NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025: MARCELO CARLOS DE BARCELOS, E JOHN KENNEDY PAULA

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO OSVALDO BARCELOS FILHO, MAT. N° 2183, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA,A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 659.483,52 (SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 274.988,63 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

NOMEAR O SENHOR ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANO – AP , A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA THAÍS COELHO PINTO, PNS – ENFERMAGEM, MAT. N° 8123, PARA A PREFEITURA M. DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 593/2025.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 375.480,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. N° 5735, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO, MAT. N° 8228, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A 28 DE MARÇO DE 2025, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - EDIVALDO FRANCISCO ALVES, 408, PROC. 700/25 – JESSICA DIAS DA SILVA, 8307, PROC. 708/25, CARLOS ROBERTO CORDEIRO DOS SANTOS, 2618, PROC. 709/25 – CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, 2214, PROC. 715/25 – CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, 1703, PROC. 725/25 – CARLOS BARCELOS, 1308, PROC. 733/25 – GELSON AZEVEDO, 481, PROC. 741/25 – ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, 8584, PROC. 748/25 – FÁBIO DA SILVA BENTO, 8297, PROC. 751/25 – CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, 563, PROC. 763/25 – JOICE PEREIRA, 8334, PROC. 773/25 – DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, 127, PROC. 775/25 – FÁBIO MARQUES VALÉRIO, 8241, PROC. 811/25 – ENILDO AZEVEDO SILVA, 2233, PROC. 871/25 – CLÁUDIO MÁRCIO PIMENTEL, 2317, PROC. 877/25 – CRISTIANO DOS SANTOS GONÇALVES, 2835, PROC. 885/25 – CARLOS FRANCISCO MAIA, 1147, PROC. 889/25 – CAROLINA BARCELOS SANTOS, 8338, PROC. 902/25 – JOSÉ DANIEL CHAGAS, 1663, PROC. 915/25 – COSME FRANCISCO CHAGAS, 1218, PROC. 916/25 – DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, 2273, PROC. 929/25 – FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, 1778, PROC. 967/25 – DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, 1880, PROC. 989/25 – GERMANO DO DESTERRO MACHADO, 1127, PROC. 1003/25 – JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, 2977, PROC. 1095/25 – FABIANY KOCH DA SILVA, 8535, PROC. 1181/25 – JAQUELINE LONGUI AZEREDO, 2111, PROC. 1312/25.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO GUILHERME RODRIGUES PACHECO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 5112, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1330/2025.

PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MAT. N° 2731, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO MARCIO PIMENTEL, MAT. N° 2317, CORREGEDOR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 04 DE MARÇO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – BOMBEIRO HIDRÁULICO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO GENECY PESSANHA, MAT. N° 2594, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA FAGUNDES LISBOA DE OLIVEIRA, MAT. N° 2733, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ARLAND SILVA TERRA, MAT. N° 9235, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR WESLEY SALLES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCIANA NOGUEIRA ALONSO CORDEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ GUSTAVO GOMES RIBEIRO, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. Nº 8686, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 20 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 215/2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8228, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28.01.2025 A 28.03.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1192/2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1070/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - BEATRIZ BARCELOS TAVARES, 0404021, PSICOPEDAGOGA, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28 , LOTADA NA SEMED.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. N° 8543 E 8689, NO PERÍODO DE 15.01.2025 A 14.05.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 661/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, 2086, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 28.12.24 A 27.03.25, PROC. 983/24.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSÁRIA MARIA SANTANA DE SOUZA, 1410, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 31.12.24 A 21.02.25, PROC. 1219/2025.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 11806/2024, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1118/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - RAQUEL DA SILVA RIBEIRO, 39.720, AGENTE DE PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER I-A, PREFEITURA M. DE MACAÉ, 02.01.25, LOTADA NA SEMEJ.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CARTÓRIO DE DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. - ADEILSON BELARMINDO BARRETO, 2645 – ALOISIO DAS DORES JUNIOR, 2118 – ISAIAS DE SOUZA MATTOS, 2127.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO PEIXOTO PAES, DIRETOR DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E LICENCIAMENTO, MAT. N° 9163, PARA REPRESENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 639/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GABRIELA LLOBERA FERRIOL, 33162, FISIOTERAPEUTA, PREFEITURA M. DE ARRAIAL DO CABO, 01.01.25 A 31.12.28, LOTADA NA SEMSA.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 494/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GISELE PACHECO MACHARET, 4627232, PSICÓLOGA, PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, 08.01.25 A 31.12.28, LOTADA NA SEMSA.