EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA TATIANE FELIPE SILVA DUTRA, MAT. N° 7642, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11772/2024.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 11806/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA YARA ALEXANDRIA SANTOS, MAT. N° 7949, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. N° 8374, ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 1° DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ AFONSO DE ATAÍDE, MAT. 2891, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 28 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3504/2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS CORREIA RAMOS, MAT. N° 7848, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – SRA. ISIS DAS CHAGAS, MAT. N° 7052, NO PERÍODO DE 09 A 19 DE SETEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. N° 1637, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – SR. PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. N° 6986, NO PERÍODO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 A 15 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SUZANA DE BARCELOS ALMEIDA, MAT. N° 7933, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA – SR. GELSON AZEVEDO, MAT. N° 481, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FELIPE DOS SANTOS DE ANDRADE, MAT. N° 7515, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR HOSPITALAR – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR FELIPE DOS SANTOS DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA SOUZA PESSANHA, COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS, MAT. N° 7899, NO PERÍODO DE 17.08.2024 A 14.12.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11441/2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ RICARDO DE LIMA ANDRADE, MAT. N° 2972, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA TATYARA DOS SANTOS PAULA, MAT. N° 7770, COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANA ROSA FELICIANO DE SOUZA MONTENEGRO, MAT. N° 7932, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA CRISTIANA ROSA FELICIANO DE SOUZA MONTENEGRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- TELMA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA, 8142, PNS PSICOLOGIA, SEMAS, 13.07.24 A 10.10.24, PROC. 9276/24 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 07.08.24 A 04.11.24, PROC. 11609/24 – AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 20.03.24 A 17.06.24 E 16.07.24 A 14.08.24, PROC. 11619/24.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA NARCISO CIRILO, MAT. N° 7581, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. N° 2115, DIRETOR DE APOIO DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE SETEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA HELEN CARLA ASSIS SOUZA, MAT. 7632, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA FERNANDA DO AMARAL DE DEUS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. N° 359, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 128/2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. N° 301, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 127/2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, 2133, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 09.08.24 A 07.10.24, PROC. 3547/2021. - MAU

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ DOS SANTOS ROCHA, MAT. N° 7639, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, MAT. N° 7754, COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 A 08 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA GLAUCIA VIEIRA DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE AGOSTO DE 2024 A 06 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11115/2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 01.08.24 A 30.09.24, PROC. 3576/23 – ZAIRA GONÇALVES, 5883, PROFESSOR II – ED. FÍSICA, SEMED, 15.08.24 A 13.09.24, PROC. 9231/24.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, MAT. N° 7730, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. N° 8394, ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO PERÍODO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO, MAT. 7644, COMO APONTADOR DO ARQUIVO GERAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO OCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO, MAT. N° 2674, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA JOILMA DAS GRAÇAS MIGUEL DE SOUZA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2602, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 19 DE AGOSTO DE 2024 A 17 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8928/2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- NELSON BARRETO DE SOUZA, 2206, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 03.09.24 A 02.10.24, PROC. 8290/24.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS FERNANDO BAPTISTA, MAT. N° 7948, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – SR. LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, NO PERÍODO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 A 09 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2405, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.