Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17659 registros

Portaria: 17327/2019 09/05/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA RENATA DOS SANTOS AZEVEDO ,MAT. Nº6485, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS, NO PERÍODO DE 18/04/2019 A 15/08/2019, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME PROCESSO Nº 4086/2019

Portaria: 17326/2019 09/05/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA,MAT. Nº 6735, MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL, NO PERÍODO DE 24/04/2019 A 21/08/2019, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME O PROCESSO N 4043/2019

Portaria: 17325/2019 09/05/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA, MAT. Nº5565, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE 3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3520/2019

Portaria: 17324/2019 09/05/2019

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA MARIA CLARA BATISTA DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2019

Portaria: 17323/2019 09/05/2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR WILLIAN BARBOSA REZENDE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2019

Portaria: 17322/2019 09/05/2019

RESOLVE:EXONERAR A SENHORA MARIA CLARA BATISTA DAS CHAGAS, MAT.Nº6775, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2019

Portaria: 17321/2019 09/05/2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR RAFAEL BARCELOS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO LICITAÇÃO / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC- 5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2019

Portaria: 17320/2019 09/05/2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR RENATO CHAGAS ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2019

Portaria: 17319/2019 09/05/2019

RESOLVE:EXONERAR O SENHOR RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. Nº 6464, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,A PARIR DE 07 DE MAIO DE 2019

Portaria: 17318/2019 09/05/2019

RESOLVE: FICA VAGO O EMPREGO DE PROFESSOR I, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA ZILIANE CRISTINA CRESPO, MAT. Nº 1045, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A CONTAR DE 22 DE ABRIL DE 2019

Portaria: 17317/2019 09/05/2019

RESOLVE: DEMITIR A PEDIDO DA SERVIDORA JÉSSICA DE OLIVEIRA MONTEIRO, MAT. Nº8048, PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4199/2019

Portaria: 17315/2019 08/05/2019

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL 1015/2008, DO SERVIDOR MUNICIPAL CONFORME ABAIXO RELACIONADO PROCESSO:4355/2019 MAT. 2894 NOME:CILEILA MARIA NOSLASCO DE FREITAS

Portaria: 17299/2019 08/05/2019

RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO APONTADOR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. MAT. 207 NOME: ROSEMERY DE SOUZA SETOR: COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO MAT. 2222 NOME: RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES SETOR: COORDENADORIA GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA MAT.6455 NOME: OSIEL BRITO SETOR: OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL: 1844/2019 07/05/2019

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 41.000,00 , PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO

LEI MUNICIPAL: 1843/2019 07/05/2019

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO

DECRETO: 2652/2019 07/05/2019

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 41.000,00

DECRETO: 2651/2019 07/05/2019

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 130.000,00

LEI MUNICIPAL: 1842/2019 04/05/2019

DISPÕE SOBRE A A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DO CANTO DE SANTO ANTÔNIO

Portaria: 17314/2019 04/05/2019

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA VIVIAN DE CASTRO PAULA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORIA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2019

Portaria: 17313/2019 04/05/2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR FABRÍCIO DOS SANTOS RAIMUNDO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC -6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2019

Portaria: 17312/2019 04/05/2019

RESOLVE:EXONERAR A SENHORA VIVIAN CASTRO PAULA, MAT.6694, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2019

Portaria: 17311/2019 04/05/2019

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA LAURA SALES PEREIRA PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA MA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2019

Portaria: 17310/2019 04/05/2019

RESOLVE:EXONERAR O SENHOR FABRÍCIO DOS SANTOS RAIMUNDO, MAT. Nº 6483, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2019

Portaria: 17308/2019 03/05/2019

RESOLVE : NOMEAR O SENHOR UBIRATAN BERSOT SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR – SEMOB II – CC-6 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2019

Portaria: 17306/2019 03/05/2019

RESOLVE: EXONERAR O SENHOR EDILBERTO LEITE DE AZEVEDO, MAT Nº 6295 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL – CC-7, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2019

Portaria: 17305/2019 03/05/2019

RESOLVE: EXONERAR A SENHORA IVÂNIA CORREA DA SILVA SOUZA, MAT. Nº 6510, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2019

Portaria: 17304/2019 03/05/2019

RESOLVE: DESIGNAR A SENHORA TAMYRES PEROBA NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 6753, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE PROJETOS E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO MAT. Nº 822, NO PERÍODO DE 02 A 16 DE MAIO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

Portaria: 17303/2019 03/05/2019

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR CRISTIANO DOMINGOS RIBEIRO, MAT 2235, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTAS SR .IPÓLITO JOSÉ DE P. PINTO MAT . Nº 6522, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019, POR MOTIVOS FÉRIAS

Portaria: 17302/2019 03/05/2019

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL 1015/2008, DO SERVIDOR MUNICIPAL CONFORME ABAIXO RELACIONADO PROCESSO:4283/2019 MAT. 6814 NOME: JANDERSON BARRETO CHAGAS

Portaria: 17301/2019 03/05/2019

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 2269/2019, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006., DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

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