AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.928.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.510.200,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.900.000,00.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$50.500,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$532.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.928.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.510.200,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$3.900.00,00

O VALOR DAS DIÁRIAS REFERENTES Á ALIMENTAÇÃO E POUSADA DEVIDA AO SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA DO ARTIGO 2º DA LEI 368/1996, CORRESPONDERÁ AQUELES RELACIONADOS NO ANEXO I DESSE DECRETO

TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE, MERENDEIRA, MAT. Nº 048, A CONTAR DE 05 DE OUTUBRO DE 2018, COM BASE NO PAR[ÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.231/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 10.992/2018.

NOMEAR O SENHOR RUBENS DA ROSA GARCIA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR DARLAN MARTINS DE PAULA, MAT. Nº 6654, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS DE 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2018.

TRANSFERIR A SENHORA JOYCE FERNANDES DA SILVA, MAT. Nº 6580, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 2018,CONFORME PROCESSO Nº 9669/2018

TORNAR PÚBLICO A REABILITAÇÃO DA SERVIDORA LEILA MARIA SILVEIRA MAIA, PROFESSOR I, MAT. Nº 1007, PARA O EXERCÍCIO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONFORME O PROCESSO Nº 9510/2014, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE COMPLEMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES EFETIVOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$128.100,00

FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU)

NOMEAR A SENHORA CRISTINA DOS ANJOS PESSANHA FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

EXONERAR A SERVIDORA CRISTIANE MELO ALVES, MAT. Nº 5829, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR PAULO CÉSAR DA SILVA FERNANDES, MAT. Nº 6607, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

INSTITUIR REGRAS QUANTO A UTILIZAÇÃO DO VALE – TRANSPORTE E CASOS DE USO INDEVIDO DO BENEFÍCIO.

EXONERAR A SERVIDORA ANA CLÁUDIA ROCHA DE CASTRO, MAT. Nº 2470, DA FUNÇÃO GRATIFICADA CHEFE DE SETOR DE GERAÇÃO DE RENDA I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): RENATO E THAIS.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): RENATO, THAIS

TRANSFERIR A PEDIDO, O SERVIDOR JORGE EDUARDO ALVES DA CRUZ, MAT. Nº 1747, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.585/2018.

TRANSFERIR A PEDIDO, A SERVIDORA MARILENE PESSANHA DE SOUZA, MAT. Nº 287, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.607/2018.

TRANSFERIR O SENHOR GILBERTO LOPES, MAT. Nº 6536, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TRANSFERIR O SENHOR MATHEUS MATTOS PEREIRA, MAT. Nº 6653, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, DA SERVIDORA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2845, COM RECEBIMENTO DE SEUS VENCIMENTOS NESTE ÓRGÃO CESSIONÁRIO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1362/2010, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.