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PRORROGAÇÃO: 20462/2021 08/07/2021 · Agente: NELITA VIEIRA GARCIA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20461/2021 08/07/2021 · Agente: ELIZABETH PEREIRA LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JulHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2401/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20460/2021 08/07/2021 · Agente: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAEM, MAT. 5007, NO PERÍODO DE 01 31 DE JULHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5827/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20459/2021 08/07/2021 · Agente: MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 06/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20458/2021 08/07/2021 · Agente: SANDRA GOMES DA SILVA · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA GOMES DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 5728, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4168/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 20457/2021 08/07/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 19.381/2021, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 4951/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NORMATIVOS: 20456/2021 08/07/2021 · Agente: SIMONE FERNANDES CARNEIRO · Cargo: PROFESSOR I · RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO DA SENHORA SIMONE FERNANDES CARNEIRO, MAT. N° 15750, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 10 DE JULHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6166/2021.Acessar CONCESSÃO: 20455/2021 08/07/2021 · Agente: FRANCISCO CARLOS GOMES · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS GOMES, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. 825, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE JULHO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7264/2021.Acessar NORMATIVOS: 20399/2021 08/07/2021 · Coletiva: CARLA JAQUELINE MANHÃES BESSA, Eduardo Espirito Santo de Paula, THAYANE CAROLINA DANTAS DE ALMEIDA, ANDERSON ROSA, ARLÊNIO PESSANHA COUTO, CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA NUNES, CARLOS GERALDO REIS, GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, JOSÉ DA PENHA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, LEANDRO CÁCIO DE SOUZA, OCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO, MORVAN PAVUNA AZEVEDO, ROGE AMARAL DE FREITAS, ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZES, HÉLIO JOSE PESSANHA, LEANDRO DO ESPÍRITO SANTO, LÚCIA HELENA PAULA PINTO, LUIS · RATIFICAR, CONFORME ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 20454/2021 07/07/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 3149/2021.Acessar NORMATIVOS: 20453/2021 07/07/2021 · Agente: CARLA PIRES ROCHA · Cargo: PNS - ENFERMAGEM · O ÔNUS DA CESSÃO DA SERVIDORA CARLA PIRES ROCHA CORGA, PNS ENFERMAGEM, MAT. 1827, PARA A PREFEITUA M. DE MACAÉ, PASSA A SER PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO SEM RESSARCIMENTO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES FIRMADAS POR MEIO DA PORTARIA N° 19.722/2021 E TERMO DE COOPERAÇÃO N° 015/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6909/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 20451/2021 07/07/2021 · Agente: MARCELO MARINS REIS · Cargo: COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS · DESIGNAR O SERVIDOR MARCELOS MARINS REIS, MAT. 13062, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NORMATIVOS: 20450/2021 07/07/2021 · Coletiva: LARISSA DE SOUZA MAIA RUELIS, EVELINE MONTE PEREIRA DA SILVA, SUELEN BRAGA FERREIRA, IARA LUCIA TAVARES DE AZEREDO, VIVIANE MOTTA DA VICTÓRIA, TAMIRES SOARES DA SILVA, LUCIANA BASTOS RIBEIRO · RESCINDIR OS CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO § 2° DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1995/2020, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021. - LARISSA DE SOUZA MAIA RUELIS, MAT. 15786, PNT ENFERMAGEM – EVELINE MONTE PEREIRA DA SILVA, MAT. 15777, PNT ENFERMAGEM – SUÉLEN BRAGA FERREIRA, MAT. 15780, PNS ENFERMAGEM – IARA LÚCIA TAVARES DE AZEREDO FERNANDES, MAT. 15783, PNS ENFERMAGEM – VIVIANE MOTTA A VICTÓRIA, MAT. 15787, PNS ENFERMAGEM – TAMIRES SOARES DA SILVA, MAT. 15768, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – LUCIANA BASTOS RIBEIRO, MAT. 15781, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.Acessar NOMEAÇÃO: 20443/2021 07/07/2021 · Coletiva: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, SABRINE SANTOS PEREIRA, SANDRA DA SILVA CASTRO · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS ENFERMAGEM E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, PRESIDENTE – SABRINE SANTOS PEREIRA – SANDRA DA SILVA CASTRO.Acessar NORMATIVOS: 20440/2021 07/07/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 5439/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20449/2021 06/07/2021 · Agente: JOSÉ BORBA PESSANHA · Cargo: SUBSECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – CC-S · NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. 157, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – CC-S, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20448/2021 06/07/2021 · Agente: ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO · Cargo: SUBSECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – CC-S · EXONERAR O SERVIDOR ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO, MAT. 7566, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – CC-S, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 20442/2021 06/07/2021 · Agente: CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRO · Cargo: APONTADOR DE CRECHE MUNICIPAL · DESIGNAR A SERVIDORA CYTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. 8166, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA CRECHE M. JULIA PESSANHA DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 20441/2021 06/07/2021 · Agente: JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO · Cargo: APONTADOR DE CRECHE MUNICIPAL · DESIGNAR A SERVIDORA JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO CMEI MANOEL RIBEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 5553, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20439/2021 06/07/2021 · Agente: LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA · Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE Julho DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 645/2021.Acessar CONCESSÃO: 20435/2021 06/07/2021 · Agente: VALMIR DO DESTERRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR VALMIR DO DESTERRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 402, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 19 DE JUNHO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, E CONFORME PROCESSO 70721/2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20434/2021 06/07/2021 · Agente: LILIAN JOSÉ DE AZEVEDO · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE · EXONERAR A SERVIDORA LILIAN JOSÉ DE AZEVEDO, MAT. 7494, DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20430/2021 06/07/2021 · Agente: BRENDON SADER FERREIRA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6 · NOMEAR O SENHOR BRENDON SADER FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 20429/2021 06/07/2021 · Coletiva: VILSON AZEREDO DE BARCELOS, DENISE PESSANHA, PATRICIA CORRÊA CEZAR, RUTH AMARAL DIAS, FABIULA ROSA DE SOUZA, ALINE ALMEIDA RODRIGUES GOMES, ÍTALO SILVA SANTOS, FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, YURI MENDONÇA, RENATO CHAGAS ALMEIDA, CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS, REGIANE RIBEIRO · RATIFICAR, CONFORME ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20428/2021 06/07/2021 · Agente: ISABEL CRISTINA JOSÉ SANTOS QUEIRÓZ · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6 · EXONERAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA JOSÉ SANTOS QUEIRÓZ, MAT. 7564, DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20427/2021 06/07/2021 · Agente: LEONARDO BARCELOS CHAGAS · Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAUDE · NOMEAR O SERVIDOR LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20426/2021 06/07/2021 · Agente: LEONARDO BARCELOS CHAGAS · Cargo: MEMBRO · EXONERAR O SERVIDOR LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124, DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20425/2021 06/07/2021 · Agente: MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA · Cargo: COORDENADOR DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA · NOMEAR A SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20424/2021 06/07/2021 · Agente: MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1 · EXONERAR A SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 20420/2021 06/07/2021 · Coletiva: ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO, LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO, MARCIELE ALVES FERREIRA · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, NAS RESPECTIVAS DATAS DESCRITAS. - ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO, MAT. 7566, PROCESSO 6664/2021, A PARTIR DE 21.05.21 – LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO, MAT. 2693, PROCESSO 6648/2021, A PARTIR DE 01.06.21 – MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, PROCESSO 6643/2021, A PARTIR DE 6643/2021.Acessar

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