DA CONCEIÇÃO, SILVANA DA SILVA SOUZA BARBOSA, CHRISTIAN RODRIGUES CHAGAS, THAÍNA MENEZES DO ESPIRITO SANTO, TAMIRES RIBEIRO PINTO, EMERSON SANTANA DE AZEVEDO, CASSIANE DA SILVA DAS DORES, CAROLAINE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, EDUARDA DIAS DE OLIVEIRA, ESTEPHANY MARIANY PAULA KLEN, BRENDON VIEIRA DE SOUZA, ISADORA MATHIAS NETTO DE Q. E ALMEIDA, MONIQUE AMARAL RODRIGUES, KAYLANE DA PAIXÃO PINTO, JÉSSICA BARCELOS DE OLIVEIRA, MIRIAN ALVES DA SILVA, MAYANA BARCELOS DE SOUZA, LUCAS FERREIRA RIBEIRO, TATIANA SANTOS GONÇALVES, DIEGO REIS AZEVEDO, MATEUS GONÇALVES VIANA, LEONORA DE SOUZA HENRIQUE PESSANHA, LÍVIA DE SOUZA HENRIQUE, VINICIUS SOARES GOMES, GABRIELA SIQUEIRA GAMA, STEFANY RIBEIRO DE SOUZA, CAIO AUGUSTO FERREIRA FIGUEIRA, RAYANE MIRANDA.Acessar NORMATIVOS: 20670/2021 31/08/2021 · Agente: VITÓRIA REGINA FRANCISCA MAGALHÃES · Cargo: PROFESSOR I IIIF · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO COMISSIONADO DE PROFESSOR I IIIF, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA VITÓRIA REGINA FRANCISCA MAGALHÃES, MAT. 291 LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2021, PROCESSO Nº 9996/2021.Acessar CONCESSÃO: 20647/2021 31/08/2021 · Coletiva: CAROLINE DA SILVA ARAÚJO BARCELOS, ALINE DA SILVA ARAÚJO DE OLIVEIRA, ELEXCINE PESSANHA ANDRADE, FERNANDA VIANA DOS SANTOS ALVES · INDEFERIR OS CANDIDATOS RELACIONADOS, ALTERANDO O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS 2021, POR MEIO DA PORTARIA Nº 20.559/2021 CAROLINE DA SILVA ARAÚJO BARCELOS, ALINE DA SILVA ARAUJO DE OLIVEIRA, ELEXCINE PESSANHA ANDRADE E FERNANDA VIANA DOS SANTOS ALVES.Acessar EXONERAÇÃO: 20642/2021 31/08/2021 · Agente: FABRÍCIO LUIZ PINTO PEREIRA · Cargo: ASSESSOR A4 CC-6 · EXONERAR O SERVIDOR FABRICIO LUIZ PINTO PEREIRA. MAT. Nº 7227, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.Acessar CONCESSÃO: 20680/2021 30/08/2021 · Agente: FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA · Cargo: MEMBRO · CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7637/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20677/2021 30/08/2021 · Agente: ANA CAROLINA PEREIRA MAIA · Cargo: MEMBRO · NOMEAR A SENHORA ANA CAROLINA PEREIRA MAIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,A PARTIR DE 1] DE SETEMBRO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20676/2021 30/08/2021 · Agente: RENILDO RAMOS DE PAULA · Cargo: MEMBRO · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RENILDO RAMOS DE PAULA, MAT. 1761 DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E LOTAÇÃO I, FG-2 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 29 DE AGOSTO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 20675/2021 30/08/2021 · Agente: RENILDO RAMOS DE PAULA · Cargo: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA · TORNAR PÚBLICO A A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, DECLARANDO -O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR RENILDO RAMOS PAULA, MAT. 1761, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 29 DE AGOSTO DE 2021, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.Acessar NORMATIVOS: 20674/2021 30/08/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 20.633/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 20/08/21, EDIÇÃO Nº 1603, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 20673/2021 30/08/2021 · Agente: JOSI CARLA MATTA LEAL REDINGLÊS · Cargo: PNS - FONOAUDIOLOGIA · INVESTIR A CIDADÃ JOSI CARLA MATTA LEAL REDINGLÊS, MAT. 8457, PNS FONOAUDIOLOGIA, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, A PARTIR DE 28 DE AGOSTO DE 2021, LOTADA NA SEMSA.Acessar CONCESSÃO: 20672/2021 30/08/2021 · Agente: INÊS DE FÁTIMA SOBRINHO DE SOUZA · Cargo: MEMBRO · CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ORGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA INÊS DE FÁTIMA BARCELOS SOBRINHO, MAT. 1833, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7541/2021.Acessar NORMATIVOS: 20671/2021 30/08/2021 · Agente: KÉSSIA DO NASCIMENTO MACHADO VILETE · Cargo: PROFESSOR I · RESCINDIR, A PEDIDO , O CONTRATO DA SENHORA KÉSSIA DO NASCIMENTO MACHADO VILETE, MAT. 15779, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 30 DE JULHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8966/2021.Acessar NORMATIVOS: 20669/2021 30/08/2021 · Agente: ALMIR REIS · Cargo: MEMBRO · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR ALMIR REIS, MAT. 1574, PROCESSO N 9988/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20668/2021 30/08/2021 · Agente: LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. 861, NO PERÍODO DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Á 22 DE SETEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021.Acessar NORMATIVOS: 20666/2021 30/08/2021 · Coletiva: ALICE LOURENÇO DA SILVA, ROBERTA CAROLINY GOMES DOS SANTOS ALVARENGA · PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ALICE LOURENÇO DA SILVA MUNICIPÍO DE QUISSAMÃ - PROFESSOR I MAT. 5611 ROBERTA CAROLINY GOMES DOS S. ALVARENGA MUNICÍPIO DE ARARUAMA - MAT. 9961959 PREFESSOR II, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar CONCESSÃO: 20665/2021 30/08/2021 · Agente: RENE FIGUEIREDO LEMOS · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR RENÊ FIGUEIREDO LEMOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 8321, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2021 A 16 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.028/2021.Acessar CONCESSÃO: 20664/2021 30/08/2021 · Agente: ALCILENE FERNANDES DO DESTERRO · Cargo: MERENDEIRA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ALCILENE FERNANDES DO DESTERRO, MERENDEIRA, MAT. 2283, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE AGOSTO DE 2021 A 18 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9998/2021.Acessar NORMATIVOS: 20663/2021 30/08/2021 · Agente: CAMILA ROCHA MACHADO ESTANHE · Cargo: PROFESSOR I · ADMITIR TEMPORARIAMENTE A SENHORA CAMILA ROCHA MACHADO ESTANHE PROFESSOR I DE 25/08/2021 Á 24/01/2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 20651/2021 30/08/2021 · Agente: MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. 745, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE GOSTO DE 2021 A 22 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.Acessar NORMATIVOS: 20646/2021 30/08/2021 · Agente: MARLUCIA DOS SANTOS BARCELOS MACIEL · Cargo: MEMBRO · REMOVER A SERVIDORA MARLUCIA DOS SANTOS BARCELOS MACIEL, MAT. Nº 440, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,M TRATABLHO E TURISMO A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2021Acessar PRORROGAÇÃO: 20626/2021 30/08/2021 · Agente: CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 983, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7678/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20624/2021 30/08/2021 · Agente: LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2837, NO PERÍODO DE 11 DE AGOSTO A 09 DE SETEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7809/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20623/2021 30/08/2021 · Agente: MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 06/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20622/2021 30/08/2021 · Agente: ELIZABETH PEREIRA LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2401/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20621/2021 30/08/2021 · Agente: NELITA VIEIRA GARCIA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.Acessar

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