NOMEAR O SERVIDOR ANDRÉ MONTEIRO DA SILVA, MAT. Nº 1810, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR HOSPITALAR – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1470/2019.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA CRISTINA PEREIRA GRIJÓ DA COSTA, MAT. Nº 8040, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03(TRÊS) MESES, A PARTIR DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1647/2019.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ÁTILA DE SOUZA NACIF, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 2398, NO PERÍODO DE 05.02.2019 A 05.04.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 1684/2019, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANDRIELLE RIBEIRO FERNADEZ JORGE ALMEIDA, MAT. Nº 5846, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1707/2019.

TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA MARIA DO CARMO DE JESUS ALEXANDRIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 1856, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 1646/2019.

TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. Nº 377, A PARTIR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA ILZÉLIA DOS SANTOS DIAS, MAT. Nº 8267, AUXILIAR DE CRECHE, NO PERÍODO DE 24.01.2019 A 23.05.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 1348/2019.

RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DE RESSARCIMENTO, DO SERVIDOR AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8319, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1362/2010, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 124/2019.

CANCELAR A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA CARLA DANIELLE MOREIRA DA SILVA SANTOS, PROFESSOR I, MAT. Nº 2676, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.108/2019.

DESIGNAR A SENHORA SABRINE SANTOS PEREIRA, MAT. Nº 6499, PARA RESPONDER COMO APONTADORA DON COMPLEXO REGULADOR, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JOICE PEREIRA, MAT. 8334, NO PERÍODO DE 1º A 28 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

INSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ E CONCURSO LEITEIRO PARA O ANO DE 2019, QUE SERÁ COMPOSTA POR :

DESIGNAR A SENHORA TAMYREZ PEROBA NOGUEIRA DA SILVA, MAT. Nº 6753, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE PROJETOS E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MAT. Nº 822, NO PERÍODO DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DO PERÍODO DE FÉRIAS QUE TRATA O INCISO XVII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

“PRORROGA A REGULAÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS INTRAMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA NEUCIMARA CAMILO RODRIGUES, MAT. Nº 6515, ASSESSOR – A6, NO PERÍODO DE 01.02.2019 A 31.05.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO Nº 1347/2019.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.090, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 13/02/2019, EDIÇÃO Nº 681..

FICA VAGO O EMPREGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA RENATA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 2607, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N] 1386/2019.

TRANSFERIR A SERVIDORA MARIA JOSÉ DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 1804, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR A SERVIDORA MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES DE FREITAS, MAT. Nº 6784, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DO CONSELHO TUTELAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 952/2019

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 1331/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TRANSFERIR O SERVIDOR CLÉBER DE JESUS SANTOS, MOTORISTA, MAT. Nº 2302, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8506/2018. RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA PAULA E OUTROS.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.086/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 13/02/2019, EDIÇÃO N] 681.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA, EM 50%(CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, MAT. 2241, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1721/2017, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.068/2018.

REGULAMENTA O ARTIGO 129 DA LEI MUNICIPAL Nº 143/91, ESTABELECENDO NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO DOS VENDEDORES AMBULANTES PARA O PERÍODO DE EXAME COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NO CARNAVAL 2019 E DÁ PROVIDÊNCIA.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 540.000,00

NOMEAR O SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO SOUZA DO DESTERRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1389/2019.

EXONERAR O SENHOR FÁBIO LUIZ DE ALMEIDA GUIMARÃES, MAT. Nº 6503, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 29 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1560/2019.

NOMEAR A SENHORA CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1427/2019.