FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$59.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$6.538.700,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$4.199.100,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$672.202,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$589.000,00
NOMEAR A SENHORA ROSANE DA CONCEIÇÃO SOUZA LOUZEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE GABINETE CC-6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
TRANSFERIR O SERVIDOR LUÍS EDUARDO PINTO DE SOUZA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 405, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
CONVOCAR SUB JUDICE CONFORME PROCESSO JUDICIAL 000.1476-83-2018.19.0084, A CONCURSADA, RELACIONADA NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 19/12/2018, NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 CENTRO QUISSAMÃ RJ, NO HORÁRIO DE 09: 00 ÀS 11:30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16H30, MUNIDA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008 DE 12 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER CC-6, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.508/2018.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS, AOS EXERCENTES DE CARGOS COMISSIONADOS E AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE RENDA MENCIONA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
FICAM ESTABELECIDOS CALENDÁRIOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN- CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS(ISS MOVIMENTO ECONÔMICO E EM ESTIMATIVA)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 573.300,00.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$573.300,00
ART 1° O VALOR DA URMQ (UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO) PARA O EXERCÍCIO DE 2019 SERÁ DE R$75,20(SETENTA E CINCO E VINTE CENTAVOS), DE ACORDO COM O ÍNDICE ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES (NOVEMBRO/2017 E OUTUBRO/2018 IPCA) INFORMANDO PELO IBGE, NO PERCENTUAL DE 4,5568% SERVINDO DE BASE PARA O REAJUSTE DO IPTU, NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA.
ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDORA MARILZA MAGALHÃES, MAT. Nº 2370, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5794/2018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.
ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR UOXINTOM LUÍS JOSÉ DE SOUZA, MAT. Nº 5424, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5794/2018, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A FUNCIONÁRIA ABAIXO RELACIONADA, CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018: NATALIANY PEÇANHA DE SOUZA LYRA.
DESIGNAR O SERVIDOR VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. Nº 245, PARA ASSINAR COMO RESPONSÁVEL PELA SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. Nº 2589, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
NOMEAR O SENHOR MATEUS DE SOUZA LIMA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE ODONTOLOGIA CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12397/2018.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO, MAT. Nº 8342, ASSISTENTE EXECUTIVO, NO PERÍODO DE 29.11.2018 A 28.03.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, CONFORME PROCESSO Nº 12.471/2018.
EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 11.219/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 11.178/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR ADALBERTO BARRETO BASTOS, MAT. Nº 2323, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5794/2018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.
DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR ALEXANDRE OUVERNEY DE CARVALHO , MAT. 5921, PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.257/2018.
EXONERAR O SERVIDOR JÚLIO CARLOS DE SOUZA, MAT. Nº 5116, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB I CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018.
DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA RESPONDEREM COMO APONTADORAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018. JEANE, NATÁLIA, RENATA, DANIELLY, CAMILA, MARIA LÚCIA.
EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 11221/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
