NOMEAR O SERVIDOR JÚNIO SELEM PINTO, MAT. Nº 767, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2982/2019.

NOMEAR O SENHOR ALUIZO DA FONSECA PADILHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2968/2019.

RESOLVE: TRANSFERIR A PEDIDO O SERVIDOR MÁRCIO SILVA AZEVEDO, MAT. Nº8156, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2131/2019

DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, MAT. Nº 2881, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. Nº 0563, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTES, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE ABRIL DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI, EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS, SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS. ANDRÉ MONTEIRO DA SILVA.

NOMEAR A SENHORA HELEN MARIAS DE ALMEIDA SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DA CENTRAL DE EXAMES – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2097/2019.

CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI, EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS, SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS. CHARLENE DA CRUZ VICENTE.

CONSTITUIR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ ( CCIH), QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

NOMEAR O SENHOR CARLOS FERNANDO BAPTISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2019.

NOMEAR A SENHORA DARLENE DOS SANTOS MONTEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO I – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 21/03/2019.

NOMEAR O SERVIDOR RODNEI PINTO BARCELOS, MAT. Nº 1207, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2464//2019.

NOMEAR O SERVIDOR CLÉBER ESPÍRITO SANTO RIBEIRO, MAT. Nº 2175, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE ESPORTES – FG-3, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1445/2019.

NOMEAR O SERVIDOR CARLOS JOSÉ DA SILVA BARBOZA, MAT. Nº 1375, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE ESPORTES - FG-3, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1445/2019.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA GRASIELA GOMES, MAT. 1749, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.229/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 06/04/2018, EDIÇÃO Nº 375, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2029/2018.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. Nº 8332, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.181/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 22/03/2018, EDIÇÃO Nº 361, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7536/2016.

TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 7.925/2008, PUBLICADA NO JORNAL “ O DEBATE”, EDIÇÃO Nº 6530, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2538/2019, COM EFEITOS EX TUNE DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO 15/05/2008.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73. DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DOS SERVIDORES CEDIDOS, DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO DO ART. INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, CONFORME ABAIXO RELACIONADO: EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO

EXCLUIR O SENHOR EDUARDO/FERREIRA DE CARVALHO,, EDIÇÃO Nº. MAT. Nº 6595, DA PORTARIA Nº 15.724/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 20/09/2018.

NOMEAR A SERVIDORA SUZANA ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA, MAT. Nº 8108, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDOB COM O PROCESSO Nº 2465/2019.

NOMEAR O SENHOR CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2536/2019.

CONSTITUIR A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL RESPONSÁVEL DAS DIRETRIZES TÉCNICAS DA TERAPIA NUTRICIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA DE JESUS, PORTARIA MS Nº 120/2009, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

NOMEAR O SERVIDOR CARLOS JOSÉ PINTO, MAT. Nº 1463, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE RH – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019.

EXONERAR O SERVIDOR CARLOS JOSÉ PINTO, MAT. Nº 1463, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019.

NOMEAR A SERVIDORA MÁRCIA SILVA, MAT. Nº 1272, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019.

EXONERAR A SERVIDORA MÁRCIA SILVA, MAT. Nº 1272, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019.

NOMEARA A SENHORA VANESCA DO DESTERRO CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2019.

NOMEAR A SENHORA ANDRÉA PESSANHA DE SOUZA COUTINHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2510/2019.

DESIGNAR A SERVIDORA LÍDIA PEREIRA SILVA, MAT. Nº 469, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA ENFERMAGEM, NO HOSPITAL MUNICIPAL, SEM PREJUÍZO DE NO PERÍODO DE NO PERÍODO DE 1º A 30 DE ABRIL DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. Nº 2918, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. Nº 2424, NO PERÍODO DE 20 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SENHOR RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. Nº 6434, PARA RESPONDER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PATRÍCIA CORREA CEZAR PESSANHA, MAT. Nº 2079, NO PERÍODO DE 18 DE MARÇO A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.