CONSTITUIR A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL RESPONSÁVEL DAS DIRETRIZES TÉCNICAS DA TERAPIA NUTRICIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA DE JESUS, PORTARIA MS Nº 120/2009, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
NOMEAR O SERVIDOR CARLOS JOSÉ PINTO, MAT. Nº 1463, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE RH CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019.
EXONERAR O SERVIDOR CARLOS JOSÉ PINTO, MAT. Nº 1463, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019.
NOMEAR A SERVIDORA MÁRCIA SILVA, MAT. Nº 1272, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019.
EXONERAR A SERVIDORA MÁRCIA SILVA, MAT. Nº 1272, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019.
NOMEARA A SENHORA VANESCA DO DESTERRO CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2019.
NOMEAR A SENHORA ANDRÉA PESSANHA DE SOUZA COUTINHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2510/2019.
DESIGNAR A SERVIDORA LÍDIA PEREIRA SILVA, MAT. Nº 469, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA ENFERMAGEM, NO HOSPITAL MUNICIPAL, SEM PREJUÍZO DE NO PERÍODO DE NO PERÍODO DE 1º A 30 DE ABRIL DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. Nº 2918, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. Nº 2424, NO PERÍODO DE 20 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR O SENHOR RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. Nº 6434, PARA RESPONDER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PATRÍCIA CORREA CEZAR PESSANHA, MAT. Nº 2079, NO PERÍODO DE 18 DE MARÇO A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAR A SENHORA LÍDIA MARINS DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019.
ART. 1º DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 2269/2019
FICA VAGO O EMPREGO DE GUARDA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR VALDIR CONCEIÇÃO, MAT. Nº 396, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2019.
NOMEAR A SERVIDORA CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MAT. N] 2935, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE AUDITORIA DO SUS CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.123/2018.
TRANSFERIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA PAULA OLIVEIRA SORAES DE SOUZA, MAT. N] 2929, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N] 481/2019.
FICA CONVOCADA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ RJ, COM O TERMA DEMOCRACIA E SAÚDE.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 147.200,00
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA MACROLOCALIZAÇÃO , COMPREENDENDO A DELIMITAÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO GEOGRÁFICA OFICIAL DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DURANTE OS PERÍODOS DE DEFESO DA PIRACEMA E DO CAMARÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA JOVENS EM AÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA O CUSTEIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO.
ALTERA A LEI Nº 1.800, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
"DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, APROVA O CÓDIGO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI QUE O DIA DE NOSSA SENHORA DA PENHA DEVERÁ FIGURAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO COMO DATA COMEMORATIVA.
AFASTAR O SENHOR LEANDRO FREITAS DO CARMO, MAT. Nº 6104, DO CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR CGT, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, A CONTAR DE 04 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O OFÍCIO Nº 149/2019 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ E OFÍCIO Nº 022/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.148/2019, DE 1º DE MARÇO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 1º DE MARÇO DE 2019, EDIÇÃO Nº 694.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.140/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 1º DE MARÇO DE 2019, EDIÇÃO Nº 694.
DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, MAT. Nº 2676, DO PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1308/2019.
TRANSFERIR, A PEDIDO, A SERVIDORA BRUNA SOUZA DOS SANTOS BAPTISTA. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8362, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 07 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2453/2019.
TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA LUZIA DE OLIVEIRA ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 1406, A CONTAR DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 86.213/1991 E CONFORME Nº 2474/2019.
