DESIGNAR A SUBCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MAT. Nº 6415, PARA RESPONDER COMO APONTADORA, NO PERÍODO DE 21 DE SETEMBRO A 10 DE OUTUBRO 2018.
NOMEAR A SENHORA ALINE ALMEIDA RODRIGUES GOMES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.581.350,00.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.581.350,00
NOMEAR O SENHOR TARCÍSIO MOREIRA CANTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA EDUCAÇÃO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8316/2018.
EM REFERÊNCIA AOS PROCESSOS DISCIPLINAR Nº 4276/2018 E 7727/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO CRETO Nº 726/2006, DECIDIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
AUTORIZO ABERTURA DE CNPJ PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE EM FACE DA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
AUTORIZO ABERTURA DE CNPJ PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE EM FACE DA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
AUTORIZO ABERTURA DE CNPJ PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE EM FACE DA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR ISNALDO ALVES DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 403, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 1º A 10 DE OUTUBRO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9986/2018.
EXONERAR O SERVIDOR ISNALDO ALVES DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 403, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 1º A 10 DE OUTUBRO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9986/2018.
NOMEAR A SERVIDORA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. Nº 8159, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO III FG-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9660/2018.
NOMEAR A SENHORA MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO CHAGAS COUTINHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
EXONERAR O SENHOR PEDRO SOUZA COUTINHO, MAT. Nº 6610, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO.
DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. NILZETE, ALUÍSIO E ROBSON.
EXONERAR A SENHORA DIANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA, MAT. Nº 6674, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, E NOMEÁ LA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
EXONERAR A SENHORA RUTH AMARAL DIAS, MAT. Nº 6454, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA CC-3, E NOMEÁ LA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018. ISAÍAS E LUÍS ANTÔNIO.
EXONERAR A SENHORA VALÉRIA DA SILVA PEÇANHA FERREIRA, MAT. Nº 6706, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO CC-5, E NOMEÁ LA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018. DJAVAN E JANAIANA .
NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018. CAMILA E DANIELLY
EXONERAR O SENHOR EDUARDO O SENHOR FRANKLIM COSTA SOARES, MAT. Nº 6705, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, E NOMEÁ LO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
EXONERAR A SERVIDORA MARÍLIA FERREIRA OLIVEIRA, MAT. Nº 2707, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, E NOMEÁ -LA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA CC-3, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): JOSELINA E OLGA
CONSIDERANDO O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 368/1996(INDENIZAÇÕES DE DIÁRIAS E TRANSPORTE); CONSIDERADO A NECESSIDADE DE REAJUSTE DOS VALORES REFERENTES ÁS INDENIZAÇÕES DE DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA, INALTERADOS DESDE 2012
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$470.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$40.000,00
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR TEMPO DETERMINADO.
PERMUTAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: ANDRÉA DA SILVA PESSANHA, MT. Nº 1172, PROFESSOR I PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM ALRÊNIO BELARMINDO BARRETO, MAT. Nº 238717 PROFESSOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7308/2018.
CANCELAR A PERMUTA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: INÊS DE FÁTIMA FERREIRA SANTOS GOMES, MAT. Nº 754, PNS PROFESSOR I, PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM ALRÊNIO BELARMINDO BARRETO, MAT. Nº 28717 PROFESSOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 23 DE AGOSTO DE 2018. LUIZ ALBERTO DE FREITAS VIGNERON, MAT. Nº 8046 PROFESSOR I PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ , COM ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO, MAT. Nº 43673 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
