RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. Nº 1297, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2019

RESOLVE:EXONERAR O SERVIDOR LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. Nº 1297, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2019

RESOLVE:NOMEAR O SENHOR MARCO ANTONIO BARRETO SIMAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR O SENHOR JORGE SILVA, MAT. Nº 6249, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2019

RESOLVE: CONCEDER, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. Nº 157, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA,A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O INCISO II DO ARTIGO 38 CF/1988, CONFORME PROCESSO Nº 5555/2019.

RESOLVE: DESIGNARA SERVIDORA RITA DE CASSIA PESSANHA DA SILVA MAT. Nº 1274 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL , POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: DESIGNARA SERVIDORA LUCELI BARCELOS CHAGAS MAT. Nº 2060 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL , POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: DESIGNARA SERVIDORA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES MAT. Nº 983 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL , POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: DEMITIR A PEDIDO, A SERVIDORA CRISTINA PEREIRA GRIJÓ DA COSTA, PROFESSOR I, MAT. Nº 8040, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5243/2019

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. Nº 2918, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER A PARTIR DE 1º JUNHO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. Nº 2918, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CULTURA E LAZER – CC-3, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 1º DE JUMHO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR OSCAR LUIZ CHAGAS DE SOUZA, MAT. Nº 434, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. Nº 157, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019, CONFORME O PROCESSO Nº 5553/2019

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 271.000,00

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 800.000,00 PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO BÁSICA “ AGENTE MIRIM DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV”

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 800.000,00

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4873/2019.

RESOLVE:EXONERAR A SENHORA VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES, MAT. Nº 6427, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2019.

RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA Nº 17.173/2019 DE MARÇO DE 2019, REFERENTE AO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA LUZIA DE OLIVEIRA ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, MAT. Nº 1406, A CONTAR DE 25 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 2474/2019

RESOLVE:PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 31 DE MAIO DE 2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ MAT: 8251 NOME: BIANCA DE SOUZA BORBA CARGO: AUXILIAR CUIDADOR PREFEITURA DE CAMPOS GOYTACAZES MAT. 41690 NOME: MARLENE PASSOS SIMÃO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA SANDRA DA SILVA LAURINDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3363/2019

RESOLVE: ART.1º NOMEAR OS (AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS EM MEDICINA GINECO - OBSTETRA, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: ILTON MARCOS AZEVEDO DE CASTRO – PRESIDENTE - SABINE SANTOS PEREIRA - DELBA MACHADO BARROS ART.2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 239.000,00

PROÍBE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL DE VENDEDORES AMBULANTES NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO DE QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ

RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA Nº 17.332/2019 DE 08 DE MAIO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 10/05/2019, EDIÇÃO Nº 752, A PARTIR DE DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.248/2018

RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA Nº 17.333/2019 DE 08 DE MAIO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 10/05/2019, EDIÇÃO Nº 752, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.249/2018.

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ILZELIA DOS SANTOS DIAS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT.Nº 8227, NO PERÍODO DE 24/05/19 A 22/07/19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 4927/2019, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 24/10/2019

RESOLVE: TRANSFERIR , A PEDIDO O SERVIDOR NÉDIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. Nº 1766, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4322/2019

RESOLVE: TRANSFERIR , A PEDIDO A SERVIDORA MARIA HELENA BORBA PESSANHA MOREIRA, MAT. 5040, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4820/2019