RESOLVE: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA, MAT. Nº 8117, AUXILIAR DE CRECHE, NO PERÍODO DE 1º/07/2019 A 28/10/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 7084/2019
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ RODRIGUES DO PATROCÍNIO, MAT. Nº 1600, PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS DE APOIO Á SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR FREDERICO LEITE, MAT. Nº 6282, NO PERÍODO DE 1º DE AGOSTO Á 02 DE SETEMBRO DE 2019, MOTIVO FÉRIAS.
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA DENISE PESSANHA, MAT. Nº 433, PARA RESPONDER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL,EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PATRÍCIA CORRÊA PESSANHA, MAT. Nº 2079, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , NO PERÍODO DE 15 A 29 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS.
CONCEDER 05( CINCO) DIAS DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, DE 12 A 16 DE JULHO DE 2019, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SIMONE MOREIRA, MAT. Nº 6840, EM VIRTUDE DA SERVIDORA POSSUIR SALDO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SEREM GOZADOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 NA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, CONFORME OF. CGE/GAB Nº 449
RESOLVE:TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.302/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO DE OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 03/05/2019, EDIÇÃO Nº 754, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6288/2019
RESOLVE: EXCLUIR O SENHOR MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, MAT. Nº 6730, DA PORTARIA Nº 15.722/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 22/09/2018, EDIÇÃO Nº 540, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6288/2019
RESOLVE: ALTERAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E QUISSAMÃ, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.045/2019, SUBSTITUINDO A Sr ª MARINA OLIVEIRA CHAGAS, PELA SR. ª SIMONE MOREIRA, MAT. Nº 6840, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2019
RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. ID FUNCIONAL: 3422024 NOME: VITOR RANGEL BARBOSA LEITE FUNÇÃO: DENTISTA ÓRGÃO CEDENTE : PREFEITURA DE CARAPEBUS PORTARIA Nº 10.186/2019 PERÍODO : A PARTIR DE 01/07/19 LOTAÇÃO NA PMQ : SEMSA
RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 4846/2019, E COM BASE NO ART. 4ºDO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR ANDERSON ROSA, MAT. Nº 2354, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA ASSISTENTE FG-2, LOTADONA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2019.
RESOLVE:EXONERAR O SERVIDOR CLEBER DE AZEREDO, MAT. Nº 2262, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2019
RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDOR EDIVALDO FRANCISCO ALVES, MAT. Nº 408, PARA ATUAR COMO SOLICITANTE DE MATERIAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LEILSON DE SOUZA LYRA, MAT. Nº 2803, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2019
REVOGA A LEI Nº 1416 DE 11 DE JULHO DE 2014 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR ( PMHP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.937.100,00
RESOLVE: AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100H MENSAIS PARA 200H MENSAIS DO SERVIDOR LEILSON DE SOUZA LYRA, MAT. Nº 2803, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 8 D JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7021/2019
RESOLVE:NOMEAR O SERVIDOR EDIVALDO FRANCISCO ALVES, MAT. Nº 408, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA CC-1, A CONTAR DE 8 DE JULHO DE 2019
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR EDIVALDO FRANCISCO ALVES, MAT. Nº 408, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL FAZENDÁRIO CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 8 DE JULHO DE 2019
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR LEILSON DE SOUZA LYRA, MAT. Nº 2803, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA CC-1, A CONTAR DE 8 DE JULHO DE 2019
RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA TATIANE DA SILVA LOPES DOS SANTOS, MAT. Nº 5984, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR PO - I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1388/2019
RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA ANA TEREZA DE JESUS A. R. ALMEIDA, MAT. Nº 1054, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR PO I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 1388/2019
RESOLVE: DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ROBERTA QUELI SALES RAMOS PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. Nº 8056, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7045/2019
RESOLVE: TRANSFERIR , A PEDIDO, A SERVIDORA CLAUDIA MÁRCIA BARCELLOS, MAT. Nº2234, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7085/2019
RESOLVE:TRANSFERIR O SENHOR WESLEY MASCARENHAS BATISTA, MAT. Nº 6794, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 08 DE JULHO DE 2019
RESOLVE:TRANSFERIR O SERVIDOR LEONARDO MOUTA CARDOZO, MAT. Nº 2184, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6956/2019
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15.203/2018 DE 20 DE MARÇO DE 2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 22/03/2018, EDIÇÃO Nº 361, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE CANTO DE SANTO ANTÔNIO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE CANTO DE SANTO ANTÔNIO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE CANTO DE SANTO ANTÔNIO
TORNA OBRIGATÓRIA A PRÉVIA INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE TODOS OS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, COMESTÍVEIS E NÃO COMESTÍVEIS, CONFORME ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE CANTO DE SANTO ANTÔNIO
