RESOLVE: NOMEAR A SENHORA CELINA PATROCÍNIO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO I CC-7,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 7981/2019
RESOLVE:EXONERAR O SENHOR DIEGO DOS SANTOS DA SILVA, MAT. Nº 6793 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº7981/2019
RESOLVE: EXONERAR A SENHORA CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO, MAT. Nº 6794, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC- 8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 7981/2019
RESOLVE: TRANSFERIR O SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, MAT. Nº 1587, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE , A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5383/2019.
RESOLVE:TRANSFERIR O SERVIDOR ERNANI CORDEIRO, MAT. Nº 1640, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5383/2019
RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA RENI DE SOUZA, MAT. Nº 1881, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO FG- 5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7459/2019
RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PEÇO Nº 006/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FERNANDO CALDAS CARNEIRO DA SILVA E CICLOFAIXA NA RUA BENTO FRANCISCO RAMOS E RUA BARÃO DE VILA FRANCA, INTERLIGADO COM A CICLOVIA EXISTENTE NA RJ 196, QUISSAMÃ -RJ DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO MEMBRO GILIANE GURGEL DOS SANTOS MEMBRO
RESOLVE: REDUZIR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA CAMILA MENDES MARTORELLI, MAT. Nº 8137, DE 30 HORAS SEMANAIS 20 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA JESSICA DIAS DA SILVA, MAT. Nº 8307, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CHEFIA DO SETOR DE FARMÁCIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA VANUZA BARCELOS CARVALHO, MAT. Nº 2812, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE AGOSTO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
RESOLVE: DISPENSAR POR JUSTA CAUSA A SERVIDORA ENI PESSANHA BRASIL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 813, NOS TERMOS DO ARTIGO 10,II c/c 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2003, c/c ARTIGO, ALÍNEA i, DA CLT, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 29 DE JULHO DE 2019, CONFORME PROCESSO Nº 4976/2019. A SERVIDORA PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2003
RESOLVE: ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR DIXON MENDONÇA DE SOUZA, MAT. Nº2515 , COM FULCRO NO ARTIGO 5º , INCISO I DA LEI MUNICIPAL 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5920/2019, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.530.800,00
FICA DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO, CONSISTINDO EM UMA ÁREA DE TERRAS QUE MEDE, EM SUA TOTALIDADE, 350,00 M (TREZENTOS METROS QUADRADOS), SITUADA NA RUA LINO RIBEIRO C/N, NA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO, QUISSAMÃ, RJ
RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, MAT. Nº 2911, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA COORDENADORIA DE ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
RESOLVE: NOMEAR O SENHOR PATRICK RIBEIRO PATROCINIO PARA EXERCER O CARGO DE COMISSIONADO DE DIRETOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL CC-7, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019
RESOLVE: EXONERAR O SENHOR CLAUDIO DE SOUZA GONÇALVES, MAT. Nº 6826, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL CC-7, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019
RESOLVE:DESIGNAR SENHORA RUTH AMARAL DIAS, MEMBRO COMISSÃO LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO A PROGOEIRO, MAT. Nº 6773, PARA RESPONDER PELA EMISSÃO DE MINUTA DE EDITAIS E EDITAIS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. Nº 2863, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE AGOSTO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS
RESOLVE: PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 16 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº4636/2019 PREFEITURA DE QUISSAMÃ : MAT. 1723 NOME : FABÍOLA COELHO CARVALHO CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT: 45.714 NOME : EMANUELLE PESSANHA SOUZA CARGO AI-A
RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 15 DE JULHO 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4613/2019 . PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 1723 NOME : FABÍOLA COELHO CARVALHO CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 16525 NOME: PATRICIA FIGUEIREDO CARGO : PROFESSOR A
RESOLVE: PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5961/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ : MAT. 200 NOME : ALCIRLENE GONÇALVES HENRIQUE CARGO: MERENDEIRA PREFEITURA DE MACAÉ : MAT. 44729 TATIANA BELARMINO DA SILVA CARGO : AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
RESOLVE: DESIGNAR O SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO MÁRCIO FERNANDES DA SILVA, MAT. Nº 6259, PARA ATUAR COMO SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. Nº 6587, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE AGOSTO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
RESOLVE: DESIGNAR O SUBPROCURADOR MÁRCIO FERNANDES DA SILVA, MAT. Nº 6259, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA CAROLINA GONÇALVES NOGUEIRA, MAT. Nº 6587, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE AGOSTO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS
RESOLVE: ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR DENILDO ROCHA BARCELOS, MAT. Nº , COM FULCRO NO ARTIGO º, INCISO I DA LEI 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5919/2019, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.
RESOLVE: DEMITIR , A PEDIDO, O SERVIDOR JEFERSON DA SILVA SARAPIÃO, MOTORISTA, MAT. Nº 8395, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 25 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6555/2019
INSTITUIR O COMITÊ DO MICROCRÉDITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (PMMPO) -ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR, QUE TEM A FINALIDADE PRINCIPAL DE ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE AS PROPOSTA DE SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO E ACOMPANHAR O DESEMPENHO DO PMMPO.
RESOLVE: NOMEAR O SENHOR CLAUDIO MÁRCIO ALVES DE SOUZA PARA EXERCER O GARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO III CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7476/2019
RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA ANTÔNIA JUNIA RIBEIRO DE ANDRADE, MAT. Nº 1765, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO III C-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6434/2019
RESOLVE: PUBLICAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º DO EDITAL Nº 004/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 12/07/19, EDIÇÃO Nº 810
RESOLVE:HOMOLOGAR O RESULTADO DOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO PARA PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º DO EDITAL 004/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 12/07/19, EDIÇÃO Nº 810.
RESOLVE: NOMEAR A SENHORA DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTROLADORIA GERAL CC-7, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 1º AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7688/2019
