NOMEAR A SENHORA LÍDIA MARINS DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019.

ART. 1º DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 2269/2019

FICA VAGO O EMPREGO DE GUARDA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR VALDIR CONCEIÇÃO, MAT. Nº 396, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2019.

NOMEAR A SERVIDORA CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MAT. N] 2935, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE AUDITORIA DO SUS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.123/2018.

TRANSFERIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA PAULA OLIVEIRA SORAES DE SOUZA, MAT. N] 2929, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N] 481/2019.

AFASTAR O SENHOR LEANDRO FREITAS DO CARMO, MAT. Nº 6104, DO CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR – CGT, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, A CONTAR DE 04 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O OFÍCIO Nº 149/2019 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPEBUS/QUISSAMà E OFÍCIO Nº 022/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.148/2019, DE 1º DE MARÇO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 1º DE MARÇO DE 2019, EDIÇÃO Nº 694.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.140/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 1º DE MARÇO DE 2019, EDIÇÃO Nº 694.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, MAT. Nº 2676, DO PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1308/2019.

TRANSFERIR, A PEDIDO, A SERVIDORA BRUNA SOUZA DOS SANTOS BAPTISTA. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8362, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 07 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2453/2019.

TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA LUZIA DE OLIVEIRA ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 1406, A CONTAR DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 86.213/1991 E CONFORME Nº 2474/2019.

CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI, EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS, SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS. PATRÍCIA DE MELLO FANTINATTI.

DETERMINAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS. RELATIVO O PROCESSO DISCIPLINAR Nº 12.248/2018.

DETERMINAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS. RELATIVO O PROCESSO DISCIPLINAR Nº 12.249/2018.

DETERMINAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS. RELATIVO O PROCESSO DISCIPLINAR Nº 1331/2019.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 14.991/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 13/12/2017, EDIÇÃO Nº 256, A PARTIR DE 11 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.248/2017.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 12.603/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TRANSFERIR O SERVIDOR FRANCISCO INÁCIO DE SOUZA FILHO, MAT. Nº 1694, MOTORISTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 11 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2115/2019.

NOMEAR O SENHOR WANDHERSON CRUZ MARTINS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1795/2019.

TRANSFERIR A SERVIDORA MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. Nº 973, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1340/2019.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 1512/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA0 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E SAÚDE.

DESIGNAR A SENHORA GLEICIMARA GOMES DE ABREU, MAT. Nº 6722, PARA ATUAR COMO AGENTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA ALCÉA GOMES DE SOUZA, MAT. Nº 2475, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 14.527/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR LEONARDO MOREIRA MANHÃES, MAT. Nº 1735, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2276/2019.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA, DE 200H/MENSAIS PARA 125H/ MENSAIS, DA SERVIDORA RAFAELA DE SOUZA VIANA NUNES, MAT. Nº 5563, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O MEMO Nº 391/19 DA SEMED.

DESIGNAR O SERVIDOR JÚLIO CÉSAR PEREIRA PINTO, MAT. 5946, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA SABRINE SANTOS PEREIRA, MAT. Nº NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA, MAT. 6531, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SETOR DE SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR GILSON LÚCIO AZEREDO BARCELOS, MAT. Nº 794, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N] 17.152/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 08 DE MARÇO DE 2019, EDIÇÃO Nº 697.

NOMEAR A SENHORA PATRÍCIA DE MELLO FANTINATTI PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2074/2019.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.142/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 1º DE MARÇO DE 2019, EDIÇÃO Nº 694.