NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 07/02/25.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RENATO DAS DORES , MAT. 2136, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 07/02/25.
NOMEAR A SENHORA LUIZA AUGUSTO SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07/02/25.
NOMEAR O SENHOR LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS CC-E, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO A CONTAR DE 07/02/25.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DA SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES MAT. 1869, A CONTAR DE 02/01/25, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 41/2025.
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS MAT. ,8305, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO , LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 06/02/25, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1714/2025.
DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ANDRÉA DE FÁTIMA PACHECO BARRETO, MAT. 9030, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS Nº 922/2026 E 2331/2023, A CONTAR DE 02/01/25.
DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2497/2025 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO: RENAN BARCELOS SEVERIANO PRESIDENTE, RODRIGO SUISSO TERRA MEMBRO, FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA MEMBRO.
DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS EQUIVALENTES.
NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA E DE MOBILIDADE DO 6º FÓRUM DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE QUISSAMÃ.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BOIS MALHADINHOS E AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, OU ÀS RESPECTIVAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS, PARA O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2025.
DISPÕE SOBRE O 6º FÓRUM DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE QUISSAMÃ.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO RONALDO COSTA VARGAS DA SILVA, MAT. 2066, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 778/2025.
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA PRYSCILLA PADILHA GOMES BASTOS, MAT. 2603, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 780/2025.
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO GEORGE FRANCISCO CINTRON, MAT. 8412, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 886/2025.
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS, MAT. 8271, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 777/2025.
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO TACITO DE REZENDE BARROS, MAT. 1515, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 589/2025.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.165,375,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS DA SERVIDORA MICHELE DE FÁTIMA SOUZA RIBEIRO , GUARDA DE ENDEMIAS MATRÍCULA: 44792 PARA A PREFEITURA DE CARAPEBUS DE 02/01/2025 A 31/12/2028 DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1175/2025
CONCEDER CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR PÚBLICO JOELSON FIRMINO DOS SANTOS JÚNIOR, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 2851, PARA A SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1358/2025
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA PRICILA DOS SANTOS RIBEIRO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8350, NO PERÍODO DE 24/01/2025 A 23.05.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1634/2025
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1359/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: VANILDA MAIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, DE 02.01.2025 A 31.12.2028, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LUIZ RICARDO LIMA DE ANDRADE, AUXILIAR DESPORTIVO, MAT. N° 2972, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 24/01/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1649/2025.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1446/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: ALEX SANDRO BARCELOS DE AZEVEDO, CONTROLADOR INTERNO, CÂMARA M. DE CARAPEBUS, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL, A PARTIR DE 02.01.2025
PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1529/2025: MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, MONIELLE PEREIRA GOMES SOARES PROFESSOR I MAT. 5567 E FABIANY KOCH DA SILVA PROFESSOR II MAT. 13395
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.752,469,11 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS) PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ATUALIZADA A TABELA PROGRESSIVA QUE FIXA AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DO REGIME PRÓPRIO.
PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50%, DO SERVIDOR SANDRO LEAL NUNES, MAT. N° 2251, ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.090/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15.581/2024
