DESIGNAR OS EMPREGADOS PÚBLICOS ABAIXO PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS, PARA, NOS TERMOS DEFINIDOS .

TRANSFERIR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018. EMERSON E RODOLFO

DESIGNAR O SERVIDOR CRISTIANO DOMINGOS RIBEIRO, MAT. Nº 2235, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR WAGNER JÚNIOR ROCHA MOREIRA, MAT. Nº 6524, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 A 1º DE JANEIRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO,A PORTARIA Nº 15.007/2017 DE 08/12/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 256, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, A PORTARIA Nº 15.011/2017 DE 08/12/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 256 A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, A PORTARIA Nº 15.010/2017 DE 08/12/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 256, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR O SERVIDOR MÁRCIO ANDRADE PINTO, MAT. Nº 2122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO ARQUIVO GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. Nº 2371, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 A 1º DE JANEIRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA ANDREA ABELSON, MAT. Nº 2532, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT. Nº 1554, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE DEZEMBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS DE 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.

“ DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À INDÚSTRIA, AGROINDÚSTRIA, AO COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO TURISMO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 798/2004”.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.395 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.660 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE CRIOU O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS Á PESSOA IDOSA, DENOMINADO PAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE QUISSAMà E A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCEDER QUINZE(15) DIAS DE FÉRIAS, DE 03 A 17 DE DEZEMBRO DE 2018, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UDETE MOTA LLOBERA FERRIOL, MAT. Nº 150, RESTANDO QUINZE(15) DIAS SEREM GOZADAS EM DATA POSTERIOR, EM VIRTUDE DE NÃO TER ENTRADO DE FÉRIAS NO PERÍODO INFORMADO ANTERIORMENTE DE 1º DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2018, POR MOTIVO DE CUMPRIMENTO DE AGENDA PROFISSIONAL. DESIGNAR O COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. Nº 409, PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIA NO PERÍODO INFORMADO ACIMA, EM ATENDIMENTO AO SOLICITADO NO PROCESSO Nº 12.048/2018.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA AIRES, MAT. Nº 8105, PNS – ENFERMAGEM PSF, NO PERÍODO DE 19.11.2018 A 18.03.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO Nº 11932/2018.

DESIGNAR A SENHORA ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, MAT. N° 6755, PARA ASSINAR COMO APONTADORA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): GLAUCILAYNE

MANTER A DECISÃO, CONFORME PORTARIA Nº 15.805/2018, DE SUSPENDER A SERVIDORA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS Nº 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5515/2016.

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA SUZANA ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA, MAT. Nº 8108, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ESTRATÉGICA SAÚDE DA FAMÍLIA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.524/2018.

EXCLUIR DA PORTARIA Nº 15.841/2018, O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ JÚLIO MARTINS ANTUNES FILHO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 640780, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, CONFORME OFÍCIO G/P Nº 214/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DESIGNAR A SERVIDORA NATÁLIA PAULA DE SOUZA, MAT. Nº 8191, PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

SUSPENDER O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR LEANDRO FREITAS DO CARMO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 5972, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2016, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.552/2015.

IMPLEMENTAR O COMITÊ GESTOR DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O AEDES EGYPTI PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 5972, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2016, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.552/2015.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM 50%( CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA BRUNA MARIA MONTEIRA PESSANHA, MAT. Nº 8306, PNT – ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI Nº 1721 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PELO PRAZO DE 12( DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9222/2018.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15.944/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 09 DE NOVEMBRO DE 2018, EDIÇÃO Nº 598, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.

EXONERAR APEDIDO, O SENHOR ALAN CARLOS ALMEIDA DE SOUZA, MAT. Nº 6376, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 620.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 320.000,00.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$620.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$300.000,00