CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MOTORISTAS, QUE ESTEJAM NO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR

“ALTERA A LEI Nº 1483, DE 17 DE JULHO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - COMADES”

RESOLVE: DEMITIR , A PEDIDO, O SERVIDOR MÁRCIO EDUARDO BAPTISTA DE OLIVEIRA, CUIDADOR, MAT. 8169, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5510/2019

RESOLVE: EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 5921/2016, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SENHORA MELINA DE CASTRO DIAS DA SILVA, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, MAT. Nº 6684, NO PERÍODO DE 05/07/19 A 02/09/19, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO Nº 6732/2019, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 24/10/2009

RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS ABAIXO NO ANEXO I, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 08/07/19, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA – FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMà – RJ. NOME: ANGELICA PEREIRA LAURINDO FUNÇÃO: CIRURGIÃO ODONTOPEDIATRA

RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 18 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5911/2019

ALTERA A LEI Nº 1.714, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

EMENTA: “ ALTERA O ART.6 DA LEI MUNICIPAL Nº 1448/2015 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 94.000,00

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 15/03/2019

ALTERA O DECRETO Nº 2653/2019 QUE FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ

RESOLVE:PRORROGAR, POR MAIS 01(UM) ANO, OS CONTRATOS TEMPORÁRIO DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2018 – PARA CONTRATAÇÃO DE PNS – DENTISTA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLVE: EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 7583/2016, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR AMARO CARLOS MACHADO, MAT. Nº 083, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE RADIOLOGIA -CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019 DE ACORDO COM PROCESSO Nº 3380/2019

RESOLVE: DESIGNAR A SENHORA TAMYREZ PEROBA NOGUEIRA DA SILVA, MAT. Nº 6753, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. Nº 409, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE:ART.1º – CONSTITUIR A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO DO HOSPITAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO – PRESIDENTE NIARA FERREIRA RIBEIRO – SECRETÁRIA LAIS DE LIMA MONTEIRO – CONSELHEIRO CRISTIANE DE SOUZA – CONSELHEIRO JOICE DOS SANTOS MAGALDI – CONSELHEIRO LUIZ RICARDO FONSECA TIGRE MAIA – CONSELHEIRO TAMIRES ROSALINO MORAES - CONSELHEIRO LÍDIA PEREIRA DA SILVA SOUZA – CONSELHEIRO KATIA MARIA GOMES DA SILVA - CONSELHEIRO JAMEICA MUNALDI ARAÚJO – CONSELHEIRO ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA Nº 15.848/2018

RESOLVE: ART.1º – CONSTITUIR A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MÉDICO PSF, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA – PRESIDENTE MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA DELBA MACHADA BARROS ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ELISÂNGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT .Nº 1801, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO PROTOCOLO GERAL MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDELIS, MAT. Nº 2484, NO PERÍODO DE 1º A 3 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS.

RESOLVE: INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO EDITAL PARA OFERTAS DE VAGAS PARA CURSO DE CBSP E HUET, CONFORME ÍTEM 3.2 DO PRESENTE EDITAL : MAT . NOME: 853 RENATA CAVALCANTE GONÇALVES PRESIDENTE 6554 ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE MEMBRO 6561 IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES MEMBRO ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DESTA PUBLICAÇÃO

RESOLVE:DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. AILSON BERLAMINDO BARRETO, MAT. Nº 2719, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. Nº 1124, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE: DESIGNAR A DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, Srª DEBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. Nº 127, PARA RESPONDER, PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SR. WILLIAN DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. Nº 8115, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA LARISSA DAUDT, MAT. Nº 8222, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR PATRIMÔNIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR GILMAR FERREIRA, MAT. Nº 246, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: ART. 1º – NOMEAR OS ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE MÉDICOS ESPECIALISTA, CONFORME PROCESSO Nº 3638/2019, COMPOSTA MEMBROS: ILTON MARCOS AZEVEDO DE CASTRO – PRESIDENTE SABRINE SANTOS PEREIRA DELBA MACHADO BARROS ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DESTA PORTARIA

RESOLVE:ART. 1ºNOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA E MOBILIZADORES 4º FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DE QUISSAMÃ, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DE MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER – COMDIMQ E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CHMIS, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA (28) VINTE E OITO DE JULHO DE DOIS MIL E DEZENOVE

RESOLVE: CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE JUNHO DE 2019

RESOLVE:RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: ID. FUNCIONAL :5026275-9 NOME: SIMONE MOREIRA FUNÇÃO: AUDITOR DE ESTADO ÓRGÃO CEDENTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO – CGE OF. CGE/ GAB Nº 449 PERÍODO: A PARTIR DE 25.06.2019 LOTAÇÃO PMQ : SEMFA

RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 12.248/2018, E COM BASE NO ART. 4ºDO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

RESOLVE:REVOGAR A PORTARIA Nº 17.282/2019 DE 16DE ABRIL DE 2019, PUBLICA NO DIÁRIO OFICIAL EM 18/06/19, EDIÇÃO Nº 738, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº12.248/2018

RESOLVE:ART. 1º INSTITUIR O COMITÊ DE MICROCRÉDITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTANDO (PMMPO) - “ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR”, QUE TEM A FINALIDADE PRINCIPAL DE ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE AS PROPOSTAS DE SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO E ACOMPANHAR O DESEMPENHO DO PMMPO, QUE SERÁ COMPOSTO POR 07(SETE) MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES