RESOLVE:CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA, ATRAVÉS DE RESSARCIMENTO , DO SERVIDOR EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA , AUXILIAR DESPORTIVO ,MAT .Nº 2208, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1362/2010, NO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8577/2019

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS – PMDPN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO , MAT. Nº 1373, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, CONFORME A PORTARIA Nº 17.594/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5917/2019.

RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR CARLOS ZEMIR DE ASSIS , MAT. Nº 1591, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, CONFORME A PORTARIA Nº 17.595/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5918/2019.

RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR DENILDO ROCHA BARCELOS , MAT. Nº 2336, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, CONFORME A PORTARIA Nº 17.618/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5919/2019.

RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR DIXON MENDONÇA DE SOUZA , MAT. Nº 2515, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, CONFORME A PORTARIA Nº 17.632/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5920/2019.

RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR JONAS CARVALHO DE SOUZA , MAT. Nº 5028, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, CONFORME A PORTARIA Nº 17.598/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5922/2019.

RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR LEONARDO GOMES GARCEZ BARRETO , MAT. Nº 5034, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, CONFORME A PORTARIA Nº 17.597/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5924/2019.

RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR MARCOS DAS CHAGAS MAIA , MAT. Nº 5126, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, CONFORME A PORTARIA Nº 17.596/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5925/2019.

RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS,EM COMPLEMENTO AOS DESIGNADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.683/2019, PARA ATUAREM COMO APONTADORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, SURTINDO SEUS EFEITOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. MAT. 2889 NOME: FLÁVIA MOTA AZEREDO DE SOUZA SETOR JUCERJA MAT. 2231 NOME: PEDRO SÉRGIO LEMOS LOPES RIBEIRO SETOR: COORDENAÇÃO DE MICROCRÉDITO

RESOLVE: ART. 1º – HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PNS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 003/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 27/07/19, EDIÇÃO 829.

RESOLVE: ART. 1º – PUBLICAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PNS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 003/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 27/07/19, EDIÇÃO 829.

RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE DISPENSAR POR JUSTA CAUSA A SERVIDORA ENI PESSANHA BRASIL, MAT. Nº 813, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME A PORTARIA Nº 17.634, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4976/2019.

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDORA DENISE PESSANHA , MAT. Nº 433, PARA RESPONDER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL , EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA QUELEN MOREIRA DE SOUZA , MAT. Nº 2363, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO 15 A 29 DE AGOSTO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 2.368.770,00

ART. 1º – PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PNS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 003/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 27/07/19, EDIÇÃO 829.

RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 26 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8235/2019. PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 1066 NOME:MARIA DE FÁTIMA DA SILVA VILELA TEIXEIRA CARGO: PROFESSOR I GOVERNO DO ESTADO RJ : MAT. 5022801 NOME: DANIEL VICTOR DOS SANTOS CARGO: PROFESSOR DOC II

RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 26 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8235/2019. PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 715 NOME: MARLI DE FÁTIMA SILVA CHAGAS CARGO: PROFESSOR I GOVERNO DO ESTADO RJ : MAT. 5022801 NOME: DANIEL VICTOR DOS SANTOS CARGO: PROFESSOR DOC II

DISCIPLINA NA ISENÇÃO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 378 DE12 DE ABRIL DE 1996, QUE ALTEROU O ARTIGO 27, INCISO IX, DA LEI 0142/1991, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA ANDRESSA DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA, MAT. Nº 6327, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE EXECUÇÕES DE DESPESAS - CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2019

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA GLEYCIANNE SILVA NUNES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – C-1, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º SETEMBRO DE 1º DE SETEMBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR A SENHORA LUCIANA RASO PINHEIRO, MAT. Nº 6798, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2019

RESOLVE: DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA KÍSSILA COSTA DA SILVA , AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8274 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8153/2019.

RESOLVE: DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR CARLOS LEONARDO BIELLE HENRIQUES , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8299 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CONTAR DE 05 DE AGOSTO 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8268/2019.

RESOLVE:CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA BEATRIZ DOS SANTOS DA SILVA RIBEIRO, MAT. Nº 6649, ASSESSOR A3, NO PERÍODO 1º/08/19 A 28/11/19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO Nº 8170/2019

RESOLVE:NOMEAR A SERVIDORA THAYANE CAROLINA DANTAS DE ALMEIDA, MAT. Nº 8206, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA ELIZETE DA FONSECA RIBEIRO, MAT. Nº 492 PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE GERAÇÃO DE RENDA I - FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

RESOLVE:EXONERAR A SERVIDORA ELIZETE DA FONSECA RIBEIRO,MAT. Nº 492, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO APONTADORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO , A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, SURTINDO SEUS EFEITO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. MAT. Nº 1816 NOME: JOELMA DE SOUZA MATOS SETOR: SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO MAT. Nº 2105 NOME: LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR SETOR : BARRACÃO - SEMOB