TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS.
RECEBER, COMO ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, JOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 673/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: MÉDICO SOCORRISTA ANESTESISTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, 01.01/25 A 31.12.28, LOTADO NA SEMSA
RECEBER, COMO ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1147/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: GUARDA MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR 02.01/25, LOTADO NA SEMDE
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. N° 2922, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II DE-II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 156/2025
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1230, ERIVELTON DA SILVA LEMOS, MAT. N° 2715, AGENTE DE PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ. A CONTAR DE 01.01.2025, LOTADO NA SEMEJ
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 963/2025, DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, MAT. N° 010788, ANALISTA AMBIENTAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 01.01.2025, LOTADO NA SEMAG
PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50%, DA SERVIDORA JORDANA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 2974, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.007/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14689/2023
CONCEDER CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO DA SILVA PEREIRA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 2712, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PRPTC-MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUN. 1362/2010, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1168/2025
NOMEAR O SENHOR MÁRIO CÉSAR BARCELOS FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR O SENHOR ERIVELTON DA SILVA LEMOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR A SENHORA MARIA APARECIDA ANDRADE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA MOTORISTA CONCEIÇÃO DE MACABU MATRICULA: 4627097 LOTADO NO TRANSPORTE.
RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA MOTORISTA CARAPEBUS MATRICULA: 3209018 LOTADO NO TRANSPORTE
RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO GABRIELA LLOBERA FISIOTERAPEUTA SANTO ANTONIO DE PÁDUA MATRÍCULA: 16.354-6 LOTADA NA SAÚDE
RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO ANTÔNIO JORGE QUEIROZ MOTORISTA CARAPEBUS MATRÍCULA: 0210012 LOTADO NO TRANSPORTE
CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 25.351/2025 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 09/01/2025, EDIÇÃO 2992, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025
REMOVER A PEDIDO O SERVIDOR CANTOÁRIO SIGOLIS DA SILVA MATRICULA: 9107 DA SECRETARIA DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 03/02/2025 DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1405/2025.
REMOVER DIVERSOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GABINETE DO PREFEITO PARA DIVERSAS SECRETARIAS, A CONTAR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025: ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS; ENID GOMES FREITAS; MARTA FARIA GURGEL DOS SANTOS; ALEXANDRA BARCELLOS DE OLIVEIRA; JOVANA DE AZEVEDO; LEONARDO DOS SANTOS SOUZA; SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO; JUSSARA DA SILVA CARNEIRO; MARCELLA CORDEIRO TOLEDO; MARIA SARA DE SOUZA BARBOSA; PHILLIPE MOACYR ALVES M. AUGUSTO; LUCAS COUTINHO DA COSTA; JOSÉ BORBA PESSANHA; JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO; FÁBIO JÚNIOR PACHECO DE AZEVEDO; ADEMIR RODRIGUES CARDOSO; JANDERSON BARRETO CHAGAS.
NOMEAR A SENHORA MIRLA RANGEL NUNES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXONERAR , POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA VERA LÚCIA DO PATROCÍNIO, MAT. N° 5054, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO N° 15.399/2024
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA OU INVALIDEZ DO SERVIDOR NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
EXONERAR, POR APOSENTADORIA , A SERVIDORA GENY DE OLIVEIRA FERREIRA, MAT. N° 1659, DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
EXONERAR, POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA INÊS DE FÁTIMA SOBRINHO DE SOUZA, MAT. N° 1833, DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
EXONERAR, POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA ÂNGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. N° 1867, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA CARLA PIRES ROCHA, PNS ENFERMAGEM, MAT. N° 1827, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1004/2025
REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO CRISTIANO SOUZA SANTOS, MAT. N° 2499, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1492/2025
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 14484/2024
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 14567/2024
REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON ROSA, MAT. N° 2354, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1228/2025
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025: CAUÃ DA SILVA SOUZA DOS SANTOS; DALMA DOS SANTOS RICARDO; RAQUEL DE OLIVEIRA ALVES; PAULO CESAR DE SOUZA BARROS; VITORIA DOS SANTOS PINTO
