DEMITIR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARILZA MAGALHÃES, MAT. Nº 2370, MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1183/2019.

NOMEAR A SENHORA CAROLINE CONSTANTINO CORDEIRO DOS REIS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

EXONERAR O SENHOR JORGE DE SOUZA, MAT. Nº 6651, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

NOMEAR A SENHORA LEANDRA DA SILVA ANDRADE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA – CC-1, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

NOMEAR O SENHOR WESLEY MASCARENHAS BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

NOMEAR O SENHOR RONIEDSON FERREIRA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

EXONERAR O SENHOR RONIEDSON FERREIRA FERNANDES, MAT. Nº 6662, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

NOMEAR A SENHORA ADRIANA FREITAS BARCELOS GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRÁS – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

NOMEAR A SENHORA MARIA ISABEL OLIVEIRA FERREIRA BRANTES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

NOMEAR A SENHORA RASO PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

NOMEAR A SENHORA DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

NOMEAR A SENHORA MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES DE FREITAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

NOMEAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.

EXONERAR OS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO. SIMONE ROSSI DA SILVA PROFESSOR II, PMQ – JOÉDIMA PASSOS GOMES PROFESSOR A PMM.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.8752/2018.

NOMEAR O SENHOR ALEXSANDRO DE CARVALHO PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO.

EXONERAR O SENHOR ALEXSANDRO DE CARVALHO PINTO, MAT. Nº 6552, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-7, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.151/2018, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 215/2019, CONFORME ABAIXO RELACIONADO: ZILIANE CRISTINA CRESPO COSTA PROFESSOR 636 – EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO PROFESSOR II.

INSTITUIR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

DESIGNAR PARA ATUAR COMO APONTADOR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADO NA SECRETARIA DE SAÚDE.

CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2019.

DEMITIR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARIA JÚLIA DOS SANTOS, MAT. Nº 1043, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1069/2019.

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA TAÍS RAMOS DE SOUZA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PEDIATRIA – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5467/2019

DESIGNAR O SR. MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. 2019, PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA SOLICITAÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS DA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS DA SRA. CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214.

EXCLUIR A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SRA. GISELE PACHECO MACHARET, PSICÓLOGA, MAT. 462723-2, DA PORTARIA Nº 15.841/2018, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

DESIGNAR A AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. Nº 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DA FOLHA DE PAGAMENTO, RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. 1287, NO PERÍODO DE 01.02.19 A 02.03.2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ALMOXARIFADO, RAIMAR BARCELOS LEITE, MAT. Nº 6596, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO GERAL, DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE, MAT. Nº 1695, NO PERÍODO DE 01.02.19 A 02.03.19, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DETERMINAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 12.249/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.