NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CC, LOTADAS NO GPREF, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: RAIANI DA SILVA CHAGAS CARDOSO, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, CC-3; IONAR CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II, CC-5.

NOMEAR O SENHOR ROBERTO SILVA TERRA PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADO NA SEMOB, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 1219, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-E, LOTADO NA SEMAG, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025 E ERRATA.

NOMEAR A SERVIDORA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. 1869, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-1, LOTADA NA SEMAS, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR A SENHORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR TÉCNICO DA AUDITORIA – CC-5, LOTADA NA CONGE, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, MAT. 9208, DO CC DE CHEFE DE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – CC-6, LOTADA NA CONGE, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA LÚCIA MARIA DA SILVA VIANA PINTO, PROFESSOR I, MAT. 285, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 19 DE MARÇO DE 2025 A 17 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3585/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS JOSÉ HOELZ MAGALHÃES LYRIO, PNS – MÉDICO PSF, MAT. 8451, LOTADO NA SEMSA, NO PERÍODO DE 14 DE ABRIL DE 2025 A 13 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 3559/2025.

CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA ANDRÉA ARAÚJO VIANA, PNS – ENFERMAGEM, MAT. 1006, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR A SENHORA FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON PARA EXERCER O CC DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CC, LOTADOS NO GPREF, A PARTIR DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: KAYLANE DA PAIXÃO PINTO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1; BRUNA JANE DOS SANTOS, ASSESSOR A4, CC-6; MACIEL MAIA CHAGAS, ASSESSOR A4, CC-6; ALLYNE ADRICIELLY PIMENTEL DA SILVA, ASSESSOR A4, CC-6.

NOMEAR A SERVIDORA MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, MAT. 2337, PARA EXERCER A FG DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS – FG-1, LOTADO NA SEMSA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDORES ABAIXO PARA EXERCER OS CC, LOTADOS NA SEMSA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: JOELMA RIBEIRO DOMINGUES, ASSESSOR A3 – CC-5; SAVIO AZEVEDO SOUZA, DIRETOR TÉCNICO DE RADIOLOGIA, CC-5; MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO, CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DO ESCOLAR, CC-6; CARLOS DANIEL SILVA DE JESUS, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS, CC-6.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM OS CC, LOTADOS NA SEMED, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: ALEXANDRE DE AZEVEDO RIBEIRO, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6; GIANY DA SILVA COSTA, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6; JOÃO MIGUEL DE SOUZA FILHO, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO, CC-6.

NOMEAR A SENHORA KASSIANA AZEVEDO DOS SANTOS PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SEGOV, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR JACSON ANDRADE DA SILVA, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-6, LOTADO NA SEMFA, A PARTIR DE DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA E ERRATA

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIA, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: DAYSE LIMA DA SILVA RIBEIRO MASCARENHAS, MAT. 8694, PORT. DE NOMEAÇÃO 25.876/2025, EFETIVO EXERCÍCIO 15/04/25, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM O CC, LOTADOS NA SEMSA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA, MAT. 796, COORDENADOR DE UTI, CC-4; ISABELLE SANTOS, MAT. 2807, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS, CC-6; NATÁLIA VILLAÇA ALVES, MAT. 1876, CHEFE DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 14 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3441/2025: MÁRCIA CAMPOS DUARTE, MAT. 8052, PROFESSOR I – MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ; GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL, MAT. 92372, ORIENTADOR PEDAGÓGICO – MUNICÍPIO DE ITAOCARA.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DE BENEFÍCIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: CRISTIANO BARCELOS, MAT. 8479, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4281/2025; JOSÉ ARTUR DE CARVALHO NASCIMENTO, MAT. 8469, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4285/2025; RÔMULO WANISANGK RITA, MAT. 8343, DE ACORDO COM O PROCESSO 4286/2025; MARTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE, MAT. 2979, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4289/2025; LEONARDO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA, MAT. 8235, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4297/2025; MARCOS TERRA, MAT. 2591, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4298/2025; ADRIANA AZEVEDO SILVA, MAT. 1528, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4302/2025; ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. 2009, A PARTIR DE 06.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4333/2025; ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL, MAT. 2641, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4335/2025.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FG, LOTADOS NA SEMAS, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2025: CLAUDIA MARCIA F. DOS SANTOS ALMEIDA, MAT. 8227, CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA, FG-1; LUIZ RICARDO LIMA ANDRADE, MAT. 2972, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO HABITACIONAL, FG-1; DEBORA FRAIZ LOPES, MAT. 8133, ASSISTENTE, FG-2.

NOMEAR A SERVIDORA CASSIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, MAT. 2277, PARA EXERCER A FG DE AGENTE DE CRÉDITO – FG-1, LOTADA NA SEMDE, A PARTIR DE 11 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA POLYANNA MARIA DA S. GUIMARÃES, MAT. 5652, PARA EXERCER A FG DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 1 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA ALICE ANDRADE CORDEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SEMED, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR CENILSON CUSTODIO MACHADO, MAT. 779, PARA EXERCER A FG DE ASSISTENTE II, FG-1, LOTADO NA SEMOB, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR RODRIGO FIDÉLIS CRUZ, MAT. 8366, PARA EXERCER O CC DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA – CC-4, LOTADO NA SEGOV, A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA DENISE MARIA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, MAT. 1222, PARA EXERCER A FG DE CHEFE DE CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA I – FG-2, LOTADA NA SEMDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR RENATO CHAGAS ALMEIDA PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-4, LOTADO NA SELIC, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA CLEMENCIA TEIXEIRA DA SILVA FREITAS, PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA, MAT. 8613, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3239/2025.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 601.452,80 (SEISCENTOS E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITANTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.