FICA AUTORIZADO O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS EM 2018, DOS CASOS ESPECIFICADOS NESSE DECRETO, INTEGRAL OU PARCIALMENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$209.621,00
CONCEDER A CESSÃO, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SERVIDORA THAYANE CAROLINA DANTAS DE ALMEIDA, MAT. Nº 8206, PARA QUE A MESMA POSSA ATUAR NA DÍVIDA ATIVA, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.362/2018.
NOMEAR A SENHORA TAÍS HELENA PESSANHA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CONTROLE INTERNO CC-3, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.
TRANSFERIR A SENHORA MARIA DA GLÓRIA DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 6704, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.
NOMEAR A SENHORA CLÁUDIA MÁRCIA CORDEIRO DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 2459, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.
CONFERE FORÇA NORMATIVA DE LEI ORDINÁRIA AS PORTARIAS E RESOLUÇÕES QUE DISPÕEM SOBRE A FIXAÇÃO DOS SALÁRIOS, REAJUSTES E REVISÕES ANUAIS AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO.
FICAM DEFERIDAS AS INSCRIÇÕES DO CADASTRO PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR I NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUISSAMÃ CONSTANTES DO ANEXO I E FICAM INDEFERIDAS AS INSCRIÇÕES CONSTANTE DO ANEXO II.
DESIGNAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. Nº 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO MARCELO DAS NEVES BARCELOS, MAT. Nº 6605, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2018, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. Nº 373, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E LICENCIAMENTO JOÃO PEIXOTO PAES, MAT. Nº 6557, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2018, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. Nº 0563, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTES MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, MAT. Nº 2881, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
TRANSFERIR A SENHORA MARIA IZABEL DA CONCEIÇÃO CHAGAS COUTINHO, MAT. Nº 6574, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.
ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): RACHEL E MARIA HERCÍLIA.
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5794/2018.
CONCEDER APEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 951, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 A 1] DE NOVEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.996/2018.
REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM 50%( CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA MARIA DE JESUS DE SOUZA, MAT. 1284, COZINHEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº 1721 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10455/2018.
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ:
DESIGNAR OS SENHORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO:
TRANSFERIR A SENHORA IVÂNIA CORREA DA SILVA SOUZA, MAT. Nº 6510, DO CARGO DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.
EXONERAR A SENHORA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, MAT. Nº 6693, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.
NOMEAR O SENHOR PEDRO PAULO MONTEIRO TEIXEIRA FILHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AUDITOR CC-2, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7040/2018.
CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA GILCILENE LOURENÇO ELIAS, PROFESSOR I, MAT. Nº 2922, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 A 1º DE NOVEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM OM PROCESSO Nº 10.995/2018.
EXONERAR A SENHORA A SERVIDORA GILCILENE LOURENÇO ELIAS, PROFESSOR I, MAT. Nº 2922, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.
PRORROGAR POR MAIS 90(NOVENTA) DIAS O PRAZO DA PORTARIA Nº 15.437/2018 DE 20 DE JUNHO DE 2018, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 22/06/2018, EDIÇÃO Nº 451, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6681/2016, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2018.
DESIGNAR A SENHORA MELINA DE CASTRO DIAS DA SILVA, MAT. Nº 6684, PARA RESPONDER COMO APONTADORA, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA DAYANA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. Nº 6469, LOTADAS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA KALINCA ROSANIRA OLIVEIRA DE SOUZA, MAT. Nº 8372, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.929/2018
EXONERAR O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS GREGÓRIO RODRIGUES, MAT. Nº 6546, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
NOMEAR O SENHOR ROGÉRIO RODRIGUES SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.
EXONERAR A SENHORA FERNANDA DO ESPIRITO SANTO NEVES RODRIGUES, MAT. Nº 6696, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 532.000,00.
