FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 83.895,30
INSTITUI A ENTREGA DE 1 (UM) KG (QUILO) DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL COMO FORMA DE INGRESSO NO EVENTO FEIRA AGRO PECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ- 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.448, DE 1º DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O REGULAMENTO E O CÓDIGO DISCIPLINAR DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL E TAXÍMETRO DO MUNICÍPIO
RESOLVE:NOMEARA SENHORA ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CC-1, LOTADA NA COORDENADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7534/2019
RESOLVE: EXONERAR A SENHORA LEANDRA DA SILVA ANDRADE, MAT. Nº 6791, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CC-1, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7534/2019
RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA RACHEL DA SILVA LEITE, MAT. Nº 8407, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE- CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO,A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº7578/2019
RESOLVE: CONCEDER, A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 02/01/2019 ATÉ 31/12/2020, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
RESOLVE:PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2019. PROCESSO: Nº 7245/2019 MAT. Nº 083 NOME: AMARO CARLOS MACHADO
RESOLVE: DESIGNAR, SEM ÔNUS PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE CIDENNF, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1826/2019, O SERVIDOR LEILSON DE SOUZA LYRA, ADMINISTRADOR, MAT. Nº 2803, PARA COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO REFERIDO CONSÓRCIO, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2019, CONFORME PROCESSO Nº 4328/2019
RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPO MAT. Nº 8033, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR- PO-I,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2308/2019
RESOLVE: ART. 1º NOMEAR A SERVIDORA KÁTIA MELO PAULA, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MAT. Nº 1796 E A SERVIDORA ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MAT. Nº 615, REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA A REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. Nº 5599 E A SERVIDORA NATHÁLIA TAVARES PINTO, MAT. Nº 8228, NOMEADOS POR MEIO DA PORTARIA DE Nº 17.228/2019, PUBLICADA EM 29/03/2019. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO
RESOLVE:NOMEAR A SENHORA MARIA LUISA BITTENCOURT, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CULTURA E LAZER CC-3, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2019
RESOLVE:PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2019. PROCESSO: Nº 7536/2019 MAT. Nº 408 NOME: EDIVALDO FRANCISCO ALVES
RESOLVE:NOMEAR A SERVIDORA MARCIA SILVA, MAT. Nº 1272, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL I FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 16 ED JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7581/2019
RESOLVE:EXONERAR A SERVIDORA MARCIA SILVA, MAT. Nº 1272, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7581/2019
RESOLVE:AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 110 HORAS MENSAIS PARA 200 HORAS MENSAIS DA SERVIDORA JOELMA BARCELOS MARINS REIS, PROFESSOR I , MAT. Nº 105, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1ºDE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3253/2019
RESOLVE:AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 125 HORAS MENSAIS PARA 200 HORAS MENSAIS DA SERVIDORA CELIMAR PEREIRA PAES, PROFESSOR II , MAT. Nº 101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1ºDE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3254/2019
RESOLVE:AMPLIARA CARGA HORÁRIA DE 125 HORAIS MENSAIS PARA 200 HORAS MENSAIS DA SERVIDORA ROSANE DE BARCELOS AZEREDO, PROFESSOR II, MAT. Nº 133, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3252/2019
RESOLVE: CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR ALEXANDRE CHAGAS BARCELOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 326 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE JULHO DE 2019 A 17 DE JULHO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7584/2019
RESOLVE: EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, O SERVIDOR PAULO SÉRGIO FERREIRA , MAT. Nº 2498, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7485/2019
RESOLVE:FICA VAGO O EMPREGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, DO SERVIDOR PAULO SÉRGIO FERREIRA , MAT. Nº 2498, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7485/2019
RESOLVE: FICA VAGO O EMPREGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDORA JANETE LUIZ PEREIRA MAT. Nº 837 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 07 DE JULHO 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7233/2019
RESOLVE: FICA VAGO O EMPREGO DE PROFESSOR I, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, DA SERVIDORA ELAINE MERY ALVES DOS SANTOS SILVA, MAT. Nº 1087, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE JULHO 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7197/2019
RESOLVE:DEMITIR DO CONTRATO TEMPORÁRIO, A PEDIDO, A SENHORA CLAUDINÉA FERREIRA GRAÇA MOREIRA, PNS MÉDICO PSF- MAT. Nº 15638, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR 1º DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6657/2019.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 3.663.504,00
RESOLVE:DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DO MACHADO QUISSAMÃ RJ DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE CHARLES ALEXANDER MIZHARI MEMBRO ELIETE MATOS MACHADO MEMBRO
RESOLVE:ADMITIR TEMPORARIAMENTE O (A)(S) SENHOR(ES)(AS) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: NOME: ANGÉLICA PEREIRA LAURINDO FUNÇÃO: CIRURGIÃO ODONTOPEDIATRA PERÍODO : 16/07/2019 Á 16/07/2019
RESOLVE:NOMEAR OS MEMBROS DA CIPA II, DAS DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ELEITOS COMO REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS E COMO REPRESENTANTES INDICADOS DOS EMPREGADOR, PARA O PERÍODO DE 2019/2020 OS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS
RESOLVE:PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2019. PREFEITURA DE QUISSAMÃ : MAT. Nº 8282 NOME: ROSÁLIA QUERINO DOS SANTOS GOMES CARGO: AUXILIAR DE CRECHE PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES MAT. Nº 35421 NOME: LAÍSA OLIVEIRA CANEDO CARGO: AUXILIAR DE TURMA
