AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO, MAT. Nº 1889, DE 20H PARA 30H SEMAINAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.290/2018.

EXONERAR A SERVIDORA HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO, MAT. Nº 1889, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5790/2018.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5795/2018.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA NATÁLIA TAVARES DINIZ, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. Nº 5693, NO PERÍODO DE 22.10.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 10.211/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

TRANSFERIR A PEDIDO, O SERVIDOR LUÍS EDUARDO PINTO DE SOUZA, MAT. Nº 4015, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DE DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.363/2018.

TRANSFERIR A SENHORA BEATRIZ DOS SANTOS DA SILVA RIBEIRO, MAT. Nº 6649, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15.613/20189 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 07 DE SETEMBRO DE 2018, EDIÇÃO Nº 528.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONVOCADA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUISSAMÃ, QUE REALIZAR-SE- Á NA SEGUINTE CONFIGURAÇÃO.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃO ENTRE EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E OUTROS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.

TRANSFERIR O SENHOR JORGE DE SOUZA, MAT. Nº 6651, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TRANSFERIR O SENHOR VITOR JOSÉ DE SOUZA, MAT. Nº 6641, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA CRISTIANE SILVA MELO LEITE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 153, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 19 DE OUTUBRO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 9+37/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.600/2018.

TRANSFERIR A PEDIDO, O SERVIDOR JOÃO RICARDO DA ROCHA MACEDO, MAT. Nº 1206, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.529/2018.

EXONERAR O SENHOR NEILTON GOMES DE OLIVEIRA, MAT. Nº 6474, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

NOMEAR A SERVIDORA CLÁUDIA MÁRCIA F. DOS SANTOS ALMEIDA, MAT. Nº 8227, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE CADASTRO HABITACIONAL- FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

TRANSFERIR A PEDIDO, A SERVIDORA CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MAT. Nº 2935, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

TRANSFERIR A SENHORA ELIZANGELA ALVES DE LIMA SERRA, MAT. Nº 6711, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TRANSFERIR O SERVIDOR JOÃO MIGUEL DE SOUZA FILHO, MAT. Nº 6532, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

TRANSFERIR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. FÁBIO, RODNEI.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5796/2018.

TRANSFERIR O SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, MAT. Nº6528, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR PARA ATUAR COMO APONTADOR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.160.100,00.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$3.160.100,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.145.000,00.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.145.000,00

DESIGNAR A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, O SERVIDOR MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, MAT. Nº 2881, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, PARA ASSINAR COMO RESPONSÁVEL PELAS SOLICITAÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS.

CONCEDER LICENÇA REMUNERADA, A SERVIDORA JULIANA BARBOSA BARRETO, PROFESSOR I, MAT. Nº 8026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 923 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, NO PERÍODO DE 30 DIAS, A CONTAR DE 05 DE OUTUBRO DE 2018, CONFORME O PROCESSO Nº 10.264/2018