Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 17113 registros

Portaria: 25337/2025 07/01/2025

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. N° 8173, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25320/2025 06/01/2025

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS, MAT. N° 441, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25304/2025 03/01/2025

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 370, DE 23 DE JANEIRO DE 1996, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25305/2025 03/01/2025

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 232, DE 20 DE AGOSTO DE 1993, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25306/2025 03/01/2025

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1224, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25307/2025 03/01/2025

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. N° 8363, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25308/2025 03/01/2025

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 2964, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25309/2025 03/01/2025

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SABRINE SANTOS PEREIRA, MAT. N° 9028, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 075, DE 26 DE ABRIL DE 1991, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25280/2025 02/01/2025

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. N° 1124, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25282/2025 02/01/2025

NOMEAR O SENHOR ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25283/2025 02/01/2025

NOMEAR A SENHORA GRIMAS PINTO DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25284/2025 02/01/2025

NOMEAR O SENHOR ALEX SANDRO BARCELOS DE AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25285/2025 02/01/2025

NOMEAR O SENHOR LEANDRO MACHADO SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25286/2025 02/01/2025

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. N° 5599, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25287/2025 02/01/2025

NOMEAR A SENHORA ISIS DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25288/2025 02/01/2025

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JUNIO SELEM PINTO, MAT. N° 767, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25290/2025 02/01/2025

NOMEAR O SENHOR PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25291/2025 02/01/2025

NOMEAR O SENHOR MÁRCIO FERNANDES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25292/2025 02/01/2025

NOMEAR O SENHOR JORGE DA PENHA PESSANHA SOUZA, MAT. N° 1219, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25294/2025 02/01/2025

NOMEAR A SENHORA SABRINE SANTOS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25295/2025 02/01/2025

NOMEAR O SENHOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25296/2025 02/01/2025

NOMEAR A SENHORA ANDRÉA DE FÁTIMA PACHECO BARRETO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25297/2025 02/01/2025

NOMEAR O SENHOR JOSÉ ALVES DE ALVARENGA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25298/2025 02/01/2025

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25299/2025 02/01/2025

NOMEAR O SENHOR DONATO TAVARES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25300/2025 02/01/2025

NOMEAR O SENHOR MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25301/2025 02/01/2025

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FABIANO BARRETO GOMES, MAT. N° 2402, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà - IPMQ – A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25277/2024 31/12/2024

TRIÊNIO – DEZEMBRO DE 2024.

Portaria: 25278/2024 31/12/2024

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 01.10.24 A 31.12.24, PROC. 3576/23 – ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE, 13069, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 04.11.24 A 02.01.25, PROC. 16345/24 – JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO, 8683, PROFESSOR II ED. FISICA, SEMED, 07.10.24 A 03.02.25, PROC. 16348/24.

Portaria: 25273/2024 30/12/2024

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADOS, LOTADOS NAS SECRETARIAS DESCRITAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo