NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, JERÔNIMO RAMOS DE LEMOS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURS PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO SAIMO FLORES FERNANDES, MAT. 8390, DA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PARA A SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. 2159, DA SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER PARA A SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A OCNTAR DE 02 DE MAIO DE 2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2405, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.362,50 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 13.145.953,85 (TREZE MILHÕES, CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 926.153,67 (NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

RETOMAR O PRAZO, FIXADO PELA PORTARIA N° 21.959/2022 E COM SOBRESTAMENTO PELA PORTARIA N° 22.232/2022, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 3311/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, PROFESSOR I, MAT. 8689, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 15.05.2025 A 13.07.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6071/2025.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA DE SOUZA, MAT. 9293, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO CIRURGICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 12 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6075/25.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DAS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/22. - PROFESSOR I: MARIA INÊS PEREIRA RIZZO – DENICARLA MENDONÇA RIBEIRO – UELLEM CRISTINA DE CARVALHO BILRO.

TRIÊNIO – MAIO/2025

TRIÊNIO – ABRIL/2025

PRORROGAR OS TERMOS DE COMPROMISSO DOS ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO, NOS TERMOS DO DECRETO N° 3440/2022.

NOMEAR A SENHORA GIANEA SILVA NIERO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2025.

PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA APARECIDA NUNES DA SILVA SOARES, MAT. 539 E 1878, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE ABRIL DE 2025 A 12 DE MAIO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5863/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR CUIDADOR, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ESTEFANI SALES MAGALDI, MAT. 8194, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4690/2025.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.362,50 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTE DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.145.953,85 (TREZE MILHÕES, CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 2.042.555,20 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

ATUALIZA AS SIGLAS DAS SECRETARIAS, ADEQUANDO-AS A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2037/2021 E SUAS ALTERAÇÕES.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA ROSA ANITA FALCONI BATISTA, MAT. Nº 2789, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ N° 185/2025.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40 § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 182/2025, A SERVIDORA PÚBLICA IARA BRANDÃO DE MIRANDA CARVALHO, MAT. 1111, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - EUCI CARVALHO DE JESUS, 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 11.04.25 A 07.07.25, PROC. 7338/23,

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIA, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: BRENDA SILVA MENEZES, 8695, PORT. DE NOMEAÇÃO 25.975/25, POSSE 08.05.25. EFETIVO EXERCÍCIO 12.05.25, PROFESSOR I, SEMED.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, 1330, AUX. SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 23.04.25 A 28.04.25 – ROBERTA PINTO P. S. RITTER, 8036, PROFESSOR II, SEMED, 09.04.25 A 15.04.25 E 24.04.25 A 22.06.25 – ELIANE SILVA C. DA SILVA, 1469, PNS SERVIÇO SOCIAL, SEMAS, 15.04.25 A 13.05.25 – JORGE FREITAS DE SOUZA, 442, AGENTE ADMINISTRATIVO, SEMSA, 08.04.25 A 07.05.25 – ANA BEATRIZ P. C. BARCELOS, 1074, PROFESSOR II, SEMAD, 10.03.25 A 24.03.25 – 03.04.25 A 12.04.25 E 14.04.25 A 12.06.25 – THAIS MACEDO PONTES, 8629, PROFESSOR I, SEMED, 01.04.25 A 11.04.25 E 22.04.25 A 05.05.25 – NAIHARA DA SILVA P. LEAL, 8487, PROFESSOR I, SEMED, 24.03.25 A 17.04.25 – SIRLEA MANHÃES DE F. SOUZA, 1053 E 1756, PROFESSOR I, SEMED, 25.03.25 A 22.06.25 – CREUZINEA RODRIGUES, 1291, MERENDEIRA, SEMED, 04.04.25 A 02.06.25 – JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, 5047, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMED, 05.04.25 A 17.04.25.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, 5931 E 8632, PROFESSOR II, SEMED, 21.03.25 A 28.04.25, PROC. 4134/2025.

NOMEAR O SENHOR NICHOLAS RAPHAEL DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025.