EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS,LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019. SERVIDORES: LÍDIA, CARLOS BARCELOS, LEONEL.
EXONERAR O SERVIDOR ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA. MAT. Nº 417, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL I FG 2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS,LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019. SERVIDORES : JEANA, JULIANA, MAXSUEL.
EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019. SERVIDORES: ANTÔNIO, DUVANIL, JOSÉ MARIA.
EXONERAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR 02 DE JANEIRO DE 2019. SERVIDORAS: FERNANDA, JOSIANE.
EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019. SERVIDORES: RODRIGO, ELSA,E ALESSANDRA CHINA.
EXONERAR A SENHORA DIANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA,MAT. Nº 6750, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4- CC6, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
NOMEAR A SENHORA JOYCE FERNANDES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1- CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
NOMEAR A SENHORA RUTH AMARAL DIAS PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO- CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO 2019.
EXONERAR A SENHORA JOYCE FERNANDES DA SILVA, MAT. Nº 6580,DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC-5,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
EXONERAR A SENHORA RUTH AMARAL DIAS,MAT. Nº 6744,DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1-CC2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO 2019.
DESIGNAR O SUBPROCURADOR GERAL MÁRCIO FERNANDES DA SILVA,MAT. Nº 6259, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO LINALDO DE SOUZA LYRA,MAT. Nº 6617, NO PERÍODO DE 07 DE JANEIRO À 05 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.
NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS,LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2019. SERVIDORAS : DÉBORA MARINHO DE BARROS,SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE FAZENDA- CC-6, JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-8.
ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR A SERVIDORA EDNA CRISTINA BARROS LEAL TAVARES, MAT. Nº 5734, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003,CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5734, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003,CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11180/2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A SERVIDORA PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05( CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.
DEMITIR A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA LUCÍLIA MARIA CUNHA CAVOUR PEREIRA DE ALMEIDA MARQUEZINE, MAT. Nº 2945, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.058/2018.
ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR A SERVIDORA ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER, MAT. Nº 5564, COM FULCRO NO ARTIGO 4º, INCISO XII DA LEI Nº 765/2003,CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10488/2018,LOTADA NA SECRETARIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A SERVIDORA PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.
NOMEAR A SENHORA LUANA DA SILVA TEIXEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS- CC-6,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO A PORTARIA Nº 15.008/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 13/12/2017, EDIÇÃO Nº 256, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4012/2017.
DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. Nº 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. 2053, NO PERÍODO DE 07 DE JANEIRO A 05 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
INSTITUIR A COMISSÃO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA A REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO D CONCURSO PÚBLICO, DESTINADO A PROVER NECESSIDADES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMSAB, O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO FUMSAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019.
COM BASE NA LEI Nº 1818/2018, FICA APROVADO, NA FORMA DE ANEXO, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 QDD
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E QUANTITATIVO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO REFERENTE AO ANEXO I DA LEI 935/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.249 DE 07 DE JUNHO DE 2011.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00
DISPÕE SOBRE NORMAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS, VISANDO Á MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL DO MUNICÍPIO, NO QUE DIZ RESPEITO AO ENQUADRAMENTO DAS DESPESAS PÚBLICA AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1901.800,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 173.050,00.
Revoda os artigos 2º e 3º da Lei nº1.249/2011
