RESOLVE:PRORROGAR, POR 01 (UM) ANO,O EDITAL Nº001/2018 – PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE DENTISTAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 04 DE MAIO DE 2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 04/05/2018, EDIÇÃO Nº400

FICA ALTERADO O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2591/2019, ESTIPULANDO – SE NOVA DATA DE VENCIMENTO PARA COTA ÚNICA E 1º DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SENDO ESTA PARA 30/04/2019, MANTIDO O DESCONTO DE 20% PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 389.856,21

RESOLVE: EXONERAR O SENHOR ADELSON SILVA DE SOUZA, MAT. Nº 6725, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 27 DE MARÇO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR A SENHORA DANIELLY DOS SANTOS P. ARAUJO PESSANHA, MAT. Nº 6742, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019

NOMEAR O SERVIDOR JÚNIO SELEM PINTO, MAT. Nº 767, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2982/2019.

NOMEAR O SENHOR ALUIZO DA FONSECA PADILHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2968/2019.

RESOLVE: TRANSFERIR A PEDIDO O SERVIDOR MÁRCIO SILVA AZEVEDO, MAT. Nº8156, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2131/2019

DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, MAT. Nº 2881, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. Nº 0563, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTES, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE ABRIL DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI, EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS, SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS. ANDRÉ MONTEIRO DA SILVA.

NOMEAR A SENHORA HELEN MARIAS DE ALMEIDA SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DA CENTRAL DE EXAMES – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2097/2019.

CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI, EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS, SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS. CHARLENE DA CRUZ VICENTE.

CONSTITUIR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ ( CCIH), QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE 1.745.208,20.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BOIS MALHADINHOS E AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, OU ÀS RESPECTIVAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS, PARA O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2019.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.835/2019 DE 21 DE MARÇO DE 2019.

NOMEAR O SENHOR CARLOS FERNANDO BAPTISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2019.

NOMEAR A SENHORA DARLENE DOS SANTOS MONTEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO I – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 21/03/2019.

NOMEAR O SERVIDOR RODNEI PINTO BARCELOS, MAT. Nº 1207, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2464//2019.

NOMEAR O SERVIDOR CLÉBER ESPÍRITO SANTO RIBEIRO, MAT. Nº 2175, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE ESPORTES – FG-3, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1445/2019.

NOMEAR O SERVIDOR CARLOS JOSÉ DA SILVA BARBOZA, MAT. Nº 1375, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE ESPORTES - FG-3, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1445/2019.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA GRASIELA GOMES, MAT. 1749, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.229/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 06/04/2018, EDIÇÃO Nº 375, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2029/2018.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. Nº 8332, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.181/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 22/03/2018, EDIÇÃO Nº 361, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7536/2016.

TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 7.925/2008, PUBLICADA NO JORNAL “ O DEBATE”, EDIÇÃO Nº 6530, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2538/2019, COM EFEITOS EX TUNE DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO 15/05/2008.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73. DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DOS SERVIDORES CEDIDOS, DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO DO ART. INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, CONFORME ABAIXO RELACIONADO: EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO

EXCLUIR O SENHOR EDUARDO/FERREIRA DE CARVALHO,, EDIÇÃO Nº. MAT. Nº 6595, DA PORTARIA Nº 15.724/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 20/09/2018.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E CÓDIGO DISCIPLINAR.

ESTABELECE QUE A CONCESSÃO DO VALE AOS SERVIDORES SERÁ CONCEDIDA APENAS PARA AQUELES RESIDENTES EM QUISSAMÃ E NOS MUNICÍPIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARAPEBUS, CONCEIÇÃO DE MACABU, MACAÉ E SÃO FIDÉLIS.

NOMEAR A SERVIDORA SUZANA ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA, MAT. Nº 8108, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDOB COM O PROCESSO Nº 2465/2019.

NOMEAR O SENHOR CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2536/2019.