RESOLVE:DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 6402/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE: DESCLASSIFICAR O( A )(S ) CANDIDATOS (A) (S) APROVADO(A)(S), ABAIXO RELACIONADOS (A) (S), PELO MOTIVO DISCRIMINADOS: DESISTÊNCIA

RESOLVE:NOMEAR A SERVIDORA HOSANA APARECIDA PAULA, MAT. Nº 1675 PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9328/2019

RESOLVE:NOMEAR O SERVIDOR IOLANDO PESSANHA, MAT. Nº 523, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE DADOS GEO GRÁFICOS – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR IOLANDO PESSANHA, MAT. Nº 523,DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2019

RESOLVE:CONCEDER A CESSÃO, SEM ÔNUS PARA ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ,MAT .Nº 1804, PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PARTIR DA DATA DE POSSE DA SERVIDORA NAQUELE ÓRGÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7273/2019

RESOLVE:CANCELAR, A PEDIDO A PORTARIA Nº 17.201/2019 DE 20 DE MARÇO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 21/03/2019, EDIÇÃO Nº710, A CONTAR DE 29 DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7536/2018

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA, MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL, MAT. Nº 6735, NO PERÍODO DE 22/08/2019 A 20/10/2019, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PROCESSO Nº 8944/2019, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

RESOLVE: AMPLIAR A CARGA HORÁRIA, DE 100 H MENSAIS PARA 200 H MENSAIS, DA SERVIDORA JAQUELINE SILVEIRA DE FREITAS, MAT. Nº 695, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6398/2019.

RESOLVE:ART. 1º INSTITUIR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 8.869/2016

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ELIETE DA SOLVA TEIXEIRA, PROFESSOR I, MAT. Nº 8081 ,NO PERÍODO DE 01/08/19 A 28/11/19LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 8346/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LAÍSE CHAGAS SANTOS,AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8167,NO PERÍODO DE 22/08/19 A 19/12/19LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 8837/2019

RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS ABAIXO NO ANEXO I, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 29/08/19, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA – FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMà – RJ. NOME: GEORGE FRANCISCO CINTRON FUNÇÃO: ASSISTENTE JURÍDICO – AMPLA CONCORRÊNCIA

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR SILVIO CESAR PINTO DE CARVALHO, MAT. Nº 2552, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES - FG-1 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8076/2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR FERNANDO VAZ TOSTA JUNIOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DP CENTRO DE ESPECIALIDADES – CC- 4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTARA A PARTIR DE 1 º DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8077/2019

RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT:33160 NOME: JOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL FUNÇÃO: MÉDICO SOCORRISTA ANESTESISTA ÓRGÃO CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO OFÍCIO Nº 195/2019 PERÍODO: A PARTIR DE 01/08/19 LOTAÇÃO NA PMQ: SEMSA

REVOLVE: ART 1º- NOMEAR OS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, COMPOSTA PELO SEGUINTES MEMBROS: ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE – PRESIDENTE IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA ART: 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO

RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS ABAIXO NO ANEXO I, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 08/07/19, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA – FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMà – RJ. NOME: FERNANDO VAZ TOSTA JUNIOR FUNÇÃO: PNS MEDICINA - CLÍNICA MÉDICA NOME: SAULO ROCHA TAVARES FUNÇÃO: PNS MEDICINA – PEDIATRIA

RESOLVE: REDUZIR A CARGA HORÁRIA, EM 50%(CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA CLÁUDIA MÁRCIA BARCELLOS , MAT. 2234, AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1721/2017, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7024/2019.

RESOLVE: TRANSFERIR A PEDIDO O SERVIDORA ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS, MAT. Nº 2848, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8474/2019

RESOLVE:ART. 1º NOMEAR (OS (AS) OS SENHORES (AS) ABAIXO RELACIONADOS (AS) PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS – MÉDICO PSF, COMPOSTA PELO SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE:RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, OS SERVIDORES CEDIDOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO NOME: MATRÍCULA : 16272 NOME: JONES DA CONCEIÇÃO SALES FUNÇÃO: AUXILIAR DE SECRETARIA ÓRGÃO CEDENTE : PREFEITURA DE CAMPOS DAS GOYTACAZES PORTARIA Nº : 507/2019 PERÍODO: 23/08/19 A 31/12/2019 LOTAÇÃO NA PMQ : SEMED

RESOLVE: CONCEDER A LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL,PROFESSOR I MAT Nº 5570, NO PERÍODO DE 08/08/2019 A 05/12/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 8606/2019

RESOLVE:CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA HELENA LIMA DA COSTA,PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. Nº 5599, NO PERÍODO 13/08/19 A 10/12/19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 89697/2019

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA DAIANA GOMES DE SOUZA, AUXILIAR DE ADMINISTRATIVA, MAT. Nº 8358, NO PERÍODO DE 30/08.2019 A 28/10/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 8663/2019, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

RESOLVE:CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA, ATRAVÉS DE RESSARCIMENTO , DO SERVIDOR EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA , AUXILIAR DESPORTIVO ,MAT .Nº 2208, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1362/2010, NO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8577/2019

RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO , MAT. Nº 1373, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, CONFORME A PORTARIA Nº 17.594/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5917/2019.

RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR CARLOS ZEMIR DE ASSIS , MAT. Nº 1591, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, CONFORME A PORTARIA Nº 17.595/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5918/2019.

RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR DENILDO ROCHA BARCELOS , MAT. Nº 2336, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, CONFORME A PORTARIA Nº 17.618/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5919/2019.

RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR DIXON MENDONÇA DE SOUZA , MAT. Nº 2515, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, CONFORME A PORTARIA Nº 17.632/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5920/2019.