RESOLVE: PRORROGAR, PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, A PORTARIA Nº17.242/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 05 DE ABRIL DE 2019, EDIÇÃO Nº 726

RESOLVE: DESIGNAR A SENHORA GILIANE GURGEL DOS SANTOS, MAT.6666, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER COMO SOLICITANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA ELIETE MATOS MACHADO, MAT. Nº 6198, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO: PROCESSO:4143/2019 MAT.2144 NOME :ROSELAINE MOISÉS MAURÍCIO

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO: PROCESSO:4144/2019 MAT. 5100 NOME : AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR RICARDO CEIA MORTERA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO – CC – 5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2019 DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3707/2019

RESOLVER: ANULAR AS PORTARIAS Nº 13.823/2016 E 13.936/2016 QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DA DISPENSA DE JUSTA CAUSA E DA MANUTENÇÃO DA DISPENSA DA SERVIDORA VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, MAT. 2241, PUBLICADAS NO DIÁRIO DA COSTA DO SOL, EM 04/05/2016 - EDIÇÃO 3861, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5397/2015

RESOLVE: RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT:03285 NOME: SANDRA DA SILVA LAURIANDO FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO ÓRGÃO CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO

RESOLVE: DESIGNAR A SENHORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS MAT.6650, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RENAN BARCELOS SEVERIANO MAT.Nº 2630, NO PERÍODO DE 02 A 16 DE MAIO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. 2543, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.230/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 06/04/2018, EDIÇÃO Nº 375, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2103/2018

DISPÕE A LEI GERAL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, d,170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS 128/2008, 147/2008 E 155/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA JÉSSICA DE OLIVEIRA MONTEIRO, PROFESSOR I, MAT Nº 8048, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 44/2018

RESOLVE: ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DOS SANTOS, MAT. Nº 2534, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1331/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A SERVIDORA PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARAMA BECHARA DA SILVA, PNS – TERAPIA OCUPACIONAL, MAT. Nº 8130, NO PERÍODO DE 09/04/2019 A 07/06/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 3705/2019, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 24/10/2009

RESOLVE: DEMITIR, DO CONTRATO TEMPORÁRIO, O SENHOR JORGE MANSUR NETO. MAT. Nº15631, PNS – MÉDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2.695/2019

RESOLVE:DEMITIR, POR APOSENTADORIA, O SERVIDOR FRANCISCO INÁCIO DE SOUZA FILHO, MAT. Nº 1694, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 19 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 2.791/2019

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MAIS 360 DIAS DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 1.231 DE 25 DE MARÇO DE 2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.107.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.073.300,00

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019(SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DO DIA DE NOSSA SENHORA DA PENHA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1827, DE 12 DE MARÇO DE 2019

PRORROGA O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

RESOLVE: DESIGNAR O COORDENADOR ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, SR JANDERSON BARRETO CHAGAS, MAT. Nº 6592, PARA RESPONDER, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CONFORME ART. 4º, § 1º E 2ª DA LEI MUNICIPAL Nº 1781, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE:ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR A SERVIDORA CYNTHIA DA SILVA GONÇALVES, MAT. Nº 558, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.249/2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE EDUCAÇÃO. A SERVIDORA PODER´PA INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA

RESOLVE:ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR A SERVIDORA CYNTHIA DA SILVA GONÇALVES, MAT. Nº 558, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.248/2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE EDUCAÇÃO. A SERVIDORA PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA

RESOLVE:CONVOCAR CLAUDINEA FERREIRA GRAÇA MOREIRA PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$339.900,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$105.500,00

RESOLVE: TOMAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO EMPREGADO PÚBLICO SR. LOURENÇO CHAGAS, MOTORISTA, MAT. Nº 2335, A CONTAR DE 12 DE ABRIL DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO. 18 E NO INCISO I, DO ARTIGO. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº3687/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, MAT. Nº 2894, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE NORMAS DO CONTROLE INTERNO – CC7, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3229/2019

REVOLVE: NOMEAR O SERVIDOR PAULO SÉRGIO FERREIRA, MAT. Nº 2498, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO,A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3543/2019

RESOLVE: AMPLIAR DE 125 H MENSAIS PARA 200 H MENSAIS DO SERVIDOR RODRIGO BITTENCOURT DUARTE, MAT. Nº 5577, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3334/2019