RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA RENI DE SOUZA, MAT. Nº 1881, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO – FG- 5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7459/2019

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PEÇO Nº 006/2019 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FERNANDO CALDAS CARNEIRO DA SILVA E CICLOFAIXA NA RUA BENTO FRANCISCO RAMOS E RUA BARÃO DE VILA FRANCA, INTERLIGADO COM A CICLOVIA EXISTENTE NA RJ 196, QUISSAMà -RJ DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO – MEMBRO GILIANE GURGEL DOS SANTOS – MEMBRO

RESOLVE: REDUZIR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA CAMILA MENDES MARTORELLI, MAT. Nº 8137, DE 30 HORAS SEMANAIS 20 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA JESSICA DIAS DA SILVA, MAT. Nº 8307, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CHEFIA DO SETOR DE FARMÁCIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA VANUZA BARCELOS CARVALHO, MAT. Nº 2812, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE AGOSTO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESOLVE: DISPENSAR POR JUSTA CAUSA A SERVIDORA ENI PESSANHA BRASIL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 813, NOS TERMOS DO ARTIGO 10,II c/c 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2003, c/c ARTIGO, ALÍNEA i, DA CLT, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 29 DE JULHO DE 2019, CONFORME PROCESSO Nº 4976/2019. A SERVIDORA PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2003

RESOLVE: ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR DIXON MENDONÇA DE SOUZA, MAT. Nº2515 , COM FULCRO NO ARTIGO 5º , INCISO I DA LEI MUNICIPAL 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5920/2019, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, MAT. Nº 2911, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA COORDENADORIA DE ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019.

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR PATRICK RIBEIRO PATROCINIO PARA EXERCER O CARGO DE COMISSIONADO DE DIRETOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL – CC-7, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR O SENHOR CLAUDIO DE SOUZA GONÇALVES, MAT. Nº 6826, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL – CC-7, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019

RESOLVE:DESIGNAR SENHORA RUTH AMARAL DIAS, MEMBRO COMISSÃO LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO A PROGOEIRO, MAT. Nº 6773, PARA RESPONDER PELA EMISSÃO DE MINUTA DE EDITAIS E EDITAIS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. Nº 2863, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE AGOSTO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 16 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº4636/2019 PREFEITURA DE QUISSAMÃ : MAT. 1723 NOME : FABÍOLA COELHO CARVALHO CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT: 45.714 NOME : EMANUELLE PESSANHA SOUZA CARGO AI-A

RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 15 DE JULHO 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4613/2019 . PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 1723 NOME : FABÍOLA COELHO CARVALHO CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 16525 NOME: PATRICIA FIGUEIREDO CARGO : PROFESSOR A

RESOLVE: PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5961/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ : MAT. 200 NOME : ALCIRLENE GONÇALVES HENRIQUE CARGO: MERENDEIRA PREFEITURA DE MACAÉ : MAT. 44729 TATIANA BELARMINO DA SILVA CARGO : AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

RESOLVE: DESIGNAR O SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO MÁRCIO FERNANDES DA SILVA, MAT. Nº 6259, PARA ATUAR COMO SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. Nº 6587, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE AGOSTO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESOLVE: DESIGNAR O SUBPROCURADOR MÁRCIO FERNANDES DA SILVA, MAT. Nº 6259, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA CAROLINA GONÇALVES NOGUEIRA, MAT. Nº 6587, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE AGOSTO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR DENILDO ROCHA BARCELOS, MAT. Nº , COM FULCRO NO ARTIGO º, INCISO I DA LEI 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5919/2019, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

RESOLVE: DEMITIR , A PEDIDO, O SERVIDOR JEFERSON DA SILVA SARAPIÃO, MOTORISTA, MAT. Nº 8395, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 25 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6555/2019

INSTITUIR O COMITÊ DO MICROCRÉDITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (PMMPO) -“ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR”, QUE TEM A FINALIDADE PRINCIPAL DE ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE AS PROPOSTA DE SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO E ACOMPANHAR O DESEMPENHO DO PMMPO.

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR CLAUDIO MÁRCIO ALVES DE SOUZA PARA EXERCER O GARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO III – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7476/2019

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA ANTÔNIA JUNIA RIBEIRO DE ANDRADE, MAT. Nº 1765, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO III – C-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6434/2019

RESOLVE: PUBLICAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º DO EDITAL Nº 004/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 12/07/19, EDIÇÃO Nº 810

RESOLVE:HOMOLOGAR O RESULTADO DOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO PARA PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º DO EDITAL 004/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 12/07/19, EDIÇÃO Nº 810.

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTROLADORIA GERAL – CC-7, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 1º AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7688/2019

RESOLVE: CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS,A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL A DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE JULHO 2019

RESOLVE: NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI – DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1781 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

RESOLVE: NOMEAR PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA DESCARTE/ DISPOSIÇÃO DE OBJETOS MÓVEIS OBSOLETOS, CONFORME PROCESSO Nº 6362/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 125 HORAS MENSAIS PARA 200 HORAS MENSAIS DO SERVIDOR OSCAR LUIZ CHAGAS SOUZA, PROFESSOR II, MAT. Nº 434, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7645/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA ANTÔNIA JUNIA RIBEIRO DE ANDRADE, MAT. Nº 1765, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6434/2019

RESOLVE:TRANSFERIR, A PEDIDA, A SERVIDORA LEILA MARIA DE OLIVEIRA, MAT. Nº 687, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6548/2019.

RESOLVE: TRANSFERIR, A SERVIDORA MARGARIDA FERREIRA CHAGAS, MAT. Nº 938, DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 29 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7645/2019