RESOLVE: CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS,A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL A DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE JULHO 2019

RESOLVE: NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI – DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1781 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

RESOLVE: NOMEAR PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA DESCARTE/ DISPOSIÇÃO DE OBJETOS MÓVEIS OBSOLETOS, CONFORME PROCESSO Nº 6362/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 125 HORAS MENSAIS PARA 200 HORAS MENSAIS DO SERVIDOR OSCAR LUIZ CHAGAS SOUZA, PROFESSOR II, MAT. Nº 434, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7645/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA ANTÔNIA JUNIA RIBEIRO DE ANDRADE, MAT. Nº 1765, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6434/2019

RESOLVE:TRANSFERIR, A PEDIDA, A SERVIDORA LEILA MARIA DE OLIVEIRA, MAT. Nº 687, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6548/2019.

RESOLVE: TRANSFERIR, A SERVIDORA MARGARIDA FERREIRA CHAGAS, MAT. Nº 938, DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 29 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7645/2019

REGULAMENTA OS ARTIGOS 3º-A E 3º-B, DA LEI Nº 1.714/2017, INSCRITOS PELA LEI Nº 1.856/2019

RESOLVE: PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PARA PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º DO EDITAL Nº 004/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 12/07/19, EDIÇÃO Nº 810.

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAT. Nº 2086, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO EDUCAÇÃO II – FG-4, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7677/2019.

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, PUBLICADA EM 12 DE MARÇO DE 2008, DA SERVIDORA CEDIDA DE OUTRO ÓRGÃO ABAIXO RELACIONADO .PROCESSO : 7802/2019 MAT. 6840 NOME: SIMONE MOREIRA ÓRGÃO : CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CGE

RESOLVE: SUSPENDER COM DESCONTO DE 1(UM) DIA NA FOLHA, DO SERVIDOR LEONARDO BATISTA DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. Nº 2746, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL D SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5923/2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MÁRCIO EDUARDO BAPTISTA DE OLIVEIRA, MAT. Nº 8169, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS DE CONVENIÊNCIA – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5510/2019

RESOLVE:CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA LUCIANA NOGUEIRA ALONSO CORDEIRO, MAT. Nº 6534, ASSESSOR A4, NO PERÍODO DE 05/07/2019 A 1º/11/2019, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONFORME O PROCESSO Nº 7487/2019

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 10.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 854.494,00

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE CANTO DE SANTO ANTÔNIO

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR ROMULO WANISANGK RITA , MAT. Nº 8343, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 7169/2019

RESOLVE:ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR LEONARDO GOMES GARCEZ BARRETO , MAT. Nº 5034, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5924/2019, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

RESOLVE:ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR MARCOS DAS CHAGAS MAIA, MAT. Nº 5126, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5925/2019, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

RESOLVE:ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. Nº 1373, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5917/2019, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

RESOLVE:CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8305, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 22 DE JULHO DE 2019 A 22 DE JULHO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/20087, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7626/2019.

RESOLVE:ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR CARLOS ZEMIR DE ASSIS, MAT. Nº 1591, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5918/2019, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR IMPORTÂNCIA DE R$ 1.440.000,00 PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 381.604,70 PARA ATENDER AO CONVÊNIO FIRMADO JUNTO Á UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, COM O OBJETIVO DE ADVERSOS PARA ATENDIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR,NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 83.895,30 PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NÃO SUBMETIDAS AO PROCESSO NORMAL DE REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DO REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

ALTERA OS ANEXOS I E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008 DE 12 DE MARÇO DE 2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.440.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 381.604,70