RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, MAT. Nº 2894, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE NORMAS DO CONTROLE INTERNO – CC7, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3229/2019

REVOLVE: NOMEAR O SERVIDOR PAULO SÉRGIO FERREIRA, MAT. Nº 2498, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO,A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3543/2019

RESOLVE: AMPLIAR DE 125 H MENSAIS PARA 200 H MENSAIS DO SERVIDOR RODRIGO BITTENCOURT DUARTE, MAT. Nº 5577, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3334/2019

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR HÉLIO JOSÉ PESSANHA, MAT, Nº 1813, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESPORTIVO SE-1, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3333/20189

RESOLVE: NOMEARA SERVIDORA ROSELAINE MAURÍCIO, MAT, Nº 2144, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-2, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3333/2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR VINÍCIUS CORREA RAMOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-1, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTARA A PARTIR DE 1 º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3332/2019

RESOLVE: EXONERAR O SENHOR VINÍCIUS CORREA RAMOS, MAT, Nº 6635, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-2, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019.

RESOLVE: EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA COORDENADORIAS ESPECIAL DE ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019 MAT 5577 RODRIGO BITTENCOURT DUARTE MAT 2144 ROSELAINE MOISÉS MAURÍCIO MAT 1813 HÉLIO JOSÉ PESSANHA

ART. 1º – PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DA SERVIDORA MUNICIPAL,CONFORME ABAIXO RELACIONADO; PROCESSO: 3574/2019 MAT.8258 NOME: LUISA AZEVEDO BAHIA VIANNA

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 3293/2019

RESOLVE: CONCEDER A LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA JOSIE VIANNA BARBOSA KÉLIS, MAT Nº 8392, PNS – MEDICINA GINEO _OBSTETRA, NO PERÍODO DE 01/04/2019 A 29/07/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME O PROCESSO Nº 3490/2019

RESOLVE:NOMEAR O SERVIDOR AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO , MAT. Nº 5100, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO - CC- 7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019,DE ACORDO COM O PROCESSO DE Nº 3415/2019

RESOLVE:NOMEAR O SERVIDOR CARLOS JOSÉ DA SILVA BARCELOS, MAT. Nº 565, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE TURISMO _ FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3415/2019

RESOLVE:EXCLUIR A SENHORA SIMONE MOREIRA, MAT. Nº 6390, DA PORTARIA Nº 14.648/2017 DE 20DE JUNHO DE 2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 22/06/2017, EDIÇÃO Nº 89, A CONTAR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA Nº 14.775/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 31 DE AGOSTO DE 2017, EDIÇÃO Nº155, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019

RESOLVE:EXCLUIR O SENHOR MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, MAT. Nº6401, DA PORTARIA Nº 14.648/2017 DE 20 DE JUNHO DE 2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 22/06/2017, EDIÇÃO Nº89, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018

RESOLVE NOMEAR A SENHORA TAYARA DOS SANTOS PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC – 7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL,A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3015/2019

RESOLVE:NOMEARA SENHORA VERÔNICA DE FÁTIMA ANDRADE AMADO JARDIM PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CC- 2 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2893/2019

RESOLVE:EXONERAR A SERVIDORA MARCELA SILVA DE MOURA, MAT Nº 5727, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019

RESOLVE:REDUZIR A CARGA HORÁRIO DA SERVIDORA SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA, MAT. Nº 5565, DE 200H MENSAIS PARA 125 H MENSAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019

RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDOR PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. Nº6559, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. Nº 127, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE ABRIL DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS

ART. 1º – HOMOLOGAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 001/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 30/03/19, EDIÇÃO 721. CLASSIFICAÇÃO: CLAUDINÉA GRAÇA MOREIRA D.N: 04/04/56 PÓS GRADUAÇÃO:0 CURSO APERF. 0 T. DE EXP:7 ANOS E 6 MESES P.TOTAL: 7 PTS

ART. 1º – PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 001/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 30/03/19, EDIÇÃO 721. CLASSIFICAÇÃO: CLAUDINÉA GRAÇA MOREIRA D.N: 04/04/56 PÓS GRADUAÇÃO:0 CURSO APERF. 0 T. DE EXP:7 ANOS E 6 MESES P.TOTAL: 7 PTS

ART. 1º – PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 001/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 30/03/19, EDIÇÃO 721. CLASSIFICAÇÃO: CLAUDINÉA GRAÇA MOREIRA D.N: 04/04/56 PÓS GRADUAÇÃO:0 CURSO APERF. 0 T. DE EXP:7 ANOS E 6 MESES P.TOTAL: 7 PTS

NOMEAR O SENHOR JANDERSON BARRETO CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – CC – E, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2019

RESOLVE:REVOGAR A PORTARIA Nº 17.150/2019 DE 1° DE MARÇO DE 2019,PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 1°/03/2019, EDIÇÃO Nº695, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2019

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MÁRCIO EDUARDO BAPTISTA DE OLIVEIRA, MAT. N°8169, CUIDADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART.10§ 1º( ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL), DE 05 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 27/03/2019, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº1580/2016, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.770/2008, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3302/2019

NOMEAR O SERVIDOR CARLOS OTAVIO PINTO, MAT. Nº2131, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE TOPOGRAFIA – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019

NOMEAR A SERVIDORA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT Nº 8374, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, S CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019

NOMEAR O SERVIDOR RIDILEY VASCONCELOS DE LIMA,MAT. Nº2794, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019.