PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO INTERNA PARA OS PROFESSORES I – 30 HORAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, PARA ATUAREM EM CMEIS, CRECHE MUNICIPAL, ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E NAS TURMAS DE MATERNAL II E PRÉ I DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME EDITAL Nº 002/2018:

NOMEAR OS MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E ART. 34 DA RESOLUÇÃO Nº 26 DE 17/06/2013 DO FNDE, PARA O QUADRIÊNIO 2018-2022, COM VIGÊNCIA DO MANDADO A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONSTITUIR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÕES DA SELEÇÃO INTERNA PARA ATUAÇÃO EM CMEI, CRECHE MUNICIPAL, ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E TURMAS DE MATERNAL II E PRÉ I DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ANO DE 2019, QUE SERÁ COMPOSTAS PELOS SEGUINTES MEMBROS:

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$51.400,00

PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO INTERNA PARA OS PROFESSORES I – 30 HORAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, PARA ATUAREM EM CMEIS, CRECHE MUNICIPAL, ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E NAS TURMAS DE MATERNAL II E PRÉ I DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME EDITAL Nº 002/2018:

TRANSFERIR O SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS DO ESPIRITO SANTO, MAT. Nº 6606 – MOTORISTA- DA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018 DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7657/2018.

“ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.040,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$83.000,00

AUTORIZO BAIXA DO CNPJ Nº 36.292.605/0003-02 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PMQ, POR NÃO HAVER A NECESSIDADE DE MANTÊ – LO EM OPERAÇÃO.

SUSPENDER PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS COM DESCONTO EM FOLHA SALARIAL, A SERVIDORA AGENNYR SILVA DE ARAÚJO DO NASCIMENTO, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. Nº 8160, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5795/2018.

SUSPENDER PELO PRAZO 03(TRÊS) DIAS COM DESCONTO SALARIAL EM FOLHA, A SERVIDORA VANESSA DA COSTA MENDES, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 2776, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9643/2018.

ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDORA ANDRÉA JANAÍNA PESSANHA FRANÇA, MAT. Nº 2520, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º,C/C ARTIGO 7º DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5790/2018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

MANTER A DECISÃO, CONFORME PORTARIA Nº 15.824/2018, DE ADVERTIR O SERVIDOR ERALDO FIGUEIREDO JÚNIOR, MAT. Nº 2592, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3563/2018.

EXONERAR A SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. Nº 8275, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-7 E NOMEÁ – LA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ESTRATÉGICA SAÚDE DA FAMÍLIA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.874/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$44.032,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$34.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.491.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.000.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 984.010,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.508.391,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$4.491.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.000.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$455.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$984.010,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$4.508.391,00

DESIGNAR A DIRETORA ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, MAT. Nº 6433, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. Nº 159, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE DEZEMBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. Nº 8333, NO PERÍODO DE 20.11.2018 A 18.01.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 12.093/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ADMA FITARONI DEGLI ESPOSTI CARDOSO, PROFESSOR I, MAT. Nº 5550, NO PERÍODO DE 29.11.2018 A 27.01.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 12.084/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS( SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS) EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS. ARNALDO E EDSON FERREIRA.