DEMITIR, A PEDIDO,A SERVIDORA MARIA HERCÍLIA DA CUNHA ARAÚJO, MAT. 8408, PNT- ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.426/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ALINE FERREIRA DA SILVA, MAT. 2213, PNS EM NUTRIÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 142/2019.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MAT. Nº 8410.

TRANSFERIR, A PEDIDO, O SERVIDOR CARLOS SANTIAGO SILVA MARTINS, MAT. Nº 2433, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.153/2018.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR JOILSON GOMES JÚNIOR, CUIDADOR, MAT. Nº 8173, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

TRANSFERIR O SERVIDOR ESMERALDO ALVES MACHADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 631, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 157/2019

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARCELA DOS SANTOS DA SILVA, MAT. Nº 2613, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NO PERÍODO DE 21.12.2018 A 21.04.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O PROCESSO Nº 13.261/2018.

EXONERAR A SENHORA ADRIANA DA ROCHA FARIA, MAT. Nº 1746, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP- 1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.

TORNAR SEM EFEITO S PORTARIA Nº 15.502/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 1º/08/2018, EDIÇÃO 490, A PARTIR DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

TRANSFERIR O SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 442, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

EXONERAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.585.800,00

DISPÕES SOBRE O REGULAMENTO DO USO DE ARMAS NÃO LETAIS PELA GUARDA MUNICIPAL DE QUISSAMà – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGIME INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER QUINZE(15) DIAS DE FÉRIAS, DE 15 A 29 DE JANEIRO DE 2019, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UDETE MOTA LLOBERA FERRIOL, MAT. Nº 150, EM VIRTUDE DE NÃO TER ENTRADO DE FÉRIAS NO PERÍODO INFORMADO ANTERIORMENTE DE 1º DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2018, POR MOTIVO DE CUMPRIMENTO DE AGENDA PROFISSIONAL. DESIGNAR A SUBSECRETÁRIA M. DE ADMINISTRAÇÃO ROSIMAR MAIA CHEVRAND, MAT 2560, PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIA NO PERÍODO INFORMADO ACIMA, EM ATENDIMENTO AO SOLICITADO NO PROCESSO Nº 12.048/2018.

FICA CRIADO O GRUPO DE TRABALHO, COM O CORPO TÉCNICO ESPECIALIZADO, PARA ATUAR NAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DE COMPETÊNCIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 42/2012 DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE- CONEMA.

DESIGNAR A CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BIANCA GONÇALVES N. DA SILVA, MAT. Nº 2964, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA EXECUTIVA DO FUNDO M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. Nº 2574, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO A 06 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DEMITIR A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, O SERVIDOR GILDO MONTEIRO DE CARVALHO, MAT. Nº 586, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 024/2019.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019. SERVIDORES: NATÁLIA, ANDRÉ.

TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO EMPREGADO PÚBLICO FRANCISCO LLOBERA FERRIOL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 375, A PARTIR DE 17 DE JANEIRO DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 073/2019..

DESIGNAR A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE FAZENDA DÉBORA MARINHO DE BARROS, MAT. Nº 6772, PARA RESPONDER COMO APONTADORA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ALCEIA GOMES DE SOUZA, MAT. Nº 2475, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

NOMEAR O SENHOR FABRÍCIO PESSANHA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II- CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

EXONERAR A SENHORA LAHANNA DE OLIVEIRA PATROCÍNIO, MAT. Nº 6441, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II- CC- 8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

NOMEAR A SENHORA CLARA BATISTA DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2- CC- 4 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

CONCEDER , A PEDIDO , LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA HOSANA APARECIDA PAULA, TELEFONISTA, MAT. 1675, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 07 À 21 DE JANEIRO DE 2019, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13260/2018.

NOMEAR A SENHORA PATRÍCIA SANTOS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE- CC-2, LOTADA NO GABINETE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

EXONERAR A SENHORA DANIELI AZEVEDO DO CARMO, MAT. Nº 6432, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS- CC-6,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , A CONTA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

EXONERAR A SENHORA CLAUDETE BARCELOS, MAT. Nº 6670, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS- CC -7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

NOMEAR O SERVIDOR ALMIR REIS ,MAT. Nº 1574, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE- FG-2 LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019. SERVIDORES: CARLOS BARCELOS E LEONEL JOSÉ .