RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANA PAULA GUILHERME DE ARAUJO OLIVEIRA,PROFESSOR I MAT. Nº 15682, NO PERÍODO DE 13.12.2020 A 10.02.2021 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 10.581/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES,PROFESSOR I MAT. Nº 5652, NO PERÍODO DE 02.12.2020 A 30.01.2021 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 10.545/2020

RESOLVE: RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA MARCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER,MAT. Nº 1811, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO – 255ª ZONA ELEITORAL/ QUISSAMÃ/CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021. DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9638/2020.

RESOLVE: NOMEAR, PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS EM FONOAUDIOLOGIA, JULIANA OURIQUES PINHEIRO ERRICHELLI DE SOUZA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0000107-54.2018.8.19.0084 E DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 E NO PRAZO DE 10 (DIAS) DIAS PARA A POSSE, CONFORME § 1º DO ART .14 AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 12.641/2014, PUBLICADA EM 03/09/2014

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, MAT. Nº 6560, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO GERAL DE ODONTOLOGIA EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR MATEUS DE SOUZA LIMA MAT. Nº 6766, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE DEZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS PNS- MEDICINA MAT. Nº 1149, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 08 DE JANEIRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3573/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. Nº 2876 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE COORDENAÇÃO RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. Nº 6452,LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 14 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 3012/2020.

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 10.231/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE PNS MÉDICO CLÍNICO, CONFORME EDITAL Nº 005/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº1773, NO PERÍODO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 A 09 DE JANEIRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 10.287/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA FERREIRA DOS SANTOS,AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 2998, NO PERÍODO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A 31 DE JANEIRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 9469/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA,AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 2959, NO PERÍODO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 A 31 DE ANEIRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 9367/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO O SERVIDOR LINALDO DE SOUZA LYRA , MAT. Nº6617 DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE PROCURADOR GERAL - AP, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSIQUIATRIA VINICIUS MARINO GUIMARAES CATTA PRETA , DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020

RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO VISANDO Á CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR I, CONFORME EDITAL Nº 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 5259, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 5261/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR NILTON PINTO, PNT - CONTABILIDADE – MAT. Nº 338, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 ,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 482/2020

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8441 MARCELO GOMES MOCO PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 18.991/2020 POSSE: 03/12/2020 EFETIVO EXERCÍCIO :08/12/2020 CARGO: PNS – FARMÁCIA LOTAÇÃO :SEMSA

RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA ATUAÇÃO EM SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DO CAEEQ – CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUISSAMÃ, CONFORME EDITAL Nº 002/2020 DA SECRETARIA M7UNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

RESOLVE:NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA MOBILIZADORA DO 4º FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020

RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO Nº2614/2020 E COM BASE NO ART.154,§ 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA NATALIANE MANHÃES CARVALHO MAT. Nº 8410 PARA RESPONDER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA DENISE PESSANHA, MAT. Nº 433, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE DEZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE: CONCEDER ADICIONAL DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BASE, AO SERVIDOR LEONARDO CORREA SODRÉ , GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. Nº 2362, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONTAR DE DEZEMBRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 12, § 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 004/2019, DE ACORDO COM ´PROCESSO Nº 9515/2020

RESOLVE: CONCEDER ADICIONAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BASE, AO SERVIDOR OCIMAR CABRAL SILVA , GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. Nº 5032, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONTAR DE DEZEMBRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 12, § 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 004/2019, DE ACORDO COM ´PROCESSO Nº 9925/2020

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR JEFFERSON FIGUEIREDO ALVES DE FARIAS , MAT. Nº 8402 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – MATHEUS BARRETOS DE BARROS, MAT. Nº 6932, NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2020 A 04 DE DEZEMBRO DE 2020 POR MOTIVO DE SAÚDE

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS - MEDICINA , MAT. Nº 1870, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 9470/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CINTIA DA SILVA GABRI,PROFESSOR II- MATEMÁTICA MAT. Nº 5923, NO PERÍODO DE 14.12.2020 A 12.02.2021 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 9890/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE JESUS PAULA –AUXILIAR DE CRECHE MAT. Nº 2957, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 A 25 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,TRABALHO E TURISMO,COM BASE NO ARTIGO 99, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 9899/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ADELINA MOREIRA, MERENDERA, MAT. Nº 1272, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9798/2020 FICA DECLARADO VAGO O CARGO MENCIONADO NO ART. 1º DESTA PORTARIA, CONFORME ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2019