Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

CONCESSÃO: 20404/2021 26/06/2021 · Agente: MARIA ELISA DE SOUZA MARINS · Cargo: MEMBRO · CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MARIA ELISA DE SOUZA MARINS, MAT. 587, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2021 A 13 DE JULHO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6271/2021.Acessar CONCESSÃO: 20403/2021 26/06/2021 · Agente: RAFAELA CRISTINA DE ALMEIDA PEROBA · Cargo: AUXILIAR CUIDADOR · CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA RAFAELA CRISTINA DE ALMEIDA PEROBA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8165, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6150/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 20400/2021 26/06/2021 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI · DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2019, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JERÔNIMO ALVES DE PAULA, E OS TRECHOS DAS RUAS JOSÉ SATURNINO, AUGUSTO DE CARVALHO E DOZE DE SETEMBRO ENTRE A RUA JERONINO ALVES DE PAULA E A AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO.Acessar NORMATIVOS: 20407/2021 25/06/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 20.277/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 1522, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4724/2021. FICAM REVOGADAS TODOS OS ATOS DECORRENTES DA PORTARIA N° 20.277/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20401/2021 23/06/2021 · Agente: AMANDA ASSIS MONTEIRO · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR A SENHORA AMANDA ASSIS MONTEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE EMERGÊNCIA CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20388/2021 22/06/2021 · Agente: TARCISIO MOREIRA CANTO · Cargo: MEMBRO · NOMEAR O SENHOR TARCÍSIO MOREIRA CANTO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE CONTRATOS CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20387/2021 22/06/2021 · Agente: TARCISIO MOREIRA CANTO · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS · EXONERAR O SERVIDOR TARCÍSIO MOREIRA CANTO, MAT. 7306, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 20386/2021 22/06/2021 · Agente: MARCIELE ALVES FERREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES I-A · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE MACAÉ MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 038.707, AUXILIAR EM SERVIÇOS ESCOLARES I-A, NO PERÍODO DE 18/06/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMED.Acessar NORMATIVOS: 20385/2021 22/06/2021 · Agente: VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO E. SANTO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES I-A · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE MACAÉ VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO E. SANTO, MAT. 041.602, AUXILIAR EM SERVIÇOS ESCOLARES I-A, NO PERÍODO DE 17/06/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMED.Acessar NORMATIVOS: 20384/2021 22/06/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 10.231/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.Acessar NORMATIVOS: 20383/2021 22/06/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2351/2021.Acessar NORMATIVOS: 20382/2021 22/06/2021 · Agente: PATRICK MOTA DE SOUZA · Cargo: MEMBRO · REMOVER O SERVIDOR PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6492/2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20381/2021 22/06/2021 · Agente: PATRICK MOTA DE SOUZA · Cargo: MEMBRO · EXONERAR O SERVIDOR PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE CONTRATOS CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.Acessar CONCESSÃO: 20380/2021 22/06/2021 · Agente: LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2070, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO DE 2021 A 30 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021.Acessar NORMATIVOS: 20376/2021 22/06/2021 · Coletiva: MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO, FABIANY KOCH DA SILVA · PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 28 DE MAIO DE 2021. - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO, MAT. 8053, PROFESSOR I COM FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 43571, PROFESSOR A.Acessar NOMEAÇÃO: 20375/2021 22/06/2021 · Agente: MARCOS VINÍCIUS GONÇALVES DO DESTERRO · Cargo: MEMBRO · NOMEAR O SENHOR MARCOS VINICIUS GONÇALVES DO DESTERRO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRABALHO E RENDA CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE DESENVOLV. ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20374/2021 22/06/2021 · Agente: MISRAIM RODRIGUES PINTO · Cargo: MEMBRO · NOMEAR A SENHORA MISRAIM RODRIGUES PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO PROGRAMA QUISSAMÃ EMPREENDEDOR CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLV. ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20373/2021 22/06/2021 · Agente: MISRAIM RODRIGUES PINTO · Cargo: MEMBRO · EXONERAR A SERVIDORA MISRAIM RODRIGUES PINTO, MAT. 7402, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRABALHO E RENDA CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLV. ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20352/2021 22/06/2021 · Agente: LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO · Cargo: COORDENADOR TÉCNICO DE BARRA DO FURADO- CC-4 · NOMEAR A SERVIDORA LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO, MAT. 2693, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO DE BARRA DO FURADO CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 15412/2021 21/06/2021 · Coletiva: JULIANA PESSANHA WAGNER DE BRITO, MICHELLE FERNANDES FREIRE, CAMILA AUGUSTO DA CONCEIÇÃO PESSANHA, RICARDO CÉLIO FRANCO SAMPAIO, SILMAR BARBOSA FERNANDES DA SILVA · CONVOCAR O(S) CONCURSADOS(S), LISTADOS NO ANEXO I, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIAS(S) ÚTEIS(EIS) A PARTIR DE 18/06/2018, DE SEGUNDA A QUINTA- FEIRA NO HORÁRIO DE 8H ÀS 11:30 E DE 13H ÀS 17 H E SEXTA- FEIRA DE 08 ÀS 11:30 E DE 13: H ÀS 17H E SEXTA- FEIRA DE 8H ÀS 12H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTARÇÃO.Acessar NORMATIVOS: 20365/2021 19/06/2021 · Agente: JANDRA MACHADO LEMOS · Cargo: PROFESSOR II · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 18367, PROFESSOR II, NO PERÍODO DE 01/02/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMED.Acessar NORMATIVOS: 20364/2021 19/06/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR GELSON AZEVEDO, MAT. 481, PROCESSO N° 6379/2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20363/2021 19/06/2021 · Agente: JOSÉ RODRIGUES JORGE · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ RODRIGUES JORGE, MAT. 8320, DO CARGO PÚBLICO DE PNT ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE JUNHO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 6085/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 20372/2021 18/06/2021 · Coletiva: ANNE SELEM PINTO, HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO, MARIA FERNANDA PINTO MAGALDI, MEIRE PAIVA DE CARVALHO MOREIRA, VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, KARINE BARCELOS DA SILVA, JOSÉ LUIZ DE SOUZA, ANA CLÁUDIA ROCHA CASTRO, VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, ZÉLIA DE SOUZA CENTEIO · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA PARTICIPAREM DO QUADRO DE COMISSÕES TEMÁTICAS PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1329 DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1382, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. I-COMISSÃO DE NORMAS: PODER PÚBLICO: ANNE SELEM PINTO, HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO SOCIEDADE CIVIL: MARIA FERNANDA PINTO MAGALDI, MEIRE PAIVA DE CARVALHO MOREIRA II-COMISSÃO DE ESTUDOS, E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: PODE PÚBLICO: VALQUIRIA BARCELOS BATISTA, BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA SOCIEDADE CIVIL: KARINE BARCELOS DA SILVA, JOSÉ LUIZ DE SOUZA III-COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: PODER PÚBLICO: HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO, ANA CLÁUDIA ROCHA DE CASTRO SOCIEDADE CIVIL: MARIA FERNANDA PINTO MAGALDI IV-COMISSÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: PODER PÚBLICO: BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, VALQUIRIA BARCELOS BATISTA SOCIEDADE CIVIL: JOSÉ LUIZ DE SOUZA, ZÉLIA DE SOUZA CENTEIO. ART. 2° AS COMISSÕES TEMÁTICAS PERMANENTE TEM COMO FINALIDADE SUBSIDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SUAS DECISÕES NO CUMPRIMENTO DE SUAS COMPETÊNCIAS, PRESERVANDO-SE A PARIDADE ENTRE AS REPRESENTAÇÕES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL.Acessar DESIGNAÇÃO: 20371/2021 18/06/2021 · Agente: ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS · Cargo: MEMBRO · DESIGNAR A COORDENADORA ESPECIAL DE HABITAÇÃO ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, MAT. 6981, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO DE HABITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS N° 922/2006 E 2037/2021, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 20369/2021 18/06/2021 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, ALINE TEIXEIRA SALLES · DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 010/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SEMENTES DO FUTURO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO ALINE TEIXEIRA SALLES, MEMBRO.Acessar DESIGNAÇÃO: 20367/2021 18/06/2021 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, ALINE TEIXEIRA SALLES · DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 011/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CMEI RACHEL FRANCISCA DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO ALINE TEIXEIRA SALLES, MEMBRO.Acessar NOMEAÇÃO: 20362/2021 18/06/2021 · Agente: TAMARA DA VEIGA MACIEL TOLIPAN DE OLIVEIRA · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, TAMARA DA VEIGA MACIEL TOPIPAN DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇAO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.Acessar NOMEAÇÃO: 20361/2021 18/06/2021 · Agente: DAYANA CARDOSO DA SILVA · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, DAYANA CARDOSO DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇAO NO CONCURSO PÚBLICO EIDTAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.Acessar NORMATIVOS: 20368/2021 17/06/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 20311/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 1516, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.Acessar

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