RESOLVE:CONCEDER , A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA MARCELA SILVA MOURA, MAT. Nº5727, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º DE ABRIL A 30 DE SETEMBRO DE 2019, NOS TERMOS LEI Nº937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº2910/2019
RESOLVE:PERMUTA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº3042/2019 MAT.Nº8386 WALLEX VASCONCELOS LEMOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ) MAT. Nº9875 REJANE RIBEIRO BRITO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(PREFEITURA MUNICIPAL DOS CAMPOS DOS GOYTACAZES)
CONCEDER REVISÃO SALÁRIO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO PERCENTUAL DE 5%( CINCO POR CENTO), A PARTIR DE DE 1º DE MARÇO DE 2019
FICA DENOMINADA JAMILTON RIBEIRO DIAS, A RUA PROJETADA, QUE LOCALIZA-SE EM PARALELO A AV .ATLÂNTICA EM FRENTE AS CASAS POPULARES NO BAIRRO BARRA DO FURADO.
RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.234/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 02/04/2019, EDIÇÃO Nº722, A CONTAR DE 1ª DE ABRIL DE 2019
RESOLVE: CANCELAR A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO JOEL DE SOUZA PESSANHA,, MOTORISTA, MAT.Nº1474,LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 28 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O,PROCESSO DE Nº369/2019
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ APROVOU E ELA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: FORAM ACRESCIDOS AO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ,CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI Nº935/2007,01(UM) EMPREGADO PÚBLICO DE PROFESSOR I TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS 01(UM) EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR I BRAILLE E 01 (UM )EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$1.117.150,00
RESOLVE:CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA GILCILENE LOURENÇO ELIAS,PROFESSOR I, MAT. Nº 2922, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N°10.995/2018
RESOLVE:TRANSFERIR O SENHOR WESLEY MASCARENHAS BATISTA, MAT.Nº6769, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019
RESOLVE:ALTERAR A CARGA HORÁRIA DE 125 H PARA 200 H SEMANAIS DA SERVIDORA MARLI DE ALMEIDA MANHÂES, MAT. Nº677, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2019, CONFORME Nº 2583/2019
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RODRIGO ROSA DO DESTERRO, MAT. Nº2507, GUARDA MUNICIPAL,LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME ART.10 1ª(ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL), DE 05 DIAS CORRIDOS,A CONTAR DE 20/03/2013, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1580/2016, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.770/2008, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº2964/2019.
RESOLVE:CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT.Nº951,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2019,DE ACORDO COM O PROCESSO Nº10.996/2018
RESOLVE: DESIGNAR O SENHOR LUIZ AUGUSTO MARIA DA COSTA PESSANHA, MAT. Nº 6511, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. Nº6262, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE ABRIL DE 2019, POR MOTIVO DE FERIAS.
DECRETA: ARTIGO 1º- FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 220.000,00(DUZENTOS E VINTE MIL REAIS),PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
DECRETA:ARTIGO 1º- FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$295.000,00(DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I
RESOLVE:INSTITUIR A COMISSÃO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, DESTINADO A PROVER NECESSIDADES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDER O DISPOSTO NO ART.73 DA LEI MUNICIPAL Nº1015/2008, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO: PROCESSO:2110/2019 MAT. 2693 NOME: LÍLIAN CARLA CORDEIRO PINTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:NOMEAR A SENHORA MISRAIM RODRIGUES PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6- CC_8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3134/2019.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDER O DISPOSTO NO ART.73 DA LEI MUNICIPAL Nº1015/2008, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO: PROCESSO:3074/2019 MAT. 2729 NOME: CRISTIANE DE SOUZA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDER O DISPOSTO NO ART.73 DA LEI MUNICIPAL Nº1015/2008, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO: PROCESSO:2976/2019 MAT. 1272 NOME: MÁRCIA SILVA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDER O DISPOSTO NO ART.73 DA LEI MUNICIPAL Nº1015/2008, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO: PROCESSO:2929/2019 MAT.1207 NOME: RODNEI PINTO BARCELOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDER O DISPOSTO NO ART.73 DA LEI MUNICIPAL Nº1015/2008, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO: PROCESSO:3036/2019 MAT.767 NOME: JUNIO SELEM PINTO
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO, ASSISTENTE EXCECUTIVO, MAT. Nº8342, NO PERÍODO DE 29/03/2019 A 27/05/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, CONFORME PROCESSO Nº2534/2019, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº1.311 DE 24/10/2009
RESOLVE:DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADAS DE PREÇOS Nº0023/2019, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTINUAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA TORRE DE MADEIRA PARA UTILIZAÇÃO COMO MIRANTE DE VIGILÂNCIA E VISITAÇÃO TURÍSTICA NO PARQUE JURUBATIBA,QUISSAMA-RJ: DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE CHARLES ALEXANDRE MIZHARI MEMBRO MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO MEMBRO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 100,INCISO II, LETRA F, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E FAZENDO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. REVOLVE: ART. 1º DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº213/2019
RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIO DO SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO PESSANHA ROSA,MAT.5108, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº15.208/2018, DE MARÇO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO, EM 28/03/2019, EDIÇÃO Nº367, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº8573/2014.
RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº12.603/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDER O DISPOSTO NO ART.73 DA LEI MUNICIPAL Nº1015/2008, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO: PROCESSO: 2818/2019 MAT. 8108 NOME: SUZANA ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDER O DISPOSTO NO ART.73 DA LEI MUNICIPAL Nº1015/2008. CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI, EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS, SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS;E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTA NO ART.37 DA CRFB/88
