FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 288.600,00

RESOLVE:NOMEAR O SENHOR GABRIEL GOMES PESSANHA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 21 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019 MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ MAT. 5868 NOME: FERNANDA GONÇALVES ALMEIDA CARGO:PROFESSOR II MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA MAT. 23085 NOME: MARCELA SILVA MOURA CARGO: PROFESSOR II

RESOLVE:TRANSFERIR A SERVIDORA TAMIRES DE OLIVEIRA SOUZA, MAT. Nº 6681, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO PORTARIA.

RESOLVE:CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DA SERVIDORA ISABELE RIBEIRO MAZZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO,MAT.Nº 8324, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, QUE PASSARÁ A EXERCER SUAS FUNÇÕES NA 51ª ZONA ELEITORAL / CONCEIÇÃO DE MACABÚ, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2019, CONFORME PROCESSO Nº 3684/2019

RESOLVE: TRANSFERIR O SERVIDOR ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, ALMOXARIFE, MAT. Nº 8385, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019

RESOLVE: DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR ANTÔNIO BENTO DA COSTA BORGES DE CARVALHO, PNS – MEDICINA, MAT. Nº 188, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 4501/2019

RESOLVE: DEMITIR , A PEDIDO,A SERVIDORA TAMIRES ROSALINDO MORAES, PNS- MEDICINA GINEO – OBSTETRA, MAT. Nº 8125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4445/2019

RESOLVE: TRANSFERIR , A PEDIDO, O SERVIDOR MORVAN PAVUNA AZEVEDO, MAT. Nº 2142, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4017/2019

RESOLVE: TRANSFERIR , A PEDIDO DO SERVIDOR LENILDO CAFELO, MAT Nº 168, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE,A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4002019

RESOLVE: FICA VAGO O EMPREGO DE MOTORISTA, POR FALECIMENTO DO SERVIDOR LUIZ FERNANDO MARCELINO RIBEIRO, MAT.Nº 303, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4490/2019

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 20.000,00

ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTO, PARA O PROCESSO INTERNO DOS REQUERIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL – REURB NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA, PNS – ENGENHARIA CIVIL, MAT.Nº 8230, NO PERÍODO DE 03/05/19 A 01/07/19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, CONFORME O PROCESSO Nº 4198/2019, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 24/10/2019

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018, QUE TRATA DA CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ: DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE RONALD ROCHA DE JESUS MEMBRO CHARLES ALEXANDER MIZRAHI MEMBRO DANILO SILVA CHAGAS MEMBRO

RESOLVE: REDUZIR A CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS PARA 10 HORAS SEMANAIS, COM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS, DA SERVIDORA VALESKA DE AZEVEDO COSTA ALMEIDA, MAT. Nº 2533, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4486/2019

RESOLVE:NOMEAR O SENHOR RUIENES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4- CC-6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO,A PARTIR DE 14 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 4768/2019

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA ALICE SANTOS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES -CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº2850/2019

RESOLVE:NOMEAR O SENHOR CLÁUDIO DE SOUZA GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL – CC-7, LOTADA NA COORDENADORIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 14 DE MAIO DE 2019

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 807.000,00

OS EMPREGADOS EFEITOS, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REGIDOS, PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) DEVERÃO REALIZAR A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VALE-TRANSPORTE, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR

RESOLVE: CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE ABRIL DE 2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA DAIANA GOMES DE SOUZA, MAT.Nº 8358, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NO PERÍODO DE 02/05/2019 A 29/08/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO Nº 4381/2019

RESOLVE:SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADOS PELA PORTARIA Nº 17.169/2019 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS A APONTADOS DESTA PORTARIA

RESOLVE: SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA Nº 17.170/2019 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS NO PROCESSO Nº12.248/2019, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 1512/2019, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA A AUTORIZAÇÃO DE ESPAÇO DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLVE:RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DA SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº2279, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020

RESOLVE: ADMITIR TEMPORARIAMENTE(A)(S) SENHOR SENHOR (ES)(AS) ABAIXO RELACIONADOS (A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MAT:15.638 NOME: CLAUDINÉA FERREIRA GRAÇA MOREIRA FUNÇÃO: PNS- MÉDICO PSF PERÍODO: 07/05/2019 A 06/05/2020

RESOLVE:EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR AMARO JOSÉ DA PENHA FILHO, MAT. Nº6726, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE1º DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4196/2019