RESOLVE:RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 733.345 NOME : ANDRÉ LUÍS MANHÃES RAMOS MARTINS FUNÇÃO: MAQUEIRO ÓRGÃO CEDENTE: PREFEITURA DE M. DE ARRAIAL DO CABO OFÍCIO Nº 377/2019 PERÍODO : 16/12/2019 A 31/12/2020 LOTAÇÃO PMQ: SEMSA

RESOLVE: DESIGNAR A SENHORA TAMYREZ PEROBA NOGUEIRA DA SILVA, MAT. Nº 6753, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE PROJETOS E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MAT. Nº 822, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,NO PERÍODO DE FEVEREIRO A 16 A 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO FERNANDES FRANÇA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. Nº 2883, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019 A 14 DE DEZEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.930/2019

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELE SEIPEL DA SILVA,PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR, MAT. Nº 5601/5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2019 A 25 DE DEZEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12856/2019

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA TEREZA CRISTINA GOMES, MÉDICO SANITARISTA, MAT. Nº 222, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 A 08 DE FEVEREIRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.354/2019

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE OPTARAM EM PERMANECER NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS), DE ACORDO COM O ARTIGO 144 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 E PROCESSO Nº 13811/2019, CONFORME ANEXO I DESTA PORTARIA

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA , PROFESSOR I , MAT. Nº 17323 E 2665, NO PERÍODO DE 06 DE DEZEMBRO A 05 DE JANEIRO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 13.718/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO , PROFESSOR I , MAT. Nº 140, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO A 06 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 10.662/2019

RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA CLÁUDIA MÁRCIA BARCELLOS, MAT. Nº 2234, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,TRABALHO E TURISMO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.714/2019, A CONTAR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA DEBORAH MARINHO DE BARROS , MAT.6864, PARA ATUAR COMO SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,TRABALHO E TURISMO CASSIO MARINS REIS MAT. Nº 6837, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIROS MATTOSO, MAT. Nº 6277, NO PERÍODO DE 02 A 16 DE JANEIRO DE 2020, POR MOTIVO DE FERIAS

RESOLVE:DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2019, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JERÔMINO ALVES DE PAULA ( 770,28M) E OS TRECHOS DAS RUAS JOSÉ SATURNINO (178,42M), AUGUSTO DE CARVALHO (175,00M) E DOZE DE SETEMBRO (170,00 M) ENTRE A RUA JERÔNIMO ALVES DE PAULA E AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS , MAT. Nº 665 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.672/2019

RESOLVE: NOMEAR OS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS (AS) PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 003/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 957, EM 10/12/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR PAULO ORLANDO SOUZA FERNANDES , MAT. Nº 1637, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR OPERACIONAL– IO-1, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1º DEZEMBRO DE 2019

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. Nº 1637, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR OPERACIONAL – IO-1, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1º DEZEMBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR PAULO ORLANDO SOUZA FERNANDES, MAT. Nº 878, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR OPERACIONAL – IO-1, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1º DEZEMBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. Nº 1637, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR OPERACIONAL – IO-1, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1º DEZEMBRO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR O SUBSECRETARIO EDIVALDO FRANCISCO ALVES, MAT. Nº 408, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SIMONE MOREIRA, MAT. Nº 6840, NO PERÍODO DE 09 A 23 DE DEZEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA JOICE DA SILVA CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2- CC-4, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 11 DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.157/2019.

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR CARLOS ROBERTO CORDEIRO DOS SANTOS,MAT. Nº 2618,DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DISCIPLINAR- CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019

RESOLVE: PUBLICAR O RESULTADO FINAL, APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS, DA SELEÇÃO INTERNA PARA ATUAÇÃO EM SALAS DE AULA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DO CAEEQ, CONFORME PREVÊ O EDITAL Nº 002/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA TEREZA CRISTINA CABRAL GOMES – MÉDICO SANITARISTA , MAT. Nº 222, NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO A 10 DE DEZEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 13.354/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES- AUXILIAR ADMINISTRATIVO , MAT. Nº 2255, NO PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 13.337/2019

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR RODRIGO SUISSO TERRA ,MAT. Nº 2605,PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO,PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR RODRIGO SUISSO TERRA , MAT. Nº 2605,DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO, , MAT. Nº 6870,DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA CARDOSO NEVES REID- PNS FISIOTERAPIA , MAT. Nº 2758, NO PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 13.289/2019

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2019QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO EM 02(DOIS )QUIOSQUE NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO