CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2025, A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. - THAIARA SANTOS RIBEIRO, MAT.9526 – AMANDA LIMA CRUZ, MAT. 9527.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK RIBEIRO PATROCÍNIO, MAT. 9319, DA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA A SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MACIEL MAIA CHAGAS, MAT. 9524, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025.

REMOVER AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - KAYLANE DA PAIXÃO PINTO, MAT. 9507 – IONAR CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO, MAT.9528 – RAIANI DA SILVA CHAGAS CARDOSO, MAT.9521 – ALLYNE ADRICIELLY PIMENTEL DA SILVA, MAT.9522.

REMOVER AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA M. DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - ALEXANDRINA PAULA FERREIRA, MAT. 9478 – STEFANY DOS SANTOS VENÂNCIO, MAT.9345.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA EUNICE AZEREDO SILVA, MAT. 280, PROFESSOR II, SEMED, 03.04.25 A 29.09.25, PROC. 2419/25.

ALTERA O ANEXO II CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2049, DE 10 DE JUNHO DE 2021, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2380, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 162.677,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, 8045, COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CC-1 – JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, 8031, COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CC-2.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - ADRIANA MARIA C. BELO CUNHA, 8482, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – CRISTIANE DA SILVA GOMES, 8094, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, 8028, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – SANDRA FONTES TAVARES, 1048, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, 2009, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, 2407, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, 1450, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – ANDREA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, 1075, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – ELIANE MATOS MACHADO, 618, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3 – JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, 8030, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3 – JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, 8044, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV – DE-4 – MARILUZIA L. MASSENA DA SILVA, 5553, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE – DE-4 – PATRICIA CIRILO DA SILVA, 544, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3 – ANA BEATRIZ DA SILVA DRUMONT, 297, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO – FG-1.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. 2009, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025.

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, 2407, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – ANDREA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, 1075, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – CLÁUDIA MÁRCIA PAULA, 1973, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – CRISTIANE DA SILVA GOMES, 8094, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – ELIANE MATOS MACHADO, 8181, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3 – ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, 8028, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, 8030, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, 8044, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE – DE-4 – PATRICIA CIRILO DA SILVA, 544, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV – DE-4 – REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, 1450, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – ROSANDIA MOISES MAURÍCIO DOS SANTOS, 2436, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – SANDRA FONTES TAVARES, 1048, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5654/2025.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, MAT. 8045, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5656/2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13164, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 436.738,20 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 49.400,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA ANITA DO ROSÁRIO, 274, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/19 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GRASIANO MACIEL, 8135, PNT – RADIOLOGIA, SEMSA, 25.03.25 A 23.04.25, PROC. 4048/25.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MICHELLE PESSANHA PAES, 8010, 8488, PROFESSOR I, SEMED, 30.03.25 A 24.04.25, PROC. 8509/24.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, 8403, PROC. 5018/25, A PARTIR DE 11.04.25 – CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, 8166, PROC. 5069/25, A PARTIR DE 01.04.25.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO GUILHERME CARVALHAL RANGEL DE ANDRADE, 9466, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025. FICA REVOGADA A PORTARIA N° 25.932/25.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13122, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115, DA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, 13122, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, 13122, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.