DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. N° 2630, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 7677, NO PERÍODO DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 A 05 DE NOVEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAR A SENHORA GRIMAS PINTO DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CINTIA BARCELOS PINTO, MAT. N° 7931, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA STHEFANY DE SANTANNA SILVA FERNANDES, MAT. N° 7504, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA GLEYCIANE SILVA NUNES, MAT. N° 7233, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
NOMEAR A SENHORA LILIA DAS DORES DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. N° 8173, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA FERNANDES BARBOSA ANDRADE, MAT. N° 7735, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PAULO ROBERTO GOMES FURLANI, MAT. N° 7784, DO CARGO COMISSIONADO DE OPERADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA VIEIRA CHAGAS, MAT. N° 7809, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO PROGRAMA PRIMEIROS PASSOS - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 416.810,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 86.423,30, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
DETERMINA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TARIFA PÚBLICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024, DAS 08H AS 19H, EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES DE 2024.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 362.050,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS N° 25.028/2024 E 25.032/2024, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 14/09/2024, EDIÇÃO N° 2872, A CONTAR DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GISELLE SEIPEL DA SILVA, 5601/5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 01.09.24 A 30.09.24, PROC. 9747/21 ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA, 526, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 13.08.24 A 11.12.24, PROC. 10483/24.
REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALEX CHAGAS BARCELOS, MAT. N° 415, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9982/2024.
PRORROGAR A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO EDISON AGUIAR JUNIOR, MAT. N° 5621, PROFESSOR II ARTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 24 DA LEI MUNICIPAL N° 1903/2020, NO PERÍODO DE 21 DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10849/2024.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA UILZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. N° 7764, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. N° 2918, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, 2977, PROC. 12149/24, A PARTIR DE 02/09/24.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1383/2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1556/2015.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSELI DE SOUZA SANTANA, MAT. N° 561, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE BENEFÍCIOS E AFASTAMENTO I FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - FRANCINE BARALDI DOS SANTOS, 2919, PROFESSOR I, SEMED, 05.04.24 A 16.07.24 CLAUDIA MARCIA RAMOS DE CARVALHO, 2930, PNS SERVIÇO SOCIAL, SEMAS, 19.06.24 A 01.08.24 ROSARIA MARIA SANTANA, 1410, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 26.06.24 A 29.07.24 ROGERIO DAS DORES, 1545, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 30.07.24 A 24.09.24 JOCINEA FERNANDES S. PESSANHA, 1060 E 13095, PROFESSOR I, SEMED, 15.07.24 A 22.09.24 RAUL DE SOUZA FILHO, 493, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOU, 31.07.24 A 28.10.24 CARLA SILVA FERRARI CAPISTRANO, 8035, PROFESSOR I, SEMED, 05.08.24 A 02.11.24 ARTUR FERNANDES, 2492, ASSISTENTE EXECUTIVO, SEMDE, 03.07.24 A 30.10.24 SHIRLEY DOS ANJOS DE ARAÚJO, 2464, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.08.24 A 18.10.24 GENECI REGINA DE OLIVEIRA, 1249, MERENDEIRA, SEMED, 26.08.24 A 24.10.24 QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, 8152, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 06.09.24 a 05.10.24 GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO, 5897, PROFESSOR I, SEMED, 26.08.24 A 08.10.24 ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014, PNS PSICOLOGIA, SEMSA, 01.07.24 A 28.10.24 MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, 2337, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 07.09.24 A 05.12.24 LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 19.08.24 A 02.10.24
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 15.08.24 A 11.02.25, PROC. 11619/24.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 901.720,48, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I, II E III.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 162.400,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 673.495,31, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 25.065/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 20/09/2024, EDIÇÃO N° 2878, A CONTAR DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 172.264,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I I II.
